Privatizações põem SP sob risco de sofrer mais apagões elétricos

A situação é crítica, adverte a ONS, que pede 14 obras para enfrentar o problema gerado pela falta de investimentos e de planejamento

A Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu que o sistema elétrico de São Paulo encontra-se em estado crítico e que são necessárias pelo menos 14 obras emergenciais para tentar evitar a ocorrência de mais apagões no Estado. Segundo a entidade, ligada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a crise, provocada por abandono, falta de planejamento e de investimentos, poderá levar a apagões elétricos em várias regiões, incluindo a Grande São Paulo.

A avaliação foi divulgada pela Secretaria de Saneamento e Energia do Estado após reunião de urgência, realizada no início da semana, para discutir o caos do setor. O encontro aconteceu logo após as explosões e incêndios ocorridos nas subestações das concessionárias privatizadas Bandeirante Energia (distribuição de energia) e Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista).

Para o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Antônio Salim, que comentou os motivos das explosões, a falta de manutenção e a redução de funcionários foram a causa dos acidentes que deixaram no prejuízo 1,5 milhões de pessoas.  “O descaso, novamente, provocou explosões no sistema”, afirmou. Para ele, os apagões correntes são retrato da desatenção com que as empresas privadas tratam a transmissão de energia em São Paulo. “Esses acontecimentos serão cada vez mais constantes se as empresas continuarem a não investir em manutenção preventiva dos equipamentos e insistirem em diminuir o quadro de funcionários”, declarou Salim.

Nos últimos 14 anos de administrações do PSDB no Estado, o setor de energia elétrica foi praticamente todo entregue ao capital estrangeiro tendo como consequência a queda na qualidade dos serviços e os aumentos abusivos nas tarifas. Saíram do controle do Estado e do país as empresas paulistas de distribuição de eletricidade (Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Elektro, Bandeirantes e Metropolitana), de geração de energia (Cesp Paranapanema, Cesp Tietê, as duas resultantes da divisão da CESP); e de gás (Comgás). Foram transferidas para empresas americanas a Elektro, a Cesp Tietê, a Cesp Paranapanema e a Eletropaulo Metropolitana. A Cteep foi entregue à colombiana Interconexión Eléctrica S.A.

Após a privatização, a Cteep demitiu em massa e reduziu em 63% as despesas com serviços de operação. Antes de ser vendida ela possuía 3 mil funcionários e hoje são apenas 1,3 mil funcionários. Em 2007, a empresa registrou lucro líquido de R$ 855,483 milhões, o que representa um aumento de 630% em relação ao ano de 2006, ao mesmo tempo em que a qualidade de seus serviços despencou. A última empresa de geração de energia, resultante da divisão da CESP, que o governador José Serra pretendia entregar aos açambarcadores, acabou não sendo leiloada por conta da mobilização da sociedade e da decisão do governo federal de não permitir a prática, pelos compradores, de tarifas abusivas.      

A ONS identificou problemas graves em seis regiões do Estado: Grande São Paulo, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Baixada Santista. Entre as obras urgentes, estão novas subestações e novas linhas de transmissão com maior capacidade. O órgão gestor afirmou que as 14 obras indicadas como prioridade absoluta “já deveriam estar em operação”. A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado, avaliou, no entanto, que nenhuma das obras deve ficar pronta em menos de dois anos, isso porque, segundo o órgão, “parte dos empreendimentos nem sequer tem perspectiva de licitação”.

Além da Secretaria Estadual de Energia, da ONS e da Aneel, participaram do encontro a agência reguladora do setor em São Paulo (Arsesp), a Cteep e as concessionárias de distribuição de energia. A falta de planejamento da administração estadual ficou patente nas declarações do próprio coordenador de energia da Secretária Estadual, Jean Negri. “Todas essas obras já estavam previstas, mas há um tempo longo entre a identificação do problema e a autorização para que seja executada”, disse. “O fato é que o processo não acompanha o ritmo de crescimento da demanda. Há uma descompasso aí”, admitiu.

Segundo a Secretaria de Energia, o consumo de energia no Estado de São Paulo cresce entre 4% a 5% ao ano. “Esse crescimento exige que sejam feitas obras. Há uma pressão para que se aumente a geração de energia a fim de assegurar volumes para o aumento de consumo, mas as redes de transmissão e distribuição também precisam crescer para suportar essa demanda”, diz Negri. Segundo ele o aumento da capacidade da infra-estrutura está condicionado ao aumento dos investimentos das empresas privadas e estas, por sua vez, condicionam os investimentos a aumentos abusivos de tarifas.