Lula diz que não haverá mais leilões de petróleo

Durante um encontro com intelectuais em Araraquara, no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá mais leilões de blocos petrolíferos e que o governo está elaborando uma nova Lei do Petróleo. Lula disse ainda que será criado um Fundo para a educação e a saúde com recursos oriundos das descobertas de petróleo no pré-sal. O relato foi feito por Emir Sader, que esteve na reunião com Lula, em seu blog na Agência Carta Maior.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, já se manifestaram contrários à realização de licitações com o atual marco regulatório do setor, defendendo mudanças na lei. Segundo Lobão, o governo já decidiu que a 10ª Rodada não será realizada e a 8ª, suspensa pela Justiça, dificilmente será retomada. “A décima não [será feita]. E a oitava estamos decidindo nessa direção”, declarou.

“Nossa posição é que a 8ª Rodada, se for realizada, não deveria conter os blocos que estão nas franjas do pré-sal. Se retomarmos a rodada com as franjas do pré-sal, estaremos dando aos participantes grandes chances de achar um bilhete premiado”, frisou Gabrielli.

As rodadas de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram introduzidas no Brasil a partir da promulgação da Lei nº 9.478/97, no governo Fernando Henrique, com o objetivo de transferir as reservas brasileiras de petróleo e gás para o cartel das Sete Irmãs. Tal lei, através da qual também foi criada a ANP, repassou à agência a “regulação” das atividades econômicas ligadas ao petróleo, que tem se resumido à realização dos leilões. Mesmo assim, tendo que atuar nos marcos dessa aberração imposta na gestão tucana, a Petrobrás conseguiu sair vencedora nas sete rodadas de licitações realizadas entre 1999 e 2005, adquirindo cerca de 70% dos blocos oferecidos.

Foi então que apareceu em cena um certo Nelson Narciso Filho, guindado para a diretoria da ANP diretamente da Halliburton, onde atuou como diretor em Angola. Para acelerar a entrega do petróleo ao cartel das “Sete Irmãs”, para a 8ª Rodada, marcada para acontecer nos dias 28 e 29 de novembro de 2006, Narciso estabeleceu que a Petrobrás só poderia adquirir no máximo 11% dos blocos em oferta, liberando a maior parte para Exxon, Chevron, Texaco, BP, entre outras transnacionais. Ou seja, a Petrobrás, que havia descoberto o petróleo que seria colocado em leilão, sofria restrições para benefício das corporações estrangeiras. Contudo, a 8ª Rodada foi suspensa em função de ações movidas na Justiça, como a do Clube de Engenharia.
Na 9ª rodada, ocorrida em novembro do ano passado, inicialmente iriam ser oferecidos 312 blocos em Campos (RJ), Santos (SP), Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba (PI), Pernambuco-Paraíba, Potiguar (RN), Recôncavo (BA) e Rio do Peixe (PB). Por determinação do governo, foram retirados 41 blocos nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santos, na área do pré-sal, onde havia sido descoberto pela Petrobrás o gigantesco campo de Tupi, na bacia de Santos.

Além da retirada dos blocos, a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a participação do presidente Lula, decidiu que fossem realizados estudos para “as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural”. A ANP, no entanto, segue defendendo a retomada da 8ª Rodada e a realização da 10ª, aventando um suposto comprometimento da auto-suficiência em petróleo a partir de 2010, como se fosse esses leilões, e não as descobertas da Petrobrás, que levaram o Brasil a não depender da importação de petróleo.

VALDO ALBUQUERQUE