O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Simão
Pedro, denunciou como “uma grande farsa” o pagamento de um aditamento de R$
180 milhões ao Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4
do metrô paulista, “a título de indenização” pela mudança do método
construtivo de shield (tatuzão) para NATM. No dia 7 de dezembro, o governo
de São Paulo, através do Metrô, depositou R$ 92,3 milhões na conta do
consórcio Via Amarela, dentro de um total de R$ 180 milhões cobrados pelo
consórcio como adicional para promover “equilíbrio” financeiro do contrato.
“Esses R$ 180 milhões que o Via Amarela está cobrando é
uma indenização pela mudança do método construtivo de shield para NATM. Na
verdade, houve um mergulho de preço na concorrência, com concordância ou
omissão do Metrô em não analisar que, com aqueles valores que a Via Amarela
ganhou, era impossível cumprir o contrato. Aí tiveram que fazer os arranjos.
Primeiro, arranjar uma forma de aumentar o valor do contrato sem partir para
o tradicional aditamento, permitido pela lei de licitações. A grande farsa
foi a mudança do método construtivo”, afirmou o deputado, em entrevista ao
HP.
Como destacou Simão Pedro, a alegação não faz sentido,
uma vez que o método NATM é mais barato em comparação ao shield. “Todos os
especialistas no mundo mostram que o método shield é muito mais caro. É
óbvio que se colocar uma máquina de 30 milhões de dólares, importada da
Alemanha para perfurar tem que ser mais caro. O consórcio Via Amarela não
consegue explicar qual a fundamentação dessa indenização”, disse o líder do
PT.
“A indenização é para cobrir o custo da obra. Quando o
Metrô aceitou o preço do Via Amarela, era um preço inexeqüível, ou seja, com
aquele valor o consórcio não teria condições de entregar a obra pronta”.
O deputado defendeu a abertura de uma CPI na Assembléia
Legislativa para apurar o acidente na estação Pinheiros. “Nós vamos
continuar exigindo a implantação da CPI para apurar as responsabilidades.
Ela também pode sugerir as mudanças das formas de contrato das obras
públicas; a CPI poderia ajudar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a
Polícia Civil nas apurações das responsabilidades dos envolvidos”.
“O metrô não pode ser privatizado. No fundo, no fundo, o
modelo de construção da Linha 4 é uma proposta de privatização do metrô, da
entrega do patrimônio público para a inciativa privada, um modelo que a
sociedade já rechaçou”, frisou Simão Pedro, acrescentando ainda que “a
sociedade paulista é contra a privatização, que é a Parceira Público-Privada
nessa linha. Por trás dessa tragédia está esse modelo, essa visão de Estado
que os tucanos insistem em enfiar goela abaixo da população. Poderíamos
fazer um plebiscito, já que a privatização do metrô é um assunto polêmico”.
Para o deputado, o governador José Serra está sendo
“negligente” ao não rever o contrato. “Esse contrato da Linha 4 está
trazendo prejuízo enorme aos cofres do Estado. Esse contrato ‘turn key’ é um
absurdo, precisa ser reformulado. Nós já temos uma representação no Tribunal
de Contas pedindo a anulação desse contrato”.
VALDO ALBUQUERQUE