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Acúmulo de reservas
cambiais = farra dos especuladores e explosão da dívida interna
RODRIGO VIEIRA DE ÁVILA *
Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao
FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um
suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior,
constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a
dívida externa pública e privada.
Alega o governo que esta é uma evidência da superação do
problema da dívida. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto
recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante
o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos
intercompanhia (dívidas de filiais de transnacionais no Brasil com suas
matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos
dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas
são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco
histórico.
Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo
desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores
nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil
para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos
do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu
R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos!
Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros
e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o
refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto
apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e
R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de
afirmar que a dívida não é problema! Conforme denunciado na 3ª Edição da
Cartilha “ABC da Dívida” (que estará sendo lançada em breve pela
Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil), a
recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos
estrangeiros, o estabelecimento e a manutenção de taxas de juros
altíssimas, e a total liberdade de movimentação de capitais têm gerado
as condições para um verdadeiro ataque especulativo contra o Brasil.
Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para
investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a
desvalorização do dólar frente à moeda brasileira (o Real). Os bancos e
empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no
exterior (mais baratos devido às baixas taxas de juros) para emprestar
ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna,
recebendo uma fortuna em troca disso, devido às altíssimas taxas de
juros do Brasil. Não há limite algum para estas operações, e o Banco
Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de
acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus
lucros e juros em reais, os investidores podem trocá-los por maior
quantidade de dólares – uma vez que a moeda brasileira se valorizou – e
assim cumprir seus compromissos com o exterior, tendo um lucro extra.
Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto,
o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para
aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média
de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em
2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais
de 30% ao ano! Por outro lado, o Banco Central, comprando a moeda
estrangeira trazida pelos especuladores, termina ficando com o mico, ou
seja, o dólar, que está se desvalorizando. O BC também aplica os dólares
(recebidos dos investidores e exportadores), só que em títulos do
Tesouro Americano (que ajudam Bush a financiar seu déficit e suas
políticas, como a invasão do Iraque), que rendem perto de um terço dos
juros pagos pelo governo brasileiro pelos títulos da dívida interna.
Além do mais, como o dólar está em forte desvalorização,
os juros pagos pelo Tesouro Americano são, na realidade, negativos para
nós. O resultado disto tudo é um imenso prejuízo para o Banco Central:
chegou a R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro de 2007. Este
prejuízo é bancado pelo Tesouro Nacional, e correspondeu ao dobro de
todos os gastos federais com saúde no mesmo período. Por outro lado, os
banqueiros, que se beneficiam desta manobra, não páram de bater recordes
de lucro. Portanto, este suposto marco histórico divulgado pelo governo
esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de
espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento
“interno”. Este mecanismo é altamente rentável aos investidores
estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à
desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma
moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar. Além do mais,
quando o governo alega que possui recursos para pagar toda a dívida
externa, faz uma apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga
várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os
EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicou as taxas de juros
incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e
ao desemprego.
Não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda
auditoria, que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que
custo social e ambiental. Somente assim poderemos nos libertar dessa
amarra que continua nos aprisionando, apesar do governo prosseguir em
sua manobra diversionista, tentando sistematicamente, através da
divulgação de dados manipulados e parciais, desqualificar os movimentos
sociais em favor da auditoria da dívida, na tentativa de esconder que o
endividamento continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas
nacionais.
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