Incêndio no Hospital
das Clínicas: mais um exemplo de descaso do governo do Estado de São Paulo
BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BENÃO)*
O incêndio no prédio do ambulatório do HC na noite de
Natal é mais um exemplo do descaso do Governo do Estado com a saúde pública
e a vida da população.
Mais uma vez esse Governo tenta se eximir de
responsabilidade, falando da autonomia do hospital para gerir seus recursos.
A direção do HC, por sua vez, acusa a morosidade de uma licitação. E assim
segue um desfile de justificativas para o injustificável. E de quem é a
culpa? Do cidadão que morreu?
O incêndio é mais uma trágica conseqüência do sucateamento
da rede pública estadual de saúde que o Sindsaúde-SP vem denunciando
sistematicamente. As condições de trabalho e atendimento são precárias,
faltam recursos humanos, material e manutenção nos equipamentos e
infra-estrutura geral. Os profissionais devem contar com salário digno,
plano de carreira, capacitação permanente e política de saúde para o
trabalhador, pois como acontece diariamente foi o profissionalismo dos
trabalhadores públicos da saúde que evitou tragédia maior.
Não é falta de recursos financeiros. São Paulo é o estado
mais rico do país. É uma questão de prioridades. O Governo não investe na
saúde porque decidiu há mais de 10 anos transferir os serviços públicos para
o setor privado. Primeiro foram entregues hospitais novos. Em seguida
unidades antigas reformadas, dando a ilusão de que a gestão privada, através
de entidades cadastradas como organizações sociais de saúde (OSS), é melhor
do que a pública.
Na mesma semana do incêndio no HC, a Secretaria Estadual de
Saúde anunciou a liberação de R$ 1,3 bilhão para hospitais gerenciados pelas
OSS. No entanto, as portas corta-fogo do HC vão esperar até meados de 2008
para serem instaladas. Um mês antes da tragédia, o Ministério Público
Estadual arquivou um inquérito sobre problemas de segurança no HC, iniciado
em 2003, considerando que providências estavam sendo tomadas.
A desculpa que o Governo do Estado usa para se eximir da
culpa pelo sinistro no HC - autonomia para gerir os recursos - é a mesma
justificativa usada para exaltar o modelo de gestão pelas OSS. É a mesma
autonomia que tinha a Fundação Zerbini para gerir os recursos do Incor e
cavar um rombo de R$ 250 milhões que, no final das contas, está sendo pago
com dinheiro público.
NEGÓCIO
A saúde pública no estado está se transformando em negócio
rentável. A Secretaria Estadual da Saúde cita até um estudo do Banco Mundial
que aponta o modelo paulista como exemplo viável e extremamente positivo
para a gestão de hospitais públicos. No entanto, ignora a deliberação dos
Conselhos Nacional, Estadual e Municipais de Saúde, formados por gestores,
trabalhadores e usuários da saúde, que se posicionaram contrários a esse
modelo de gestão.
Se o maior hospital da América Latina estava vulnerável a
um incêndio, como estão os subterrâneos e dutos de outros hospitais
públicos?
*Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de
São Paulo (Sindsaúde-SP)