Governo determina controle militar sobre as Ongs estrangeiras na Amazônia

 Ministérios da Justiça e da Defesa anunciam pacote de medidas para coibir atuação de ongs “ambientalistas” que servem de fachada para camuflar roubo de pedras, metais preciosos e de biodiversidade, além de promover pesquisas clandestinas e mapear nossos recursos naturais a mando dos cartéis estrangeiros

 “Há este conceito de que a Amazônia é um lugar livre para qualquer um, mas a Amazônia é território soberano brasileiro e vai continuar sendo território soberano brasileiro”, afirmou o ministro da Defesa Nelson Jobim ao anunciar que o governo federal fechará, nos próximos meses, um pacote de medidas para que haja um efetivo controle militar sobre as Ongs, grupos religiosos e outras entidades estrangeiras que atuam na Amazônia.

O pacote integrará uma nova Lei de Estrangeiros, e será enviado ao Congresso Nacional pelos ministérios da Justiça e da Defesa para impedir que essas Ongs sirvam de fachada para atividades ilegais. Pelo novo projeto, pessoas e grupos estrangeiros precisariam de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar da Amazônia para atuar na região. Caso sejam pegos sem as autorizações, estariam sujeitos a revogação de visto, deportação e multa.

A medida visa atingir as Ongs estrangeiras que atuam na Amazônia promovendo biopirataria, estimulando conflitos em terras indígenas e mapeando áreas com grandes recursos minerais e reservas de biodiversidade. A maioria dessas Ongs se esconde sob a fachada de um falso ambientalismo para escamotear o roubo de material genético, plantas, animais, além de promover pesquisas para os grandes cartéis de fármacos, patentear frutas e outras espécies para a indústria de alimentos, contrabandear pedras preciosas e metais raros de reservas florestais, entre outras agressões à soberania brasileira.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também havia denunciado na semana passada que muitas Ongs estão envolvidas com a biopirataria e tentam influenciar a cultura indígena para expropriar suas terras. A preocupação é ainda maior nas regiões de reservas indígenas, onde o Exército Brasileiro é proibido de entrar.

EXÉRCITO BARRADO

“O Exército costuma ser barrado quando quer entrar numa reserva”, denunciou esta semana em entrevista aO Estado de São Paulo o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), defendendo a necessidade de maior controle do Estado sobre a atuação das Ongs.

O deputado contou a situação que presenciou em visita a uma maloca na reserva Ianomami: “50 famílias convivendo dentro de um ambiente fechado, de penúria. Muitos fogos dentro da maloca para as famílias assarem bananas e mandiocas, muita poluição, muita fuligem, um ambiente com incidência muito grande de doenças infecciosas. Até tuberculose. Fui recepcionado por uma moça de uma organização não-governamental, a Ong Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da Ong disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios”.

Aldo Rebelo contou ainda que “nessa visita, o comandante militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena. Um grupo de crianças jogava futebol, e eu joguei um pouco com elas. Comentei com a moça da Ong: “Pelo menos o futebol é um fator de integração, pois todos torcemos pela mesma seleção.” A moça me respondeu: “Não. O senhor torce pela seleção brasileira, e os índios torcem para a seleção deles.” Nada mais falei e nada mais perguntei”.

Sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que se encontra em conflito, Aldo Rebelo afirmou que “não corresponde à verdade dizer que há ali, na região, apenas meia dúzia de arrozeiros. Quem já esteve lá, e eu estive lá mais de uma vez, e quem leu o relatório da Comissão Externa da Câmara sabe e viu como foram construídos aqueles municípios dos não-índios em Roraima. Tem gente que chegou lá no século 19 e no início do século passado”.

E defendeu: “No caso da Reserva Raposa do Sol, se a demarcação incluir os 150 quilômetros da terra que corre junto à fronteira da Guiana e da Venezuela, a ação do Exército fica muito dificultada, a fronteira não poderá ser vivificada. A melhor forma de controlar uma região fronteiriça é construir municípios na área, povoá-la, preenchendo-a com a presença de brasileiros índios e não-índios, gente que trabalhe, produza, que gere atividade econômica, política, social e cultural”.