AMA desmonta Saúde da Família e desestrutura o atendimento básico

DR. ANTÔNIO A. DALL’AGNOL MODESTO*

Na quinta-feira 6 de março, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde chegaram à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Jorge, periferia de São Paulo, e fizeram medidas e observações a pretexto de “reformar a unidade”. No fim da manhã, os funcionários da UBS foram reunidos e receberam o comunicado de que a área ocupada pelo Programa de Saúde da Família (PSF) no posto seria reduzida à metade, para que ali fosse instalada uma unidade do AMA (Atendimento Médico Ambulatorial), que se propõe a realizar atendimentos médicos de urgência.

A UBS do Jardim São Jorge contava, antes dessa alteração, com 10 salas para atendimento, usadas pelas seis equipes do PSF. Cada equipe cuida de cerca de 4 mil pessoas da região, oferecendo acompanhamento de problemas de saúde e para indivíduos saudáveis, além de vacinação, curativos, grupos de pacientes hipertensos e diabéticos, grupos direcionados à reeducação alimentar e exercícios físicos, etc. Atendia também algumas urgências médicas e pacientes não-agendados à tarde. Com a entrada do AMA, o número de consultórios diminuiu, e as equipes têm que se revezar constantemente para usar as salas – também divididas com médicos não-pertencentes ao PSF. Restou apenas uma sala para atividades de grupos de pacientes (que vem servindo de depósito do material deslocado); foi perdida a sala de discussão dos médicos; e os pacientes, que esperavam em dois corredores, agora ficam apinhados no que restou. Com menos de uma sala por equipe, não é possível que a enfermeira e o médico de cada equipe atendam simultaneamente, o que também fará cair o número de consultas. Além disso, a diminuição desavisada do espaço da unidade prejudicou as atividades de ensino realizadas pela USP na Unidade, como a Graduação de Medicina e a Residência em Medicina de Família e Comunidade.

De acordo com o website da Prefeitura, “a AMA tem como função o atendimento não agendado de pacientes portadores de patologias de baixa e média complexidade nas áreas de clínica médica, pediatria e cirurgia geral ou ginecologia”. É a proposta de atendimento de urgência, supostamente sem fila, de problemas de saúde agudos como amigdalites, diarréia, febre, etc., e mais perto de casa que um hospital de emergência de grande porte.

Se fossem criados em adição às outras unidades de saúde existentes (PSF, postos, hospitais, etc.), os AMA poderiam até ser uma forma complementar de atendimento, desafogando o Programa de Saúde da Família em algumas das demandas da população. Entretanto, o desmonte do PSF em função da assistência exclusivamente de urgência cria um sistema de saúde perverso: o paciente é atendido com rapidez, tem suas queixas imediatas resolvidas (a febre diminuída, a dor melhorada), mas não pode dar continuidade ao tratamento nem fazer promoção de saúde ou prevenção de doenças, como propõe a Estratégia de Saúde da Família. Resolve-se o problema daquele momento, mas o cidadão terá que voltar sempre – porque no AMA não se investiga uma doença, apenas se trata o sintoma. O AMA não se propõe a cuidar da pessoa como um todo, nem resolver as causas básicas por trás dos sintomas. Investindo preferencialmente no AMA, a prefeitura se utiliza do sofrimento agudo como cabo eleitoral.

Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde informaram que a meta da prefeitura é construir 100 AMA’s até julho, e o 80º foi recentemente inaugurado. Antes desse, foi inaugurado o do Jardim Paulo VI, próximo à UBS São Jorge. Ele daria conta da demanda de urgência da população atendida pela UBS São Jorge, mas mesmo assim a Secretaria decidiu instalar o AMA na unidade sem discutir com seus funcionários, e a desocupação foi feita às pressas, com prejuízo para o atendimento.

E não são poucos os pacientes que, encaminhados ao AMA, diariamente retornam à UBS queixando-se de que não havia clínico ou pediatra de plantão. Não puderam ser atendidos em nenhum lugar: devido à falta de espaço e a existência do AMA Paulo VI, a UBS suspendeu seus atendimentos de urgência. Na tentativa de colocar médicos rapidamente nos AMA’s, a prefeitura vem oferecendo salários quase duas vezes maiores que os de um médico de PSF – novamente priorizando o atendimento pontual em detrimento do continuado.

Depois de várias reuniões e da pressão de funcionários da UBS e da USP, a Prefeitura se comprometeu a realizar reformas para recuperar a capacidade da UBS para o atendimento no PSF. As reformas foram prometidas para abril e maio, incluindo a construção de um prédio anexo ao posto.

Os centros de atendimento de urgência são necessários em qualquer sistema de saúde - mas perdem seu sentido quando sobrepujam a Atenção Primária e o acompanhamento continuado da pessoa. Está na hora da prefeitura decidir que tipo de assistência quer oferecer à população de São Paulo.

(*) Residente de Medicina de Família e Comunidade - da Faculdade de Medicina da USP - na UBS Jardim São Jorge