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Líderes do PT, PDT, PSB, PCdoB e PV se comprometem a encaminhar a votação na Câmara com o mesmo texto do Senado, restabelecendo a contribuição sindical
O projeto que saiu da Câmara acabava com o imposto sindical e determinava que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizaria as contas das centrais. No Senado, o acordo feito entre parlamentares e sindicalistas restabeleceu a cobrança do imposto sindical e manteve a fiscalização. O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) lembrou que há um acordo para que o governo envie projeto substituindo as três contribuições existentes hoje – o imposto sindical, o assistencial e a contribuição confederativa – por uma única, negocial. NEGOCIAÇÃO “Nós estamos acertando com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi uma contribuição para substituir todas as contribuições, aprovada em assembléia na época do dissídio e descontada de todos os trabalhadores que forem beneficiados pelo acordo”, declarou Paulinho. O presidente da Força ressaltou que há várias propostas sobre o montante a ser descontado, mas que defende que o Ministério envie a sua posição sem estabelecer o valor, que deve ser decidido no Congresso, “até para dar margem de negociação e evitar polêmica”. Após a reunião em que foi selado o compromisso com as lideranças em apoio ao reconhecimento, uma comissão de dirigentes foi recebida pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que reafirmou a promessa feita no dia 5 de dezembro, no encerramento da 4a Marcha da Classe Trabalhadora, de que se empenhará e fará todos os esforços pela aprovação do projeto. As centrais também se reuniram com o líder do PT na Câmara, Maurício Rands, e com os deputados Vicentinho, Marco Maia, Paulo Teixeira e Paulo Rocha, que reiteraram o compromisso com a aprovação do projeto, sem alterações. Segundo Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização Sindical da CUT, “as centrais estão mobilizadas para acompanhar a votação, que deve ocorrer entre o final da próxima semana ou a partir do dia 25”. “O argumento principal para convencer os parlamentares a aprovar o reconhecimento das centrais é o compromisso de implementação da contribuição negocial”, declarou Carlos Henrique de Oliveira, coordenador do Escritório da CUT em Brasília. “O projeto de legalização das centrais sindicais é o oitavo da pauta e deve ser votado na próxima semana. Estamos explicando aos líderes – da base e da oposição – a importância de aprovar essa legalização e de votar no projeto que foi votado no Senado, que fez as modificações que as centrais gostariam que fossem feitas”, afirmou Paulinho. Os líderes sindicais aproveitaram a visita para recolher assinaturas para o abaixo-assinado em apoio ao projeto dos senadores Paulo Paim (PT-SP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Paulinho, a campanha ganhará corpo por meio de manifestações e paralisações em todo o país até o dia 1º de Maio, quando serão entregues as assinaturas no Congresso Nacional.
Diante
das medidas provisórias que ainda trancam a pauta da Câmara, até o fechamento da
edição não havia previsão de data para a votação do reconhecimento das centrais. |
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