Senador tucano quer entregar bilhões para teles estrangeiras
Através de um projeto de lei, que no momento
está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do
Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) pretende que o governo transfira
recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
para os monopólios estrangeiros que se apoderaram e monopolizam os serviços de
telefonia celular no Brasil. O relator do projeto é o senador Marco Maciel (DEM/PE).
Flexa Ribeiro propõe uma modificação na lei que
instituiu o Fust, em 2000, para permitir a entrega de recursos do fundo para,
segundo ele, o financiamento de “programas, projetos e atividades voltadas a
ampliar a cobertura do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo,
prestado em regime privado”. Flexa alega que a transferência desses recursos aos
cofres das operadoras supostamente levaria o celular até as regiões mais pobres,
coisa que até agora as múltis não o fizeram por puro desinteresse em investir
nas áreas mais remotas do país, apesar de obterem lucros exorbitantes. É bom
lembrar que o discurso do governo Fernando Henrique e seus sócios no Congresso e
na mídia para promover a privatização da telefonia era que isso iria trazer
oceanos de “novos investimentos” e beneficiaria o consumidor. Só se por
“benefício” estavam se referindo a tarifas pelos olhos da cara e metade dos
municípios brasileiros sem cobertura celular.
“A densidade dos serviços de telefonia móvel
hoje no Brasil, considerando a população total, é de 51,75%. No entanto, ainda
há 42% dos municípios brasileiros que não têm nenhuma operação de telefonia
móvel disponível, o que significa a existência de uma grande área de sombra que
deixa boa parte do território nacional sem esse importante veículo de
comunicação. Avaliamos relevante a necessidade de levar a telefonia móvel a
essas regiões e localidades”, reconheceu o tucano a deficiência das operadoras.
No entanto, quer premiá-las doando dinheiro do Fust, que possui hoje cerca de 5
bilhões de reais. Seu colega de partido, o senador mineiro Eduardo Azeredo,
também já tinha ido à tribuna do Senado recentemente para defender a mesma
coisa.
Por que tanto interesse em engordar as teles?
Seria um súbito apreço social tucano em relação à população das localidades mais
remotas? Não dá para acreditar, porque durante o processo de privatização os
tucanos não demonstraram nenhuma preocupação com isso. Além de doarem o
patrimônio estatal, os tucanos agora querem entregar recursos públicos para que
elas façam aquilo que deveriam ter feito e não fizeram. Muito estranho.
Como se vê, eles admitem que, mesmo obtendo
lucros exorbitantes, as companhias estrangeiras não têm o menor interesse em
estender os seus serviços às regiões mais distantes, preferindo operar apenas
nos grandes centros, onde os lucros brotam com facilidade, através da extorsão
dos usuários pelas altas tarifas. Ao monopólio externo não interessa investir e
melhorar serviços, apenas sugar e lucrar com o mínimo esforço.