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TRT julga dissídio dos
professores dia 28 de agosto
Reunido no dia 14 de agosto, o pleno do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) julgou-se competente para discutir o dissídio dos
professores. Por cinco votos a dois, o TRT apreciará, em 28 de agosto, as
reivindicações da categoria. A decisão do pleno do Tribunal foi considerada
uma vitória pela APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo). “Foi uma vitória histórica, pois demonstrou que a
Justiça do Trabalho está preocupada com a importância da valorização dos
professores”, comentou Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidenta da
APEOESP.
Antes do julgamento do TRT, na próxima sexta-feira, 22, os
professores reúnem-se em assembléia geral estadual na Praça da República.
Remuneração por
desempenho: mais uma afronta
Infelizmente o governo do Estado não tem demonstrado a
mesma preocupação da Justiça do Trabalho para com a valorização do
magistério. As novas regras que definem remuneração por desempenho aos
funcionários públicos de São Paulo, anunciadas na quinta, 15, configuram-se,
mais uma vez, em uma afronta para a categoria e para a escola pública. O
projeto, denominado pelo governo como inovador, é simplesmente uma edição
com nova roupagem da política de bônus e abonos, condenada por todos os
profissionais do magistério.
“A vinculação, pura e simples, da remuneração com metas de
desempenho, desconsidera os clamores dos professores que exigem reajuste que
reponha as perdas salariais, incorporação de todas as gratificações, fim da
política de bônus e abonos”, criticou Bebel.
Para Bebel, a política de bônus, adotada desde 2003, não
garantiu qualidade no ensino e nem garantirá. “Esta administração persiste
em tratar a educação pública com viés administrativo e contábil,
considerando-a como gasto e não como investimento”.
A presidenta da APEOESP explicou que, ao determinar metas a
serem alcançadas, o governo não leva em consideração o dinamismo inerente do
processo educacional. “Também desconsidera a necessidade em melhorar as
condições de trabalho e não reconhece as diferenças existentes no imenso
universo educacional do Estado. Como serão avaliadas as metas nas unidades
centrais em relação às escolas periféricas, geralmente carentes de
infra-estrutura? Como determinar metas análogas para realidades
completamente distintas?” Para ela, é preciso adotar políticas educacionais
devidamente debatidas e negociadas com aqueles que convivem o dia-a-dia da
escola e que respondam às necessidades da categoria e dos usuários da
educação pública.
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