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“Já não temos nem o satélite
nem o cabo. Tudo isso está nas mãos dos estrangeiros”
Saad defende, no mínimo, 50% da
programação feita por brasileiros
Presidente da
Bandeirantes alerta que PL-29 favorece estrangeiros na TV paga e que a cota
proposta não amplia conteúdo nacional
“Vamos
defender o Brasil com coragem, porque é disso que estamos precisando. Já não
temos mais o DTH [TV via satélite] nem o cabo. Hoje, tudo isso está nas mãos de
empresas internacionais. Nada contra eles. Mas vamos defender o nosso país”. Com
frases como esta, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA)
e do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, alertou os participantes da Comissão
Geral realizada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, que o projeto
de lei que trata do setor audiovisual e TV por assinatura (PL -29) atenta contra
os interesses do país ao favorecer grupos estrangeiros na TV paga e ao propor
cotas para conteúdo nacional, que não ampliam a sua participação no setor.
Saad disse
que respeita o trabalho do relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT-RJ),
mas destacou que ficou muito triste ao reler a última versão do relatório, que
ficou muito prejudicado. “Acho que temos de ter coragem de lutar para ter, pelo
menos, 50% da nossa programação feita por brasileiros”, afirmou o presidente da
ABRA, ressaltando que “não estamos discutindo comércio aqui, mas cultura
brasileira, produção nacional, produção independente”.
O presidente
da Bandeirantes também criticou a redução no número de canais que as cotas devem
incidir. “Há situações muito estranhas [no PL 29]. Têm pacotes menores de
distribuição, sendo que, se o pacote for menor que 31 canais, o projeto não
valerá. Tem que valer para qualquer pacote, seja de 5, seja de 10, seja de 15,
seja de 50, seja de 100 canais. Vamos estimular a produção independente e as
outras, não só as independentes. Vamos estimular os outros grupos de
comunicação, estabelecendo limites”, disse.
Outra questão
combatida por Saad foi o artigo que proíbe as empresas de radiodifusão de
comprar operadoras de telefonia. Ele apontou que o relatório de Bittar prioriza
em mais um ponto grupos estrangeiros em detrimento dos nacionais: “Será que
teremos de falar espanhol para comprar ou operar empresa de telefonia no
Brasil”.
Um dos
parlamentares a fazer uso da palavra, o deputado Fernando Ferro (PT-PE)
denunciou a monopolização dos meios de comunicação e lembrou que o único grupo
de TV, tanto aberto como pago, a dar espaço para que Bittar expusesse seu ponto
de vista foi o grupo presidido por Saad. “A TV Bandeirantes permitiu que o
deputado Jorge Bittar falasse no ‘Canal Livre’ sobre esse projeto de lei. Mas,
por que os outros não permitem? Porque têm uma blindagem e um cerco a impedir o
debate sobre a comunicação no Brasil. Isso é dramático e cruel”, afirmou Ferro.
No meio das
críticas do presidente do grupo Bandeirantes ao PL-29, ele também denunciou a
ação das Organizações Globo - associada a teles estrangeiras – de impedir que os
canais das concorrentes sejam transmitidos em suas operadoras de Cabo e DTH. “A
Rede Bandeirantes tem 3 canais por assinatura que estão distribuídos na ANATEL.
Eles não podem entrar [na NET e Sky] e o PL nº 29 não muda isso, não tira o
porteiro”, completou Saad.
ALESSANDRO RODRIQUES |