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Aposentados pedem que
Câmara revogue o “fator previdenciário”
Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT,
Força e CGTB propõem aos deputados que mantenham a decisão do Senado Federal e
ponham fim ao perverso redutor dos proventos imposto pelo desgoverno FHC
 Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e
Pensionistas da CUT, Força e CGTB se reuniram terça-feira em São Paulo para
organizar ações unitárias para assegurar que a Câmara Federal mantenha a decisão
do Senado de pôr fim ao fator previdenciário e estender o aumento do salário
mínimo ao conjunto das aposentadorias.
JUSTIÇA
Com o apoio das centrais, os sindicatos decidiram lançar
um documento unificado resgatando o significado do fim do fator, para que se
faça justiça social com milhões de aposentados que tiveram seus proventos
violentamente arrochados ao longo do período de vigência da medida neoliberal.
Os sindicalistas farão corpo-a-corpo com os deputados em Brasília, enfatizando a
necessidade da aprovação dos dois Projetos de Lei do Senado, o PLS 296/03, que
prevê a extinção do fator previdenciário, e o PLS 58/03, que garante a isonomia
no aumento salarial dos benefícios pagos pela Previdência Social. Ambos
projetos, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), foram aprovados em regime de
urgência e seguem agora para apreciação da Câmara.
Antiga reivindicação dos aposentados, o fim do fator
previdenciário é considerado chave para impedir que os trabalhadores continuem
sendo obrigados a trabalhar mais do que o tempo de contribuição, caso não
queiram perder parte dos salários ao se aposentar. O mecanismo de arrocho
inventado pelo desgoverno de Fernando Henrique é calculado considerando, na data
de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a
expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que
equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior
alíquota de contribuição do empregado (11%).
CONTRABANDO
O presidente do Sindicato dos Aposentados da Central Geral
dos Trabalhadores do Brasil (Sindapb/CGTB), Oswaldo Lourenço, afirmou que “o
movimento sindical vem batalhando há anos para acabar com este contrabando
imposto pelo governo Fernando Henrique, que vem forçando os trabalhadores a se
aposentarem mais tarde, apesar de já terem contribuído mais de 35 anos com a
Previdência”. “O fator obriga o trabalhador a esperar até os 65 anos de idade
para se aposentar, caso ele não queira perder até 40% do valor da pensão. Os
mais penalizados são os trabalhadores mais humildes, que começam a trabalhar
ainda jovens e em serviços pesados. Isso os abriga a contribuir, em alguns
casos, mais de 40 anos para não perderem o que têm direito”. |