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Em reunião com as centrais, Lula retira da reforma tributária a proposta de
redução da contribuição patronal para a Previdência
Em reunião com as centrais sindicais nesta
segunda-feira, o presidente Lula resolveu retirar da proposta de reforma
tributária, que será encaminhada ao Congresso Nacional, a redução da
contribuição patronal à Previdência Social. A proposta, rejeitada pelas
centrais, previa a redução da contribuição patronal, que hoje é de 20% sobre
a folha. A alíquota seria reduzida em um ponto percentual por ano a partir
de 2010 e, em 2016, chegaria a 14%. Com isso, o governo deixaria de
arrecadar cerca de R$ 30 bilhões para a Previdência.
Os sindicalistas argumentaram que a redução
coloca em risco o pagamento das aposentadorias. José Lopez Feijóo,
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi o primeiro a questionar
a proposta relatada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Com a redução
da contribuição para a Previdência Social, quem vai repor esses recursos?”,
questionou o sindicalista. “Precisamos garantir os recursos da Previdência
Social, tanto neste quanto em qualquer outro governo”, acrescentou. “É
preciso acompanhar essa discussão com calma para que não haja um rombo nas
contas da Previdência”, destacou o presidente da Central Única dos
Trabalhadores, Artur Henrique.
Na opinião de Antônio Neto, presidente da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), são boas as iniciativas de
mudanças que ponham fim à guerra fiscal, mas ele também questionou a redução
da arrecadação para a Previdência: “Se a Previdência já é deficitária,
conforme argumentam economistas, como é possível reduzir a receita? Queremos
saber qual será a contrapartida patronal?”, indagou. Neto sugeriu ainda que
os recursos para compensar as perdas da CPMF, derrubada no Senado, poderiam
vir, não de cortes no orçamento, mas da utilização da parte do superávit
primário incluído no PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Segundo o
sindicalista, esses recursos podem ser destinados aos investimentos em
infra-estrutura sem prejuízo das metas fiscais do governo.
Na apresentação da proposta, o ministro da
Fazenda afirmou que a queda da arrecadação da Previdência seria compensada
pelo crescimento da economia e a redução da informalidade. O presidente da
Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, ponderou que o crescimento da
economia não é garantia de que os recursos serão repostos. “Eles não dizem
de onde vai vir essa compensação. Só dizem que o país vai crescer”,
acrescentou. O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB),
Wagner Gomes, afirmou que pode estar equivocado, mas está “desconfiado” que
a Previdência sairia prejudicada com a proposta.
Ao final do encontro, os sindicalistas
anunciaram que ficaram satisfeitos com as declarações feitas pelo presidente
Lula na reunião. Lula ouviu os argumentos levantados pelas centrais e pediu
ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que suspenda a proposta “para
analisar melhor” esses argumentos. Após a reunião, foi anunciado
oficialmente que a redução da contribuição patronal para a Previdência
Social não fará mais parte da proposta do Planalto para a reforma
tributária. |