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PDVSA rechaça ataque da Exxon com corte de relações comerciais
A
empresa estatal Petróleos de Venezuela, PDVSA, anunciou na quarta-feira,
dia 5,67 ha suspensão de relações comerciais e o fornecimento de óleo e
outros produtos à ExxonMobil, como conseqüência das ações hostis da
maior transnacional norte-americana.
“PDVSA paralisou as
vendas de cru a Exxon como um ato de reciprocidade”, afirmou o
comunicado, se referindo à ação da Exxon pelo congelamento de até 12
bilhões de dólares em ativos da estatal venezuelana. O processo movido
pela petroleira dos EUA foi iniciado após a decisão soberana do Estado
venezuelano de nacionalizar a Faixa Petrolífera do Orinoco, ato que
aconteceu em maio de 2007, com base na legislação do país.
A empresa venezuelana
reafirmou que honrará os compromissos contratuais existentes relativos a
investimentos comuns com a ExxonMobil no exterior, reservando-se o
direito de terminar aqueles contratos cujos termos permitam a sua
rescisão.
Desde 2001, a
Venezuela avança na recuperação do controle de seu principal recurso
natural, o petróleo, revertendo a existência de 32 convênios chamados
“operativos” nos que as empresas multinacionais petroleiras pagavam
apenas 1% sobre os rios de óleo que extraíam. O Orinoco é uma área de
mais de 55 mil quilômetros quadrados, onde a Venezuela planeja
certificar reservas de 1,3 trilhões de barris de cru extra-pesado. Em
2007, o governo de Hugo Chávez anunciou que o Estado passaria a deter a
maioria acionária das empresas, deixando uma importante participação
(até 40%) às empresas estrangeiras, que se transformariam em mistas.
Foram atingidos acordos com todas as empresas que operavam na Faixa do
Orinoco, entre as quais a norte-americana Chevron, BP da Grã Bretanha,
Total da França, Statoil da Noruega. Só a ExxonMobil não concordou com
as negociações.
Sem base na
legislação e sem ter sofrido nenhum prejuízo em propriedades ou
infra-estruturas no país, a Exxon partiu para o confronto com a PDVSA.
“A ação que pretende congelar ativos da PDVSA no exterior constitui um
atropelo sem limites. É uma espécie de berro de um monstro frustrado que
dava por certo que esse petróleo era deles e a Venezuela tinha que
aceitar isso sem piar”, disse Ali Rodríguez Araque, ex-presidente de
PDVSA, esclarecendo que durante o governo de Carlos Andrés Pérez, nos
anos 90, incluíram uma cláusula que aceitava a jurisdição de tribunais
internacionais em problemas venezuelanos. “Naquela época se abdicou da
soberania do país. É um absurdo que hoje não tem o menor espaço. Há uma
resolução das Nações Unidas que reconhece o conceito de soberania
permanente sobre os recursos naturais por parte dos Estados, o que
ampara a Venezuela neste caso”, assinalou Rodríguez.
A ação da Exxon,
falando de congelamento de ativos em valores inexistentes, é uma
tentativa rasteira de, através do anúncio gerar clima econômico
desfavorável à empresa, como enfatizou o governo da Venezuela.
O ministro da Energia
e Petróleo, Rafael Ramirez, afirmou que isto é “típico de uma companhia
transnacional, que historicamente buscou assaltar os países produtores
de petróleo e impor suas posições sobre o uso de riquezas naturais”,
destacando as relações diretas com o governo Bush.
O ministro das
Relações Exteriores, Nicolás Maduro, considerou “infelizes” as
declarações do minstro do Exterior dos EUA, Sean Mc Cormack, que
manifestou seu “total apoio” à Exxon. “Mc Cormack com seu pronunciamento
deixa a nu a manobra do governo dos EUA em sua pretensão de prejudicar
os interesses energéticos e econômicos do povo venezuelano.
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