Vale propõe “flexibilizar” direitos manipulando crise como pretexto

Pouco depois de o presidente Lula pedir empenho dos empresários para manter empregos e reduzir preços, “dono” da Vale quer “flexibilizar” as leis trabalhistas e cortar salários

 Em entrevista a um jornal paulista, o presidente da Vale, Roger Agnelli, exumou o xaropéu neoliberal de “flexibilização” dos direitos trabalhistas como medida para supostamente “enfrentar” a crise. “O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as lei trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário”, disse.

Como é sabido, após oito anos da gestão FH - cuja marca registrada foram as privatizações e em seu rastro, milhões de desempregados – a economia brasileira foi ao fundo do poço, chegando ao acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de onde surgiu o famigerado superávit primário, o arrocho fiscal para pagamento de juros. Naquele triste período, foi introduzido o trabalho temporário, proliferaram terceirizações e o banco de horas e, inclusive, houve redução de salários, entre outras distorções. Tudo isso para que? Para tirar o país da estagnação é que não foi, já que o presidente Lula pegou o país quebrado.

O que o sr. Agnelli expõe de forma clara e insofismável é o modus operandi do monopólio privado. Na bonança, busca do lucro máximo; no descenso, lucro máximo; ameaça de crise, lucro máximo. Resumindo, em qualquer situação, busca do lucro máximo. Ou seja, quer se aproveitar da crise de origem externa - que pode vir a ter sérias conseqüências sobre a nossa economia caso não sejam tomadas medidas mais efetivas de contenção, precisamente a imediata e significativa redução da taxa de juros – para assaltar o bolso dos trabalhadores e continuar multiplicando os lucros da Companhia, que vem batendo recordes a cada ano. Nos primeiros nove meses de 2008 apresentou um lucro líquido de R$ 19,259 bilhões, quase o mesmo resultado obtido em todo o ano passado: R$ 20,006 bilhões. Em 2006, o lucro líquido obtido foi de R$ 13,431 bilhões.

 SOBREPREÇO

 Lucros obtidos principalmente com sobrepreço do ferro, imposto pela Vale e os monopólios anglo-australianos BHP Bilinton e Rio Tinto, que formam o cartel que controla a produção mundial do minério. O aumento do preço do minério de ferro este ano - entre 65% e 71% - só foi inferior ao de 2005, quando alcançou 71,5%. É o próprio presidente da Vale quem relata, na entrevista ao “Estadão”, como foi fechado os contratos com siderúrgicas chinesas: “No começo do ano, acertamos com os clientes um reajuste de 71% no preço. Era contrato de um ano, mas dissemos que, se o preço a ser fechado com as siderúrgicas australianas fosse muito maior que o nosso, a gente teria o direito de reavaliar. Como aconteceu isso, resolvemos fazer uma mudança: igualar o preço cobrado das usinas européias – tradicionalmente maior. Ou seja, cobrar dos asiáticos o mesmo que pagam os europeus”.

Alguns incautos se iludem com os números - principalmente os lucros - apresentados pela Companhia nos últimos anos. Contudo, é bom lembrar que a Vale do Rio Doce foi privatizada na bacia das almas, em 6 de maio de 1997, pelo valor simbólico de R$ 3,33 bilhões (cerca de US$ 3 bilhões à época), constituindo-se no maior crime já cometido contra o patrimônio público. Antes da privatização, era lucrativa, eficiente e detentora do controle da mais rica e maior parte do subsolo brasileiro, especialmente a maior jazida de minério de ferro do mundo, localizada em Carajás (PA), assim como outros minérios como manganês, bauxita, ouro, nióbio, tântalo e a infra-estrutura construída ao longo dos anos, como complexos industriais, usinas, ferrovias, portos e navios. Nada disso foi levado em consideração quando foi feito o edital do leilão pela Merril Lynch (EUA).

 SANGUESSUGA

 Todo o lucro obtido com sobrepreços não impediu que a Vale procurasse sugar os recursos do Estado. No dia 1º de abril deste ano, teve um limite de crédito aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 7,3 bilhões, constituindo-se na “maior linha já disponibilizada pelo BNDES para uma empresa só”, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho. Mesmo assim, não hesitou em dar férias coletivas para 4.400 funcionários e demitir mais 260 em suas unidade em Minas Gerais.

Este limite de crédito foi instituído pelo BNDES em 2005, tendo como primeiro beneficiário o Grupo Gerdau, que empalmou na época R$ 900 milhões. Seguindo a mesma linha de raciocínio de Agnelli, o presidente do conselho de administração desse Grupo, Jorge Gerdau, saiu-se com um pérola: “O governo deu reajustes futuros para o funcionalismo. Eu suspenderia. Faria uma lei suspendendo os reajustes. Não é justo que, enquanto a iniciativa privada demite, os servidores públicos tenham aumento de salário”, afirmou na reunião com o presidente Lula, na quinta-feira (11).

Quer dizer, então, que errado está o presidente Lula em conceder aumentos aos servidores, em adotar medidas que estimulem o consumo e para ampliar o crédito. Certos mesmo estão os monopólios, que, mesmo sugando dinheiro público, estão demitindo, dando férias coletivas, enfim, chantageando os trabalhadores e o governo sob a falácia de enfrentamento da crise.

Porém, ante à risível proposta de Agnelli, as Centrais já externaram a disposição dos trabalhadores: inicialmente, ir à greve, se necessário, para garantir os empregos e os seu direitos. Depois chegará o momento da conquista da reestatização.

 VALDO ALBUQUERQUE