O alerta do general Heleno

O charivari aprontado em torno da conferência do general Augusto Heleno Pereira na Fiesp é bem um retrato da decadência da oposição ao governo Lula e de sua mídia. Até a “Veja”, que sempre foi a favor de dar a Amazônia para os americanos, ensaiou apoiar o general – cuja posição é a oposta: a de defesa da integridade territorial do país. Em resumo, porque o general apontou uma discordância com o governo Lula, os que detestam e odeiam tudo o que ele falou resolveram apoiá-lo. É melancólica uma oposição que só consegue se apoiar nos seus próprios adversários ideológicos – e cuja tática se resume, portanto, à mera e baixa intriga.

O presidente Lula, com justa razão, considerou o incidente “superado”. É certo que generais não são políticos ou diplomatas e, portanto, não têm o mesmo estilo dos políticos ou diplomatas. E o sentido das afirmações do general é, essencialmente, o de colaborar com o governo: “A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso País. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso, quero me associar para que a gente possa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica. Estou disposto a trabalhar com todo o meu pessoal para que o resultado seja diferente. Não é uma crítica destrutiva. É uma crítica construtiva”.

Nossa política indigenista, desde Rondon, sempre foi a de integrar progressivamente as populações indígenas. Até recentemente – mais precisamente, até o governo Collor – os índios eram considerados brasileiros sob a tutela do Estado, devido a suas especiais condições culturais.

Somente há poucos anos pretendeu-se considerar os indígenas não como parte do Brasil, mas como pertencentes a outras “nações”. Em entrevista posterior à conferência, o general Heleno citou a chamada “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, que, entre outras coisas, diz: “Os indígenas têm direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional; as nações devem respeitar as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo indígena; os indígenas terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos; o Estado deve reconhecer a necessidade de desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas”. Evidentemente, isso configura um atentado à nossa soberania – embora, somente em tese, pois certamente não há como levar à prática tais preceitos, e certamente não é intenção do presidente Lula levá-los à prática. Mas, por isso mesmo, era melhor que não tivéssemos assinado tal documento.

O fato é que se nossos indígenas não são tutelados pelo nosso Estado, serão tutelados por outro Estado – ou seja, por um Estado estrangeiro. E já surgiram os candidatos a intermediários, com substituição do Estado brasileiro por Ongs estrangeiras dentro do nosso território.

É sobre isso o alerta do general Heleno: “Por que elas [as ongs estrangeiras] não se instalam onde não há jazidas minerais? Fica difícil entender porque pouquíssimas ONGs dedicam-se a socorrer a população nordestina enquanto centenas delas trabalham junto às populações indígenas. Algumas, ao que parece, investem milhões de dólares na região. É muita coincidência que o mapa das terras indígenas seja o mapa das riquezas do país”.

O general poderia acrescentar que existem índios em quase todo o país – até na cidade de São Paulo - mas essas ongs só aparecem onde existe riqueza no subsolo – ou, às vezes, no solo.  Não há o que opor a “soberania e integridade do patrimônio nacional não têm discussão”. Como na frase de Sandino, “a soberania de um povo não se discute, só se defende de armas na mão”. E, realmente, é para isso que existem os generais do nosso Exército.

C.L.