Jornal Hora do Povo

Centrais: reduzir juros e superávit, cobrar IOF sobre o capital externo

CUT, Força, CGTB, CTB, NCST e UGT propõem compensar perdas da CPMF taxando os especuladores e lançam Campanha Nacional pela redução da jornada de trabalho para 40 horas

As centrais sindicais lançaram nesta segunda-feira em São Paulo uma mobilização nacional em defesa da redução dos juros, do superávit primário e da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Diante das medidas tributárias anunciadas pelo governo para fazer frente à perda de arrecadação - cerca de R$ 40 bilhões - decorrente da não prorrogação da CMPF pelo Senado, CUT, Força, CGTB, CTB, NCST e UGT reafirmaram “a unidade na luta em prol de uma reforma tributária justa e democrática, sem perda de direitos dos trabalhadores, sem redução dos investimentos sociais e que seja um instrumento na construção de um modelo de desenvolvimento pautado pela distribuição de renda e participação da sociedade”.

A nota sublinha o compromisso contra qualquer retrocesso: “Os trabalhadores não aceitam que as medidas para compensar a perda de receitas causadas pelo fim da CPMF recaiam sobre os acordos firmados entre o governo federal e as centrais, especialmente aqueles relacionados à continuidade da política de valorização do salário mínimo, do reajuste da tabela do Imposto de Renda, da regulamentação da Emenda Constitucional 29 - que estabelece o percentual mínimo de recursos a ser destinado à Saúde nos Orçamentos Públicos - e da política de valorização do serviço e dos servidores públicos, por meio de reajustes negociados e novas contratações por concurso público”.

“Indicamos que os recursos para compensar a perda de arrecadação devem ser buscados na redução das metas do superávit primário, da taxa de juros e da cobrança do IOF sobre o capital estrangeiro aplicado nas Bolsas, garantindo-se, dessa forma, os fundamentais investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais, vitais ao crescimento sustentável da economia e ao resgate da cidadania de milhões de brasileiros. Neste sentido, as centrais reafirmam sua proposta de ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional, órgão normativo máximo do sistema financeiro brasileiro, com a incorporação de representação dos trabalhadores”, esclarecem.

Mais que debater isoladamente as medidas adotadas em função da CPMF, as centrais propõem “uma ampla e democrática Reforma Tributária com vistas a promover o crescimento econômico e a distribuição de renda”. Entre as propostas apresentadas, estão as seguintes: Instituição da progressividade como princípio da tributação sobre a propriedade, a renda, lucros e ganhos de capital, de maneira a favorecer a produção frente aos ganhos financeiros, a promover a distribuição da renda e eliminar a guerra fiscal entre Estados e Municípios; implantação do Imposto Sobre Grandes Fortunas e Heranças; isenção dos Impostos dos itens da cesta básica de consumo popular; revisão da tabela do Imposto de Renda para desonerar os menores salários - com o aumento do número de faixas e revisão das alíquotas aplicadas - e a tributação da remessa de lucros ao exterior das corporações transnacionais, do capital especulativo e dos bancos”.

O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou a potencialidade da mobilização unitária, que já demonstrou seu vigor nas Marchas da Classe Trabalhadora, com o estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo e a recomposição da tabela do Imposto de Renda. “Com maturidade e responsabilidade, estamos mais uma vez unidos em campanha pela redução da jornada, da geração de emprego, de renda e das conquistas da classe trabalhadora. Não vamos aceitar que a perda com a arrecadação da CPMF seja compensada mexendo nos acordos firmados com os servidores e as centrais. Temos da taxar a Bolsa, já o bolso do trabalhador tem de ser preservado”, declarou.

O fim do recesso do Congresso Nacional, 11 de fevereiro, foi escolhido como data para desencadear a campanha de rua em favor da redução da jornada. A coleta do abaixo-assinado já iniciou segunda, com a assinatura dos presidentes das centrais.