LÉO DE ALMEIDA NEVES*

O achado da Petrobras em 2007 do campo de Tupi, na camada pré-sal, com reservas estimadas de 8 a 18 bilhões de barris de petróleo, gerou nova perspectiva de futuro promissor ao Brasil, mas se impõe modificar a legislação de concessões, que transfere às empresas a propriedade do óleo extraído.

O subsolo de nosso imenso território pertence à União, isto é, a todos nós brasileiros. Nem sempre foi assim, porque era particular até 10 de julho de 1934, data em que o estadista Getúlio Vargas decretou sua nacionalização.

Todas as Constituições Federais que vieram depois do Decreto mantiveram com a União as reservas naturais debaixo do solo. A Petrobras criada por Getúlio Vargas (Lei 2004, de 3 de outubro de 1953) recebeu poderes de exercer o monopólio estatal do petróleo, e ela alcançou em 2007 a  produção de dois milhões de barris por dia, garantindo com sobra nossa auto-suficiência.

O governo Fernando Henrique Cardoso empenhou-se em privatizar a Petrobras. Em 1998 vendeu 34,04% de ações ordinárias com direito a voto a estrangeiros na Bolsa de Nova Iorque. Pela troca de ativos na Argentina com a petrolífera espanhola Repsol, entregou a esta um terço da refinaria Alberto Pasqualini sediada no Rio Grande do Sul, assim denominada como homenagem ao saudoso senador gaúcho, teórico do Trabalhismo.

O aliado livre-mercadista de FHC, o senador Jorge Bornhausen, então presidente do PFL (agora DEM), lançou-se em campanha para privatizar todas as nossas refinarias, mas não teve êxito em sua empreitada. Fernando Henrique através da emenda constitucional nº 5, de 1995, tirou o monopólio da Petrobras, e a Lei 9.748, de 1997, abriu às firmas privadas e estatais a extração do petróleo, assegurando-lhes a propriedade e livre exportação do óleo encontrado.

Essa norma contraria o interesse nacional, uma vez que as reservas de petróleo, que não são renováveis, marcham para a exaustão e não era difícil prever que seu preço internacional chegaria logo a US$ 100,00 o barril. Exportar petróleo com reservas então medidas para apenas 17 anos de consumo constitui absoluta insensatez, para não dizer crime de lesa-Pátria. 

A identificação do gigantesco campo de Tupi mudou o panorama, porque nossas reservas serão acrescidas de 21,5 a oitenta bilhões de barris, e com certeza seremos enormes exportadores comparáveis à Rússia, Arábia Saudita, Irã, Iraque e Venezuela.

O anúncio oficial aconteceu poucos dias antes do 9º Leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e esta excluiu do Edital 41 blocos com as mesmas características do campo Tupi. Os “mercadistas de carteirinha”, editorialistas de alguns jornais, determinados comentaristas econômicos, “consultores petrolíferos”, parlamentares conservadores protestaram veementemente contra a retirada dos blocos, alegando “quebra de contrato”, mudança unilateral de regras, e que o leilão poderia fracassar. Não houve insucesso e 117 lotes foram arrematados.

É inquestionável que a prioridade nacional exige novas normas para exploração de petróleo no país, agora que o risco de encontrar petróleo tornou-se inexistente nos extensos 800 quilômetros que vão do Espírito Santo até a costa do Rio Grande do Sul.

A União terá que ficar com grande quinhão da renda do petróleo obtido (de 75 a 90% do valor real), dividindo essa receita com estados e municípios sob a forma de tributo, de royalty, partilha ou o que seja. Talvez venha a ser o caso de convivermos com modelos diferenciados, conforme os blocos localizados em áreas com menor ou maior probabilidade de achar o precioso ouro negro.

Vejam o contra-senso. Sem necessidade de ter sócios, porque a Petrobras é a operadora, a única que dispõe de tecnologia de perfuração e logística em águas profundas (graças às pesquisas do CENPES), a nossa estatal vai fazer a felicidade dos acionistas da portuguesa GALP, da inglesa BG e da espanhola Repsol, que estão juntas na Tupi e em outras duas descobertas  anexas.

A robusta arrecadação que a União vai auferir com o petróleo contribuirá para destinar verbas ao etanol e ao biodiesel, e aliviar a carga tributária de impostos indesejáveis. A fabulosa receita cambial que se avizinha servirá para acumular reservas, mas não deve inibir a exportação de bens industriais de valor agregado, mediante política cambial realista, nos moldes da que a China vem praticando.

Tupi e a camada pré-sal representam espetacular ganho, que se reveste de caráter intertemporal, projetando-se sobre as gerações futuras. Todavia, terá que haver modificação no marco regulatório do setor do petróleo e gás, permitindo a partilha da produção com a União, e as companhias (inclusive a Petrobras) que participarem da exploração  não serão proprietárias do óleo. Este é o regulamento utilizado pela Rússia, Qatar, Iraque e Nigéria. O contrato de prestação de serviços é a praxe da Arábia Saudita, Irã, Kuwait e Venezuela. O Brasil usa o inconveniente contrato de concessão, com as concessionárias ficando donas do petróleo que descobrirem.

Outra conseqüência da descoberta do petróleo da camada pré-sal, é que a Petrobras deverá reduzir o ritmo de seus investimentos no exterior, atualmente priorizando os Estados Unidos (Golfo do México), e concentrar recursos e esforços no Brasil.

Os derrotistas, as cassandras, os detratores do nosso povo e do nosso país poderão arregimentar-se contra uma solução nacionalista para o petróleo. Bem que o Clube Militar, a OAB Nacional, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, a ABI e outras entidades de prestígio poderiam mobilizar-se para essa luta de enfrentamento de grupos internacionais poderosos e de seus asseclas locais.

Parafraseando Getúlio Vargas, “a riqueza do petróleo é nossa, dos brasileiros, e ninguém conseguirá arrebatá-la de nossas mãos”.

(*) Membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil