A ética de Carlos Lupi e a ‘ética’ dos banqueiros

ANTONIO NETO *

Contrariados com o fato de o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, manter-se, simultaneamente, à frente daquela Pasta e da presidência de seu partido, setores da grande mídia resolveram voltar à carga, dessa vez exibindo números que comprovariam o favorecimento de entidades não-governamentais, vinculadas politicamente ao PDT, com a destinação de farta verba pública.

Antes, no entanto, de qualquer esclarecimento, que, certamente, o ministro prestará, no momento certo e oportuno, e a quem de direito, é preciso identificar o pano de fundo dessa campanha contra Carlos Lupi. Vamos nos lembrar, inicialmente, que a Comissão de Ética que pediu o afastamento de Carlos Lupi, do Ministério ou do PDT, é presidida, vejam só, pelo banqueiro Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda do governo Collor e atual membro do Conselho de Administração da American BankNote, empresa responsável pela confecção da carteira de trabalho no Brasil.

ESTARRECEDOR

Interessante notar que o parecer da Comissão de Ética foi exarado logo depois de o ministro do Trabalho anunciar a intenção de substituir a atual carteira por um cartão magnético, contrariando, dessa forma, os interesses da empresa à qual serve Marcílio. Por esse serviço, ela recebe, todos os anos, R$ 5 milhões dos cofres públicos. Fato, no mínimo, estarrecedor para quem se coloca como paladino da ética.

Recentemente, em nota divulgada por todas as Centrais Sindicais, tivemos a oportunidade de avaliar que “a decisão da Comissão de Ética Pública está eivada de interesses políticos inconfessáveis, que se apresentam em um momento em que as crescentes demandas dos trabalhadores pautam e são objeto de negociações nas mais altas esferas da República, no Governo Federal e no Congresso Nacional, as quais têm contado invariavelmente com o apoio e o incentivo do Ministro do Trabalho e Emprego”.

Vale lembrar, ainda, que Marcílio Marques Moreira integra também os conselhos de empresas de grande porte, entre outras transnacionais, o que, inevitável e obviamente, gera conflitos de interesses, desabilitando-o a continuar como presidente em exercício de uma instituição cujo objetivo é a defesa permanente da ética e da moralidade. O próprio Ministro Carlos Lupi argumentou que “a Constituição garante a existência dos partidos políticos e determina também que qualquer pessoa para se eleger a cargos públicos pertença a um partido, de presidente da República a vereador, portanto, se a Constituição me garante, como a Comissão de Ética pode estar acima da Constituição?”, questionou.

O ministro ressaltou, ainda, que o presidente da comissão é que está ferindo a ética, pois é membro do conselho de administração “de uma empresa que tem contrato com o Ministério”. “Que interesses estão por trás do conselheiro Marcílio? Ele não é só conselheiro da Comissão de Ética. Quero saber quem está ferindo a ética, pois eu não pertenço a nenhum conselho particular ou grupo privado”, afirmou. A decisão da Comissão de Ética, tomada no dia 20 de dezembro passado, contrariou, inclusive, a Advocacia Geral da União (AGU), que recomendou que o processo contra o ministro fosse suspenso até que os advogados da União dessem um parecer final sobre o assunto em janeiro. A sugestão da AGU não foi aceita por Marcílio, que fez um estardalhaço contra o ministro do Trabalho, quando os casos dessa instância vinculados à Presidência da República devem correr sob sigilo, conforme decreto que criou a Comissão em 1999. 

PRECEDENTES

 E agora, no início do ano, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em seu despacho a uma consulta feita pelo ministro Carlos Lupi, disse que do “ponto de vista estritamente jurídico”, em uma análise preliminar, não há “nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade” no fato de ele dirigir o Ministério cumulativamente com o cargo de presidente nacional do PDT. “Havendo, inclusive, precedentes na história recente do País”, diz o despacho, contrariando a decisão da Comissão de Ética Pública. O precedente diz respeito ao atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que, no primeiro mandato de Lula, acumulou as funções de ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e a presidência do PSB. Por essas e outras, é necessário esclarecer bem os fatos e saber, de fato, quem está faltando com a ética nesse episódio.

*É presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)