Registros da Alstom revelam tabela de suborno a tucanos

De acordo com planilha do PSDB, era do atual secretário de Subprefeiturasde São Paulo, Andrea Matarazzo, a missão de recolher o dinheiro em 98

“As finanças do partido no poder[PSDB]”, “o tribunal de contas [TCE]” e “a Secretaria de Energia [de São Paulo]”. Segundo a correspondência de executivos da Alstom apreendida por autoridades da Suíça, estes órgãos não eram apenas os locais em que alguns tucanos batiam o ponto, mas também o endereço final do suborno pago pela multinacional francesa para obter alguns contratos do Estado.

Os detalhes da operação foram descritos num comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – subsidiária da Alstom - na França, para um cidadão de nome M. Chamussy. Escrito em 23 de setembro de 1997, o documento se refere a um contrato de R$ 110 milhões a ser firmado com a Eletropaulo. Nele, Botto informa que o suborno foi acertado num “patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”. De acordo com as investigações, “RM” é Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Covas em 1994, ele foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.

Cabia a “RM”, neste caso, segundo a correspondência, distribuir a quantia entre o partido, o Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.

O mesmo sistema de comunicação foi utilizado pelos executivos para tratar de outro contrato da Alstom com o governo tucano, desta vez com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Trata-se de um aditivo no contrato de cerca de R$ 100 milhões para o fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci. Como o primeiro comunicado, este também foi apreendido pelas autoridades suíças.

Embora não discrimine os órgãos, o recente memorando apresenta um novo percentual a ser cobrado, configurando uma espécie de tabela que diferenciava o preço do suborno para contratos e para aditivos.

No contrato da EPTE, os órgãos são substituídos pelas iniciais dos nomes dos envolvidos. O primeiro é um elemento denominado “Neves”. Ao lado deste nome, consta o percentual de “8,5%”, juntamente com a palavra “fait”, “feito” em português. Em seguida, surge a sigla Splendor (1% “fait”) e depois “C.M.”, com 7%, mas sem a rubrica de “feito”. A Splendor foi identificada pelas autoridades francesas como a empresa que intermediou o pagamento da propina. Seu serviço, 1% do valor do contrato.

Segundo suspeitam os promotores brasileiros que investigam o caso, “C.M.” seria Claudio Luiz Petrechen Mendes, um intermediário entre a empresa e o governo do Estado, que chegou a ter seu percentual questionado pelo executivo da Alstom. “Eu não posso dar “ok” para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar”, revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.

O total de suborno no aditamento ficaria em 16,5%. “CM” e “Splendor” foram facilmente identificados. “Neves” continua sendo o enigma. Para decifrá-lo, segundo os investigadores brasileiros, é preciso apurar até onde foi a participação do vereador Tião Farias (PSDB), que além de ter sido um dos assessores mais próximos de Mário Covas, foi secretário-adjunto de Robson Marinho na Casa Civil.

Não por acaso as correspondências dos executivos da Alstom são consideradas, tanto pelas autoridades suíças e francesas como pelas brasileiras, peças fundamentais para decifrar o modus operandi do esquema Alstom/PSDB. Além de revelado-res, os memorandos podem ajudar a identificar os mecanismos utilizados em outros casos. Afinal, não foram só dois contratos, mas dezenas.

Segundo a bancada do PT na Assembléia, a empresa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, num total de R$ 7,6 bilhões. De 1993 a 2003, período em que as polícias da França e Suíça investigam, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A maioria foi firmada na gestão do ex- governador Geraldo Alckmin. No entanto, o atual governador José Serra, não só manteve contratos com a Alstom, vigentes há 20 anos, como fez aditivos no valor de R$ 2 bilhões. 

E os valores pagos em suborno variavam de acordo com a modalidade. Partia de 7,5%, podendo chegar a 30%, segundo revelou um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo”.

A forma como estes recursos, desviados dos cofres públicos, alimentavam “as finanças” do PSDB, ou as contas bancárias de pessoas ligadas ao esquema, é a segunda etapa da investigação. Uma pista surgiu na semana passada: a lista do caixa 2 da campanha de Fernando Henrique em 1998. Elaborada por Luiz Carlos Bresser Pereira, então tesoureiro de FHC, a lista diz que caberia ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a responsabilidade de colher a contribuição de duas empresas do grupo francês Alstom, a Cegelec e a ABB, para o caixa 2.