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Aumento de
11,89% no salário mínimo deverá valer a partir de 1º de fevereiro
O novo valor já
está contemplado no Orçamento de 2009, aprovado pelo Congresso Nacional e que
agora segue para sanção do presidente Lula. O valor será reajustado dos atuais
R$ 415 para R$ 464,38. O cálculo do reajuste leva em conta o INPC acumulado e o
Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes
Considerado um dos
principais instrumentos de distribuição de renda, o salário mínimo deverá subir
11,89% em 2009. Além disso, em virtude do acordo do governo federal com as
centrais sindicais, o novo mínimo passará a valer a partir de 1º fevereiro. Em
2010, o aumento passa a vigorar em 1º janeiro.
O novo valor já está
contemplado no Orçamento de 2009, aprovado pelo Congresso Nacional e que agora
segue para sanção do presidente Lula. De acordo com o documento, o valor será
reajustado dos atuais R$ 415 para R$ 464,38. O cálculo do reajuste leva em conta
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o Produto Interno
Bruto (PIB) de dois anos antes.
A criação de uma
política permanente de reajuste do salário mínimo é resultado das marchas
unitárias das centrais sindicais, que começaram em 2004. Frutos destas
manifestações, realizadas no final do ano, em Brasília, o mínimo obteve aumentos
significativos. Em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de
2006, elevou-se para R$ 350,00; e também, em abril de 2007, o salário mínimo foi
corrigido para R$ 380,00. Em 2008, foi reajustado para R$ 415.
APORTE NA
ECONOMIA
Um das principais
formas de injeção de recursos da economia é através da Previdência Social.
Segundo o Dieese, a cada R$ 1,00 de aumento no salário, R$ 215,1 milhões são
injetados no mercado interno por ano. Este novo aumento, portanto, deve aportar
R$ 10,5 bilhões na economia popular.
Ainda de acordo com
o Dieese, o peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo
na Previdência é de 42,8% e envolve 65,7% do total de beneficiários. Nada menos
que 45,3 milhões de pessoas têm seu rendimento referenciado no salário mínimo.
No governo Lula, o
salário já obteve um aumento nominal de 107,49% e 37,02% real. “No primeiro ano
(2003), o salário mínimo teve reajuste de 20,00%, para uma inflação acumulada de
18,54%, o que significou um aumento real de 1,23%. No segundo, a elevação foi de
8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%, resultando em aumento real de 1,19%. Em
2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, para uma inflação de 6,61%, o
que significou um aumento real de 8,23%. Em 2006, para uma inflação de 3,21%, o
reajuste foi de 16,67%, o que correspondeu a um aumento real de 13,04%. Em abril
de 2007, para uma elevação do INPC de 3,30%, entre maio de 2006 e março de 2007,
ante uma variação de 8,57% no salário nominal, o aumento real do salário mínimo
ficou em 5,1%. Considerando a variação do INPC em 4,98%, até o final de
fevereiro de 2008, e o valor de R$ 415,00, em 1º de março de 2008, o ganho real
acumulado no período do governo Lula é de 37,02%, resultante de uma variação
nominal de 107,49%, contra inflação de 51,43%”, diz estudo do Dieese.
CENTRAIS
SINDICAIS
A conquista de uma
política de valorização do mínimo até 2023 foi efusivamente comemorada pelas
centrais sindicais. Recentemente, o presidente nacional da Central Única dos
Trabalhadores, Artur Henrique, disse que “o acordo significou um importante
passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e
início dos anos 2000, e um dos fatores do fortalecimento recente do mercado
interno”. “Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de
assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas, fazendo parte da
luta pelo salário mínimo necessário estimado pelo Dieese, que devemos continuar
perseguindo”, acrescentou.
Para o presidente da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, “este novo
salário mínimo é mais uma grande vitória da unidade das centrais sindicais.
Através do nosso acordo com o governo, o mínimo que antes era pago em maio,
passou a ser pago em abril, depois em março. Agora será em fevereiro e, em 2010,
no mês de janeiro”. Dessa forma, ressaltou Neto, “prevalece o compromisso do
governo com a política de recuperação do salário mínimo que vai até 2023 – com
proposta de revisão em 2011”.
O presidente da
Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), também
destacou que “o aumento faz parte da política de recuperação do poder de compra
de dezenas de milhões de brasileiros. Com as marchas nacionais que realizamos em
Brasília, fechamos um acordo com o governo para que seja aplicada a inflação
correspondente aos últimos 11 meses e mais o PIB dos dois anos anteriores.
Assim, nós vamos recuperar razoavelmente as perdas acumuladas ao longo dos anos.
Embora o salário mínimo continue pequeno em relação às necessidades dos
trabalhadores. Mas temos que reconhecer que ele aumentou o poder de compra da
sociedade que dele depende”. |