Comandante da Amazônia afirma que ONGs estrangeiras ameaçam soberania

O general Heleno Pereira, comandante do Exército na Amazônia, afirmou que “as ONGs internacionais usam os índios como fachada, para dominarem nossas imensas jazidas de urânio, nióbio e ouro, confirmadas na área”. Lula criou comissão para discutir questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Na semana em que o presidente Lula criou uma comissão de trabalho para discutir os conflitos entre arrozeiros e índios na reserva Raposa Serra do Sol, o general Augusto Heleno Pereira, comandante da Amazônia, se manifestou sobre o assunto. “A política indigenista brasileira está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras”, afirmou o general ao discursar no dia 9 num curso sobre segurança internacional e defesa promovido pela FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) e USP (Universidade de São Paulo), no auge dos conflitos em Roraima.

O general afirmou que “as ONGs internacionais usam os índios como fachada, para dominarem nossas imensas jazidas de urânio, nióbio e ouro, confirmadas naquela área”. E questiona: “Porque elas não se instalam onde não há jazidas minerais?”.

Segundo dados do Ministério das Minas e Energia, a jazida de ouro em Roraima é a maior do mundo, superando em muito todas as reservas de ouro dos Estados Unidos. A jazida de nióbio do estado possui 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencial de extração para até 1200 anos. Ainda há jazidas de estanho (cassiterita), e de diamantes e urânio, que ainda não foram totalmente mensuradas mas que, a partir de primeiras medições, superam as jazidas conhecidas no Brasil.

RORAIMA

Para o general Heleno, ex-comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, “Roraima está acabando, porque o território indígena é maior que o do estado”. E afirma: “Não vou entrar para a história como o comandante que foi conivente com a perda de parte do território nacional. Para mim, soberania e integridade do patrimônio nacional não têm discussão”.

A Raposo Serra do Sol, uma área de 1,7 milhão de hectares onde vivem 16 mil índios (uma média de um habitante por quilômetro quadrado), no norte de Roraima, na região fronteiriça entre a Venezuela e a Guiana, foi reconhecida por Fernando Henrique Cardoso em 1998, e homologada como reserva indígena contínua pelo governo Lula em 2005. Os conflitos entre produtores de arroz e índios que querem a sua retirada vêm se intensificando desde que a interferência de ONGs como o Conselho Indigenista de Roraima (CIR), filiada brasileira da Amazon Alliance – que congrega as principais ONGs ambientalistas-indigenistas internacionais - vem dando as regras na região e liderando a ação dos índios contra qualquer projeto desenvolvimentista na área.

Muitos dos pequenos e médios produtores já deixaram a região, ocupando outras áreas indicadas pelo governo no próprio estado. Os que ficaram são os grandes produtores, que estão no local desde 1976, e ocupam uma área de cerca de 9.200 hectares da reserva.

O general Heleno observou que um indício de que as ONGs estão por trás da questão indígena é que muitos índios não têm condições de formular as reivindicações que fazem. “Há ONGs picaretas entre as 220 mil que atuam no Brasil”, disse.

“Estão instalando malocas onde não existem e distribuindo gado aos índios para, daqui a alguns anos, alegarem que essa terra sempre foi indígena”, afirmou sobre uma das atividades escusas das ONGs na região amazônica.

Para ele, “a cobiça internacional” não se manifesta por ações explícitas de força. “Ela age de forma sub-reptícia, pouco transparente e dissimulada”. Segundo Heleno, “fica difícil entender por que pouquíssimas ONGs dedicam-se a socorrer a população nordestina enquanto centenas delas trabalham junto às populações indígenas. Algumas, ao que parece, investem milhões de dólares na região”, diz.

COINCIDÊNCIA

O general afirma ser “muita coincidência que o mapa das terras indígenas seja o mapa das riquezas do país”.

Em seu discurso, Heleno Pereira se referiu à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil, que entre outros absurdos restringe atividades militares em terras indígenas. “Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário”, afirmou.

“Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político, vamos ter de acatar sua decisão”, ironizou o comandante.

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas também foi questionada pelo general em uma entrevista ao Canal Livre, na mesma semana. Durante a entrevista, Heleno citou alguns de seus artigos, que garantem aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados e ferem abertamente a soberania e integridade do país, como:

- “Os indígenas têm direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional”.

- “As nações devem respeitar as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo indígena”.

- “Os indígenas terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”.

- “O Estado deve reconhecer a necessidade de desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas”.

Em resposta, o general salientou que no Brasil, índios, brancos e miscigenados convivem pacificamente há anos, e ressaltou a importância de aprofundar a integração das comunidades indígenas à sociedade.

“Os índios querem ter TV, geladeira e internet”, afirmou, citando uma índia que disse seguir a tradição de seu povo, mas que quer ter os benefícios do nosso século.

Para o general, “falta respaldo moral” às nações estrangeiras para quererem fazer recomendações ao país e em como conservar a Amazônia e tratar de nossos índios. “A Europa tem 0,3% conservada. O Brasil, 70%”, disse.

“Desejo que as ações governamentais caminhem na direção do desenvolvimento sustentável, da ocupação e da presença racional e efetiva, e da correta exploração dos recursos naturais. Nós, militares, não queremos ser presença solitária em várias regiões da selva brasileira. Precisamos que os demais organismos estatais e privados se juntem a nós para integrar e desenvolver a Amazônia, sem prejuízos ao meio ambiente, mas sem abrir mão de usar o que é nosso”, afirmou.

ANA BRAIA