Promotor
Arnaldo Hossepian Junior, chefe das investigações da tragédia na Linha 4:
Cratera do
Metrô-SP “não foi uma fatalidade, foi um crime”
Após um ano
do desmoronamento na futura Estação Pinheiros, sete pessoas mortas e 65 famílias
sem lar, ninguém foi responsabilizado
No dia 12 de janeiro de 2007, às 15h, uma tragédia se abateu sobre São Paulo:
desmoronou o canteiro de obras da futura Estação Pinheiros da Linha 4 do metrô
paulista em uma gigantesca cratera, de 80 metros de diâmetro e 30 metros de
profundidade. O triste resultado foram sete mortes e 65 famílias desabrigadas.
Passado um ano, o buraco aumentou de tamanho, não há culpados, ninguém foi
responsabilizado, não há explicação para o fato.
Até hoje o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, órgão do governo do Estado, não
emitiu seu laudo sobre o desastre. Quanto ao governador, não se tem notícia de
que haja tomada providências. Aliás, nem falar sobre o assunto há conhecimento
de que tenha feito. Pelo contrário, no caso do IPT, contratou uma empresa
privada por R$ 600 mil para “fiscalizar” a instituição, não se sabe comque
intuito. Certamente, pelo visto, não foi para fazê-lo aprontar o laudo sobre a
tragédia.
Para não se dizer que nada mudou nesse período, o Consórcio Via Amarela (Andrade
Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Siemens),
responsável pela obra, reivindicou um aditamento de R$ 208 milhões, sendo
recomendado o pagamento de R$ 180 milhões, dos quais o governo do Estado já
desembolsou R$ 92 milhões, conforme declarou em entrevista ao HP o líder do PT
na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Simão Pedro (v. matéria nesta
página). Isso tudo para promover o “reequilíbrio econômico-financeiro”. Leia-se,
garantir o lucro líquido e certo do grupo privado, faça chuva ou faça sol, com
ou sem buraco.
“A obra é de responsabilidade das construtoras, inclusive a segurança dela. Elas
ganharam a concorrência”, afirmou o governador José Serra, em seu único
pronunciamento sobre o assunto. Já o Consórcio Via Amarela culpou a chuva pelo
desabamento.
CRIME CULPOSO
Para o promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Jr., que chefia as investigações do
acidente pelo Ministério Público Estadual, “isto que aconteceu não foi um
acidente, foi um crime”, declarou ao programa Domingo Espetacular, da TV Record,
no último domingo. “Nós estamos investigando um crime culposo. Quando se
investiga um crime culposo só se pode falar de culpa em três modalidades no
direito penal brasileiro: ou é negligência, ou imprudência ou imperícia”.
A técnica de construção e a segurança sempre foram a marca registrada nas obras
da Companhia do Metropolitano de São Paulo. Até que os tucanos resolveram
privatizar a Linha 4, deixando exposta a raiz dos problemas que fizeram desabar
o túnel na Estação Pinheiros: omissão, negligência e ganância, tanto do governo
do Estado quanto do Consórcio Via Amarela.
O governo estadual se omitiu totalmente quando assinou um modelo de contrato
“fechado”, também conhecido como “turn key”, no qual transferiu aos
açambarcadores da Linha 4 a definição do modelo de construção, o projeto e,
pior, a responsabilidade de fiscalização. O processo se mostra mais escabroso
ainda na medida em que empresas que fazem parte do consórcio Via Amarela também
fazer parte do consórcio MetroQuatro, que venceu a licitação para administrar a
Linha 4. Enfim, o governo do Estado lavou as mãos e as empreiteiras que
constroem “fiscalizam” a si mesmas, da mesma forma que são contratadas por si
mesmas para construir a Linha 4.
No esquema, o Estado investirá quase US$ 1 bilhão na construção de 12,8
quilômetros subterrâneos, com 11 estações. Já o consórcio privado MetroQuatro,
que ficará com a concessão da linha por 30 anos, terá que arcar com apenas US$
340 milhões na compra de trens, trilhos e alguns equipamentos. Além dos recursos
oriundos das vendas de bilhetes, o MetroQuatro ficará com todo o rendimento dos
empreendimentos associados nas estações e arredores, como publicidades, lojas,
estacionamentos, shoppings, entre outros.
Na véspera do acidente, técnicos do Consórcio Via Amarela haviam detectado uma
rachadura na parte superior do túnel próximo à Estação Pinheiros. Nenhuma
providência foi tomada. No dia seguinte, a fissura ocasionou o buraco, o
desmoronamento e as mortes. Esse foi 11º acidente grave em obras da Linha 4,
como afundamento e rachadura de imóveis, rachaduras na linha e vazamentos de
gás. Os problemas nas obras foram levantados várias vezes pelo Sindicato dos
Metroviários de São Paulo, por deputados e entidades populares.
A tragédia foi o resultado da política de sobrepor ao interesse público os
superlucros de grupos privados, com o esvaziamento do Estado, que foi impedido
até mesmo de fiscalizar a obra.
V.A.
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