97% do
Orçamento da União destinados ao PAC foram empenhados
“Obras do PAC
deslancharam e não vão parar”, afirma Dilma
“Este será
um ano de muitas realizações, um grande canteiro de obras”, completou a ministra
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou seu primeiro ano, e o
resultado foi avaliado como “positivo” pelo governo federal: 86% das ações
previstas estão em andamento adequado. Na apresentação do balanço dos 12 meses,
a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que 12% das obras
exigem atenção e apenas 2% estão com ritmo de execução classificado como
preocupante.
A ministra declarou que o PAC não sofrerá cortes com a perda da CPMF, destacando
que as medidas adotadas pelo governo - entre elas o aumento do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- compensarão eventuais perdas. “O presidente Lula vai fazer um enorme esforço
para evitar qualquer restrição ao PAC”, disse a ministra.
Os números apresentados mostraram que 97% dos R$ 16,5 bilhões do Orçamento Geral
da União, destinados ao PAC, o equivalente a R$ 16 bilhões, foram empenhados
(valores identificados no Orçamento para pagamento de compromissos assumidos,
como contratos ou convênios celebrados) até 31 de dezembro.
Alguns órgãos da mídia desinformativa, puxados pela “Folha de S. Paulo”,
acusaram o governo e a ministra de “maquiar” dados no relatório do PAC. Isto
porque nem todos os recursos citados foram efetivamente liberados ainda, alguns
foram apenas empenhados e algumas obras estão com algum atraso devido a questões
judiciais e outras.
Recursos empenhados são recursos garantidos pelo Orçamento - ou seja, o dinheiro
já reservado. A liberação é apenas uma questão de trâmite administrativo. Quanto
aos atrasos, além do fato de que nem na redação dessa mídia as obras têm a
pontualidade que é atribuída aos relógios suíços, questões que não dependem do
governo não são, evidentemente, responsabilidade do governo. Portanto, não
procede a acusação de “maquiagem”. Pelo contrário, é essa mídia que tenta
maquiar os dados, para apresentá-los como piores do que são, meramente porque
eles não favorecem as suas intenções oposicionistas - ou golpistas.
“Não existe risco de apagão”
Quanto à execução, o Comitê Gestor divulgou que “na comparação com o primeiro
quadrimestre, a dotação cresceu 73%, os empenhos aumentaram 733% e os pagamentos
18.646%. Os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica, e em
petróleo e gás das empresas estatais e privadas alcançaram R$ 40,9 bilhões, dos
R$ 56,8 bilhões previstos para o período. No setor de petróleo e gás foram
aplicados R$ 30,4 bilhões, e em geração e transmissão de energia R$ 10,5
bilhões”.
“Não existe o risco de apagão, não há como comparar a situação do país, hoje,
com o cenário energético que tínhamos em 2001”, declarou Dilma. Na área de
energia, a ministra anunciou que 83% das ações estão com andamento adequado, 12%
merecem atenção especial e somente 5% estão em situação preocupante.
Neste ano, terão início as obras de seis hidrelétricas, 20 usinas térmicas e
cinco pequenas centrais hidrelétricas, além do início das operações do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro e da Petroquímica Suape, em Pernambuco. A usina
nuclear de Angra 3 também deve começar a ser construída neste ano. O início das
obras pode atrasar alguns meses devido a uma liminar que paralisou o processo de
licenciamento ambiental, que está em estágio avançado. Dilma afirmou que o
pequeno atraso não é significativo diante do porte do projeto: “Temos certeza de
que isso vai ser solucionado na Justiça. Por isso que ela está em verde”. Quando
pronta, no início de 2014, Angra 3 vai acrescentar 1.350 megawatts ao sistema
energético nacional.
“O PAC tem de continuar com o papel de estimular o crescimento da economia”,
disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, “além de
significar um aumento dos gastos do governo com investimentos, o PAC também
significou o aumento dos investimentos privados. Queremos manter isso”.
Mais de 2.000 ações em
aeroportos, estaleiros, portos, gasodutos e obras sociais estão sendo
monitoradas
Este é o terceiro balanço quadrimestral do PAC divulgado pelo Comitê Gestor,
cujas informações se referem a 2.126 ações monitoradas. No primeiro balanço,
apresentado em maio do ano passado, eram 1.646 ações, e no segundo, em setembro,
2.014.
No setor aeroportuário, as obras em 20 terminais previstos no PAC, 12 estão em
andamento, como é o caso da reforma da pista do Aeroporto Internacional de
Guarulhos, em São Paulo. A ampliação dos terminais de passageiros dos aeroportos
Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP ) já foram concluídas.
As obras do aeroporto de Vitória (ES ) foram retomadas em novembro passado e os
terminais de Brasília (DF) e Macapá (AP ) ainda têm pendências junto ao TCU. Por
isso, os três empreendimentos foram classificados como atenção. Para este ano,
serão realizadas licitações para obras em outros nove aeroportos, além da
conclusão de ampliação de outros sete terminais aeroportuários.
No setor de logística - rodovias, ferrovias e portos -, 72% das ações já
começaram e 28% estão em fase de projeto, licenciamento ou licitação.
O programa Luz para Todos em 2008 está programado para realizar mais 564 mil
novas ligações, atendendo a 2,8 milhões de pessoas. O Luz para Todos, assim como
obras de saneamento e urbanização de favelas e o início da transposição das
águas do Rio São Francisco foram considerados como os principais investimentos
um infra-estrutura social no primeiro ano do PAC.
No setor naval, através do programa o governo está investindo R$ 6,57 bilhões
para a construção e modernização de embarcações e estaleiros. O investimento
proporcionará a criação de 11 mil empregos diretos.
As obras das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins (PA ), já estão com 56% de
execução, e 47% do gasoduto Urucum-Manaus está construído.
Para destravar projetos, das 27 medidas institucionais que integram o PAC, entre
medidas provisórias e projetos de lei, 18 já foram aprovadas pelo Congresso
Nacional, e nove estão tramitando. O próximo balanço será realizado em maio.
A solenidade contou com a presença de políticos e 13 ministros, entre eles,
Paulo Bernardo, do Planejamento; Guido Mantega, da Fazenda; Edison Lobão, de
Minas e Energia e José Gomes Temporão, da Saúde.
LUIZ ROCHA
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