Professores da Rede Estadual suspendem a greve

Reunidos em assembléia na Praça da República, em frente ao prédio da Secretaria da Educação, cerca de 20 mil professores aprovaram a suspensão da greve iniciada em 13 de junho e a manutenção da mobilização em defesa dos direitos da categoria.

Todos os presentes foram unânimes em considerar o movimento grevista uma grande demonstração de força e organização da categoria na defesa de seus direitos e da qualidade da escola pública. A greve obrigou o governo estadual a comparecer em audiência de negociação instaurada pelo Tribunal Regional do Trabalho.  Além disso, obrigou-o também a apresentar propostas referentes às reivindicações da categoria. Até a decretação do movimento, o governo e a secretaria ignoravam a pauta dos professores apresentada no início de 2008.

Audiência no Tribunal Regional do Trabalho - A greve dos professores é um direito legítimo garantido pela Constituição Federal. A legitimidade garantiu a abertura de negociação perante o Tribunal Regional do Trabalho. A primeira audiência ocorreu na sexta-feira, 4,  às 15 horas,  com a presença da presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, do vice José Geraldo Corrêa Júnior, do secretário de Legislação e Defesa do Associado, Francisco de Assis Ferreira e do assessor jurídico César Pimentel. A Secretaria da Educação foi representada por três assessores. 

Durante a audiência, ficou acertado em termo, assinado por ambas as partes, que os professores poderiam suspender a greve, desde que o governo pagasse os dias parados, instituísse um calendário de reposição e abrisse um processo de negociação sobre a questão salarial, o cumprimento da data-base, a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041, e os demais itens da pauta.

Diante desta possibilidade, os professores, em assembléia, aprovaram a suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve. Caso o governo não cumpra a sua parte, conforme determinação do TRT, desrespeitando o processo de negociação, os professores voltarão à greve. Conforme trecho contido no termo de audiência, “(...) a Procuradoria Geral do Estado se comprometeu a encaminhar ao governador do Estado de São Paulo a proposta da Apeoesp, até o dia 08/07/2008, devendo comunicar a entidade até o dia 10/07/2008. Representantes da Apeoesp afirmaram, ainda, que se o prazo acordado não for cumprido, a greve será retomada.

Diante do Vice-Presidente Judicial Regimental Desembargador Carlos Francisco Berardo, que conduziu a audiência, as partes reafirmaram seu compromisso de prosseguir as negociações sobre os demais temas em pauta. “Além disso, o descumprimento por parte do governo levará ao acionamento do TRT para o julgamento do dissídio coletivo.

Greve em defesa da escola pública - A decretação da greve por parte dos professores foi o último recurso diante dos sucessivos ataques desferidos pela Secretaria da Educação. Não há qualquer interesse deste governo na melhoria da escola pública. Ele não investe nas condições físicas das unidades escolares, não respeita os direitos dos professores, dos funcionários e funcionárias das escolas, dos demais profissionais da educação e, sobretudo, não respeita o direito da população a uma educação de qualidade.

Este governo parece entender que a educação pública deve limitar-se a ensinar os filhos dos trabalhadores a escrever e a realizar as quatro operações. A aprovação automática trouxe profundos prejuízos para a aprendizagem, demonstrando que este governo não tem qualquer preocupação em formar de maneira integral os alunos e alunas da rede estadual de ensino. Mas, frente a qualquer crítica, a secretária da Educação apressa-se em culpar os professores e professoras pela situação das escolas estaduais, fugindo de suas responsabilidades.

O governo Serra não se dispõe, democraticamente, a estabelecer nenhum processo de negociação. No dia 04 de julho, foi obrigado a sentar com a APEOESP diante do Tribunal Regional do Trabalho.

Por isto, a APEOESP, os professores e as professoras não se calarão diante das ofensivas contra a escola pública. Decidimos retornar ao movimento grevista se o governador e a secretária da Educação não cumprir as determinações estabelecidas durante a primeira audiência de conciliação. 

Lamentamos que tenhamos chegado a este ponto, e esperamos contar não apenas com a compreensão da população, mas, também, com o apoio ativo para que possamos, juntos, melhorar a escola pública no estado de São Paulo, o que só é possível com a valorização do professor e o respeito aos direitos de todos.