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ONU condena tortura de Bush
Crimes tiram “autoridade moral dos EUA” afirmou a
alta-comissária da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Louisie Arbour
A
alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
Louise
Arbour, assegurou, na sexta-feira, dia 8, que os métodos de interrogatório
conhecidos como “submarino” ou “afogamento simulado” utilizados pelos Estados
Unidos são tortura.
“Essa prática é
tortura, se enquadra nas definições internacionais de tortura”, reafirmou a
representante da ONU durante coletiva de imprensa na cidade do México.
Em resposta a
uma pergunta sobre se funcionários norte-americanos poderiam ser julgados pelo
uso dessa técnica, Arbour condenou a declaração no Congresso Nacional americano
do diretor da Agência Central de Inteligência, Michael Hayden, que reconheceu
que a CIA utilizou o “afogamento” com três presos capturados depois do 11 de
setembro de 2001. Apesar disso, não foi falado em nenhum tipo de
responsa-bilização ou processo contra os criminosos que a praticaram.
O “submarino” (water-boarding
em inglês) consiste em amarrar um suspeito a uma cadeira ou a uma mesa, lhe
cobrir o rosto com um pano e jogar água nele. Na medida em que o pano fica
ensopado vai se ajustando ao rosto do preso, a água penetra nas vias
respiratórias, e lhe provoca a sensação de afogamento. Foi esse um dos métodos
utilizados pela Inquisição na Espanha para interrogar supostos hereges,
conhecido como a “pena da ânsia”, pela angústia que causa a quem a sofre.
“Não há nenhuma
circunstância, absolutamente nenhuma, em que se permita a tortura. Nem sequer em
situações de emergência, nem em situações de guerra. Os instrumentos
internacionais de direitos humanos assim o estabelecem. O que mais há que
esperar? Quantas diretrizes necessitamos? Dediquemos-nos à tarefa de fazer
cumprir essa normativa”, observou a comissária da ONU.
AFOGAMENTO
“Isto é
absolutamente inaceitável diante das leis de direitos humanos internacional”,
declarou o porta-voz da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Manfred Nowak, ao
condenar a tortura e o cinismo demonstrado por Heyden ao tratar do assunto
diante do Congresso: “Chegou a hora deste governo reconhecer os erros que
cometeu ao invés de justificar o injustificável”.
Apesar da Casa
Branca ter considerado que o método de afogamento não é tortura (seria uma das
“duras” formas de “interrogatório”), a própria CIA destruiu vídeos sobre tais
práticas em episódios da alegada cruzada anti-terrorista.
Além disso,
mesmo depois das declarações do Pentágono de que o afogamento está suspenso, o
porta-voz da Casa Branca, Tony Frato, declarou na semana passada que
“interrogado-res” da CIA poderiam voltar a usar esses métodos desde que com a
aprovação de Bush. Como se a tortura, humilhação e a sangui-nolência perpetradas
pela CIA contra os presos em Guantánamo, Afeganistão e Iraque não tivessem,
desde sempre, tido o acompanhamento e a aprovação de Bush e Cheney.
A prática foi
explicitamente condenada por numerosos países e está proibida pela Convenção de
Genebra que trata da tortura.
GUANTÁNAMO
O
vice-almirante Mark Buzby, chefe do centro de detenção ilegal que Washington
mantém em Guantánamo (no extremo sudeste de Cuba), revelou no último final de
semana que no antro, fechado a qualquer supervisão e controle de autoridades
internacionais, há um campo “ultra-secreto” onde se mantém encerradas pelo menos
15 pessoas. Buzby fez declarações a jornais mexicanos comentando uma
investigação da ONU sobre o campo de concentração.
Louise Arbour,
assinalou que os informes que mostram que os EUA utilizam locais secretos para
interrogar pessoas “prejudicam a autoridade moral de Washington”.
A diplomata
exigiu que lhe seja autorizado visitar Guantánamo e os outros centros de
detenção secretos dos EUA. “É primordial pedir às autoridades norte-americanas
clareza nas regras e nos fatos que pratica”, expressou, assegurando que
“existem poucas alternativas ao fechamento do centro de detenção norte-americano
de Guan-tánamo. É uma exigência de muitos países, baseada no que a humanidade
acumulou em matéria de direitos humanos”.
A alta
funcionária manifestou suas dúvidas de que o sistema judicial dos Estados Unidos
possa reparar os prejuízos causados, em especial a alguns prisioneiros que
tiveram sua inocência reconhecida depois de anos de prisão e maus tratos. Exigiu
que os funcionários norte-americanos que tenham participado de torturas sejam
julgados.
O porta-voz,
Nowak, também denunciou que o governo de Bush impede a Comissão da ONU de
visitar o antro de torturas de Guantánamo e informou que além dos três casos
assumidos houve muitas denúncias mais de torturas na base.
“O que me
preocupa é eles utilizarem esses métodos e ainda por cima tentarem
justificá-los. Não há nem o que discutir sobre este assunto com o governo dos
EUA. Isso é ilegal e não é permitido. Não é permitido”, enfatizou Nowak.
SUSANA
SANTOS
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