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Brasil rejeita rever tratado de Itaipu, mas cogita examinar se é justo reajustar preço
Pelo acordo, Brasil e Paraguai têm direito a usar 50% cada um da energia gerada por Itaipu. Mas, como a demanda do Paraguai é de apenas 5% do que teria direito, ele tem que vender o restante ao Brasil. Uma cláusula do tratado determina que os dois países têm o direito de comprar a energia excedente do outro. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o Brasil vai continuar discutindo com o Paraguai um preço adequado para a energia. “Isso é justo”, frisou. Segundo o chanceler “o Brasil precisa ser generoso e não imperialista na relação com seus vizinhos”. “Generosidade é também ver seu próprio interesse de longo prazo”, disse. Para ele, no entanto, “o tratado não pode ser mudado numa questão essencial que é o fato de toda a energia que não é consumida pelo Paraguai, seja vendida ao Brasil”. Já a opinião do ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, é que “o preço que se está praticando é um preço justo”. “O Brasil não pretende ver o tratado alterado e, a princípio, não tem porque concordar com a revisão da tarifa”, disse. Ele lembrou que “se o Paraguai tem uma reivindicação a fazer, examinaremos com todo cuidado como sempre fizemos”. Lobão ressaltou que esta é uma avaliação do Ministério de Minas e Energia, mas que “a decisão final será do presidente”. Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Dorival Gonçalves Jr, “é incorreto não atender à reivindicação paraguaia”. Segundo o especialista, atualmente o Brasil paga ao país vizinho menos de R$ 70 pelo megawatt-hora de Itaipu. “Se você analisar os leilões que estão acontecendo no Brasil, a energia tem saído por mais de R$ 120 o megawatt-hora”, compara. Ele acredita que a reivindicação do Paraguai será de R$ 100 pelo megawatt-hora. Em discurso no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que “o tratado, assinado em 1973, é inegociável”. Ele lembrou que “para mudar o tratado, teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional”. “Posso assegurar que não há nenhum ambiente no Parlamento brasileiro para alterar o contrato”, declarou. A usina de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada, e, em 2007, atendeu a 19% da energia consumida no Brasil e 91% do consumo paraguaio. O Brasil compra energia do Paraguai porque o país vizinho não tem demanda suficiente para essa energia. O diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, disse que considera o tratado bom para os dois países. Ao manifestar sua posição contra alterações no contrato, ele afirmou que acha justo o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia, que atualmente é de 45,31 U$/MWh. Segundo ele, “Brasil e Paraguai faturam juntos, anualmente, U$ 3,2 bilhões com a energia produzida pela binacional”. “Do total, 75% estão comprometidos com o pagamento das dívidas e juros contraídos ainda na construção da usina. Outros 14% são para pagamento de royalties e cessão de energia. “Portanto, a maior hidrelétrica do mundo é administrada e tem todos os projetos de modernização implantados com apenas 11% do orçamento”, disse Samek. |
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O
presidente Lula parabenizou a eleição de Fernando Lugo e afirmou que o resultado
do pleito paraguaio representou um fortalecimento da democracia. Ele minimizou
as discussões sobre mudanças no Tratado de Itaipu. “Nestes cinco anos, tive umas
20 reuniões com o Paraguai. São muitos os temas; não é só a questão de Itaipu.
Temos muito para conversar com o Paraguai”, disse o presidente, acrescentando
que não vê motivo para mudanças no tratado.