CUT, Força,
CGTB, CTB, NCST e UGT em defesa do servidor e dos programas sociais:
“Alternativa à
CPMF é reduzir superávit e taxar especulador”
Centrais
Sindicais decidem unificar ações para barrar açodamento da oposição contra os
direitos sociais e os servidores públicos
Os dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, Central
Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e das
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central (NCST) e União Geral dos
Trabalhadores (UGT) decidiram, na quinta-feira, dia 10, realizar ações conjuntas
em defesa dos recursos das áreas sociais, do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e da manutenção dos acordos firmados com os servidores
públicos - garantindo os reajustes salariais e a realização de concursos para
novas contratações.
A decisão das centrais é uma resposta às pressões da mídia, do DEM e do PSDB, e
a ameaças de setores vacilantes do próprio governo, de que cortes seriam
necessários após a não-aprovação da CPMF. O fim desta contribuição criou um
rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento da União.
SUPERÁVIT
“Cortes? Só no superávit primário e na especulação”, foram taxativos os
sindicalistas, para quem o Estado tem o papel de alavancar o desenvolvimento,
não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento de
necessidades básicas da população brasileira. As centrais acordaram mobilizar a
sociedade e reapresentar ao governo e ao Congresso Nacional sua proposta de
reforma tributária, formatada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com
Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.
“Esta ação unitária é decisiva para fazer frente à campanha depreciativa e de
desinformação feita pela mídia, que quer impor sua pauta contra o projeto
político em curso, o que provocaria um retrocesso”, declarou o 1º tesoureiro da
CUT e representante da Central na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS),
Antonio Carlos Spis. “Não vamos admitir em hipótese alguma a retirada de
recursos das áreas sociais. A redução do superávit primário é a melhor
alternativa, assim como maior taxação dos especuladores”, acrescentou Spis.
Segundo o secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB),
Carlos Alberto Pereira, “há uma tentativa clara da direita e da mídia de prensar
o governo para que sejam feitos cortes nos direitos sociais, se prejudique o
salário mínimo e os servidores públicos, a fim de trazer ônus para o campo
popular nas próximas eleições”. “Achamos que o PAC tem que ser mantido, os
programas sociais têm que ser mantidos, os acordos sacramentados têm que ser
mantidos. O governo ainda não definiu, está havendo discussão e os trabalhadores
vão dar sua opinião. O que estamos debatendo é que a questão central é o
superávit primário, que o próprio FMI reconhece que está alto demais. Outra
questão é o investimento externo na Bolsa, que não pode continuar isento de IOF.
No próximo dia 21, vamos nos manifestar, anunciando formas concretas de
mobilização para garantir estas conquistas”, declarou Pereira.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), defendeu
que é necessário manter o mesmo espírito da Jornada pelo Desenvolvimento, “onde
nos somamos para fazer um projeto de ação, um documento unitário para avançar”.
“Agora, é preciso elencar questões de interesse da classe trabalhadora, como a
reforma tributária e a defesa do serviço público, lutando na mesma trincheira
para vencermos novamente”, sublinhou.
De acordo com a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane Silva, “é
fundamental a pressão desde a base para garantirmos políticas que pesem sobre os
impostos diretos que taxem os ricos, como a constituição de uma nova estrutura
da Tabela de Imposto de Renda e o aumento do hoje inexpressivo Imposto
Territorial Rural - ITR. Exigimos também o aumento da taxação sobre a herança e
a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme já previsto na
Constituição Federal de 1988”.
MOBILIZAÇÃO
As centrais definiram que na próxima segunda-feira, dia 21, conjuntamente com a
mobilização em defesa dos recursos sociais, será anunciada uma ação de
envergadura pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e para
garantir a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das
empresas - já anunciada pelo presidente Lula no encontro com os sindicalistas
após a Marcha, em dezembro. Também será constituído um Grupo de Trabalho das
centrais para começar a formatar a regulamentação das Convenções 151 e 158 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam respectivamente do
direito à negociação coletiva no serviço público e da coibição à demissão
imotivada. As centrais vão agendar uma reunião com o ministro Luiz Dulci,
secretário geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para
agilizar estes encaminhamentos.
Para o dirigente da NCST, Luiz Gonçalves, a mobilização deve ser a mais ampla
possível, unificando o conjunto da base das centrais e “demonstrando que o
movimento sindical brasileiro está unido, defendendo os recursos para as áreas
sociais, estratégicos para o desenvolvimento”.
Membro da executiva da CTB, Carlos Rogério de Carvalho Nunes denunciou que “a
mesma mídia defensora do projeto neoliberal de Fernando Henrique, que quebrou o
Estado e inviabilizou seu papel de indutor do desenvolvimento, agora quer
inviabilizar o governo, engrossando a campanha para que acordos com o
funcionalismo sejam descumpridos”.
Representando a UGT, Paulo Pirassol também destacou o papel da “ação unitária
das centrais sindicais para que os trabalhadores brasileiros continuem tendo
resultados positivos e crescentes”.
LEONARDO SEVERO
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