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Depoimentos na CPI furam discurso da oposição
“Todos os gastos que revelem rotinas,
quantidades de pessoas que cuidam da segurança, tipos de comportamento, ou seja,
informações que possam levar a conclusões que afetem a segurança devem ser
sigilosas”, afirmou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, general Jorge Felix, durante depoimento na CPI da
Tapioca, na terça-feira (8). O ministro lembrou que o sigilo dos dados que são
“imprescindíveis para a segurança do Estado” está previsto na Constituição
brasileira.
O general ressaltou que a missão do gabinete de
segurança é proporcionar às autoridades o maior grau de segurança possível e
que, para garantir a integridade do presidente, de seu vice, de seus respectivos
familiares e ainda de chefes de Estado estrangeiros, é necessário resguardar
informações que possam revelar rotinas, tipos de comportamento ou procedimentos.
“Temos obrigação de proporcionar ao ocupante do cargo o maior grau de segurança
possível e de pensar esse sigilo como estrutura de Estado”, assegurou.
Jorge Felix advertiu os membros da CPI que esse
sigilo não deve ser confundido com falta de controle. “A prestação de contas
segue o mesmo processo da realizada com gastos ostensivos”, assinalou,
destacando que, apesar de sigilosos, os dados da segurança da presidência da
República passam pelo mesmo tipo de auditoria no Tribunal de Contas da União
(TCU).
Durante reunião da comissão, nesta quarta-feira
(9), o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo
Lacerda, também considerou a preservação do sigilo fundamental para a manutenção
da segurança da presidência da República. “O rigor da segurança do primeiro
mandatário do país tem que ser observado em todos os aspectos. O sigilo é
absolutamente necessário”, afirmou. O diretor-geral da Abin explicou que apenas
16,9% dos gastos da Abin são considerados sigilosos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, que
compareceu na comissão na terça-feira, explicou que a despesa de R$ 8,30 com uma
tapioca foi realizada por engano. Ele contou que, na hora de pagar a conta na
tapiocaria, confundiu o cartão corporativo – que não pode ser utilizado para
alimentação em Brasília – com o cartão particular.
Orlando Silva disse que o engano foi detectado
pelo controle interno do ministério e, imediatamente, o valor correspondente foi
recolhido por ele, ainda no dia 29 de outubro de 2007. O ministro afirmou ainda
que devolveu o valor total dos gastos que fez com cartão corporativo em 2006 e
2007, no valor de R$ 34.378,37, devido à indignação que sentiu com a “escalada
crescente de ataques” com informações truncadas oferecidas à opinião pública
sobre suposto uso irregular de cartão.
A ex-ministra da Secretaria Especial de
Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, reconheceu na
quarta-feira que cometeu enganos no uso de cartões, mas que nunca agiu de má-fé.
Tanto Orlando Silva como Matilde foram muito elogiados na CPI.
A CPI da Tapioca está definhando por causa da
oposição, que antes fez uma algazarra pela sua criação. Isso mereceu uma
observação do deputado Nilson Mourão (PT-AC) que aproveitando a presença do
deputado Vic Pires, do Dem, o chamou de “o último dos moicanos”. A presidente da
comissão, Marisa Serrano (PSDB-MS), tem falado muito ultimamente em fechar as
portas da CPI.
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