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Ministro leva ao Conselho Nacional de Saúde debate para compensar CPMF
Ministro Temporão
discutiu financiamento da Saúde, fundações estatais de direito privado e
situação da febre amarela com conselheiros
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, levou
para o Conselho Nacional de Saúde o debate sobre as formas de repor os recursos
que a pasta perdeu com o fim da CPMF. Na última reunião do Conselho, que
aconteceu entre os dias 9 e 11 de janeiro, em Brasília, o ministro falou sobre o
financiamento ao Sistema Único de Saúde, a febre amarela e a proposta do
deputado Pepe Vargas (PT-RS) de substitutivo ao projeto de lei que permite
fundações estatais de direito privado na área de Saúde.
Durante o encontro, o ministro expôs que os
recursos conquistados com a Emenda 29, ou seja, a arrecadação do ano anterior
acrescida da inflação e do crescimento do PIB, estão garantidos. Portanto, isso
já representa uma ampliação dos recursos da Saúde em relação a 2007. Agora, a
carência da Saúde é muito grande. Os recursos que vinham da CPMF, que
financiavam uma parte do PAC para a Saúde, ainda não estão resolvidos.
A questão ainda está sendo debatida na equipe
econômica e o ministro falou que o presidente Lula está confiante que se vai
chegar a uma boa solução.
“Apresentamos a sugestão da CGTB de que fosse
utilizado o IOF sobre o capital externo nas bolsas de valores, que isso fosse
utilizado como uma das formas de tapar os recursos que estão faltando”, informou
ao HP o representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil no Conselho,
Jorge Venâncio.
O governo já resolveu R$ 20 bilhões dos R$ 40
bilhões com o aumento do IOF, da contribuição sobre o lucro dos bancos e com o
aumento de receita em relação ao conjunto dos outros impostos. E sinalizou com a
possibilidade de mexer no superávit primário, nos R$ 13,8 bilhões que foram
acordados com o FMI e que não estavam sendo utilizados. Ainda faltam, portanto,
mais de R$ 6 bilhões e, de acordo com Jorge Venâncio, “o IOF sobre o capital
externo na bolsa pode ser um instrumento importante para resolver essa receita
que está faltando”. Um instrumento que tem a vantagem de que, para ser colocado
em prática, “não é necessário ser criado um projeto de lei, é uma coisa que dá
para ser feita com rapidez e ter a aplicação com rapidez também, basta uma
decisão do presidente”.
Isso porque o imposto já existe, ele apenas está
com a alíquota zerada no momento. Existe inclusive em relação ao capital
nacional. É cobrado IOF quando algum brasileiro aplica na bolsa. Só não é
cobrado do especulador estrangeiro.
Mas essas medidas não prejudicam a discussão a
médio prazo. O Conselho Nacional de Saúde deve aprofundar este ano o debate de
uma solução estratégica para aumentar os recursos do SUS e, assim, permitir que
as verbas sejam mais compatíveis com a realidade.
FEBRE AMARELA
Sobre a febre amarela, que está em evidência no
momento, os expositores manifestaram uma profunda indignação com a cobertura
sensacionalista dos monopólios de mídia, que inclusive divulgaram dados falsos.
Durante a reunião, o Ministério da Saúde
apresentou num quadro o mapa real da situação das áreas de risco da febre
amarela. Hoje, no Brasil só existe a contaminação macaco-homem, não existe a
contaminação homem-homem desde 1942. Só corre risco quem for para áreas em que
existam macacos, ou seja, nas áreas de floresta. Portanto as áreas de risco são
as regiões Centro-Oeste e Norte, basicamente.
Segundo o Ministério da Saúde existe uma área de
transição, que é o Estado de Minas Gerais, uma área pequena no Oeste dos estados
da região Sul e uma faixa na fronteira da região Nordeste com a região
Centro-Oeste. Esse é o mapa real.
“Mas, o mapa que a TV Globo divulgou excluía da
área de risco apenas uma pequena parte da região Nordeste. Segundo eles, o resto
do país todo virou área de risco”, relatou Jorge Venâncio.
Essa cobertura da mídia, “está causando uma
corrida para a vacinação que é inteiramente desnecessária porque a vacina na
realidade dura muito mais do que dez anos. Os dez anos que a Organização Mundial
de Saúde assume são uma margem de segurança bastante larga em relação ao período
de eficiência da vacina. Então, quem tomou a vacina há menos de dez anos não tem
a menor necessidade de se vacinar e quem não vai para área de risco também não
tem a menor necessidade de se vacinar”.
RISCO
“E a vacina, é importante que se diga, não é uma
coisa sem risco. Você toma um vírus quando você toma a vacina. Em algumas
pessoas ele causa problemas e pode, inclusive, causar o óbito. Quando você bota
alguns milhões de pessoas para se vacinar sem necessidade, e esse é o jogo que
os monopólios de mídia estão fazendo, isso é criminoso, por que vai gerar
problemas para muitas pessoas”.
“Essa é uma atitude inteiramente irresponsável
que tenta, no fundamental, manipular o medo das pessoas e produzir uma situação
de pânico”, alertou.
“E tem mais, se milhões de pessoas forem tomar
vacina à toa, você não só está colocando elas em risco desnecessário, mas também
está gerando um custo para o governo. Isso, para quem adora ficar defendendo que
o governo tem que reduzir custos, como esses monopólios de mídia, é um
contra-senso. Você gera um custo inteiramente desnecessário que não tem nenhum
efeito sanitário, é só jogar dinheiro fora”.
Jorge Venâncio ressaltou que “temos um quadro
que está longe de ser uma situação preocupante, que está sendo bem acompanhado.
Nas áreas de risco, por exemplo, inclusive o ministro expôs isso bem durante a
reunião, para uma população de 33 milhões de brasileiros que moram nessas áreas,
31,5 milhões já estão vacinados. Então a margem de risco nessas populações é
relativamente pequena”.
“Essa é a situação. Não é um quadro de epidemia,
de crise, de descalabro. Não tem nada disso. O que existe é a manipulação do
medo natural que as pessoas têm quando não conhecem bem as informações. Apenas
as pessoas que vão viajar para as áreas de risco precisam se vacinar com
antecedência. Dez dias antes, por que a vacina demora um tempo para produzir
efeito”.
FUNDAÇÕES
Durante a reunião, o ministro propôs reabrir a
discussão sobre as fundações estatais de direito privado, com base no
substitutivo que o deputado gaúcho Pepe Vargas apresentou. Para o ministro
Temporão, esta proposta que incorpora os 12 pontos que o Conselho Nacional de
Saúde tinha apontado no projeto do governo e, portanto, com ela se poderia
chegar a uma unidade.
O presidente do Conselho, Francisco Batista
Júnior, apoiou a discussão. Disse que teria sugestões de alteração do projeto,
mas que também faria a discussão do substitutivo. E pretende pautar para próxima
reunião, agora de fevereiro, provavelmente com a participação tanto o deputado
Pepe Vargas quanto do ministro.
“Essa proposta, de certa maneira, abriu espaço
para um diálogo, para um entendimento maior entre o Conselho de Saúde e o
Ministério”, avaliou Jorge Venâncio.
A CGTB apoiou o debate. “Todo o caminho que se
permita trabalhar para se chegar a uma unidade entre o Conselho e o Ministério é
uma coisa que deve ser perseguida com tenacidade. Essa unidade é um instrumento
muito forte para se fazer as mudanças que a Saúde está precisando no país”,
disse o representante da entidade no Conselho.
MARIANA MOURA |