Como foi tramado o 9 de Julho (1)

Com a promulgação do Código Eleitoral que substituiu o sistema fraudulento através do qual a oligarquia cafeeira se perpetuava no poder, a Frente Única Paulista (FUP) acelera os preparativos para a luta armada. Muitos jovens foram levados ao campo de batalha para tirarem vidas e perderem as suas em nome de um engodo, que o governo de São Paulo, 76 anos depois, insiste em avalizar

SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES

Em 24 de fevereiro de 1932, um ano e três meses após ter sido empossado como presidente do Governo Provisório, Getúlio Vargas promulgava o Decreto 21.043, também conhecido como Código Eleitoral, que instituía a Justiça Eleitoral, o voto secreto, o direito de voto às mulheres.

O sistema eleitoral fraudulento da velha República fora finalmente reformado - não pelo legislativo, varrido pelos ventos renovadores de 1930, mas por ato do chefe do governo revolucionário.

Faltava agora promover um novo alistamento, já que o anterior era viciado, e convocar o povo a eleger a Assembléia Nacional Constituinte, para dar forma final a novas leis e instituições que não padecessem da ilegitimidade das que foram revogadas pela crítica das armas.

A data da eleição para a Constituinte seria 3 de maio de 1933. O anúncio desta data foi feito a 14 de maio de 1932, através do Decreto 21.076, dois meses antes da rebelião, dita constitucionalista, eclodir em São Paulo.

Instaurar a verdade eleitoral, através de eleições limpas, democráticas e representativas, havia sido o principal móvel político da Revolução de 1930.

Vargas nunca economizou palavras para acentuar a importância da reforma eleitoral introduzida pelo novo código:

“Era confrangedor o espetáculo que, nessa matéria, apresentava o regime deposto. As legislaturas eram frutos da fraude. Fraude no alistamento, fraude na eleição, fraude na apuração e fraude no reconhecimento. Fraude no alistamento, pela falta de identificação; fraude na votação, pela troca de títulos pela comparência dos defuntos e intervenção dos “fósforos eleitorais” [indivíduos que votavam inúmeras vezes numa mesma eleição, no lugar dos eleitores frios que constavam da lista].

A ata falsa, inexistente, apenas, nos centros de maior cultura e adrede preparada em casa de chefetes apostados para essa tarefa, constituía a forma normal da eleição no Brasil. Acrescente-se a isso a coação exercida sobre o eleitor, sem defesa contra o processo da entrega de cédulas à boca da urna, e tereis, pela participação das juntas apuradoras em tal comédia, a fraude na apuração.

Depois, havia, ainda, a fraude no reconhecimento realizado pelo Congresso, por tribunais políticos, onde se rasgavam, violentamente, os diplomas, como aconteceu, no pleito de 1930, com os deputados de Minas e da Paraíba.

O Código Eleitoral, que o Governo Provisório elaborou, veio partir definitivamente, as guilhetas que manietavam o eleitor brasileiro”.

A Frente Única Paulista, constituída pelo PD (Partido Democrático) e o PRP (Partido Republicano Paulista), recebeu o novo Código Eleitoral com agressiva manifestação em defesa da Constituição de 1891, que pretendiam ver restabelecida, e contra o governo revolucionário cujo ato tornara mais remota a possibilidade da volta ao passado.

O relato de Aureliano Leite, um dos próceres do Partido Democrático, em seu livro “Martírio e Glória de São Paulo”, fala por si:

“São Paulo comemorou a data da promulgação da constituição de 1891 com uma festa cívica de imensas proporções e impressionante significação política. O povo reclamou na Praça da Sé, aos berros, a sua autonomia e a volta do país à lei”.

Diz ele também que:

“Os tenentes custariam a ingerir o homem do pitoresco discurso no comício de 24 de fevereiro. Aquele apólogo dos eunucos, os quais, após matarem o sultão, para lhe furtarem a favorita, ficaram sem saber que destino dar a rapariga, tinha sido demasiado forte. República, a odalisca, eunucos, os tenentes...”

De fato os tenentes não engoliram a provocação. Em resposta, no dia seguinte, empastelaram o “Diário Carioca”. Desde que rompera com os tenentes aos quais estivera ligado como unha e carne até a vitória da Revolução, o jornal se dedicava a fazer apologia e ampliar a repercussão desses “pitorescos”.

O PRP, tradicional representante da oligarquia cafeeira, havia sido a estrela da velha República. Sua dissidência, o PD, apoiara a Aliança Liberal de Getúlio Vargas nas eleições de março de 1930, porém subira no muro quando a revolução eclodiu. Gradativa mas aceleradamente, foi passando à oposição e dela à conspiração aberta para a derrubada do Governo Provisório através de um movimento armado. 

 1° ENSAIO

 O primeiro ensaio foi realizado em 28 de abril de 1931, há cinco meses da posse de Getúlio Vargas, por uma articulação entre elementos do Partido Democrático, da Força Púbica Paulista (nome da Polícia Militar, na época) e o general Isidoro Dias, então comandante do 2º Exército. O golpe foi debelado pela diligente ação de comandante da Força, general Miguel Costa, que prendeu cerca de duzentos oficiais, suboficiais e praças envolvidos, sufocando o movimento antes que ele se espraiasse. A Frente Única ainda não havia sido formalizada. Seu manifesto de criação foi lançado em 16 de fevereiro de 1932.

A segunda tentativa veio pouco após esta data, no final de fevereiro. Deixemos que Aureliano Leite a explique com suas próprias palavras:

“A renúncia dos titulares gaúchos da ditadura, levada a efeito em fins de fevereiro de 1932, de combinação com o interventor do Rio Grande do Sul, já encontrava São Paulo em franco preparo para a nova campanha que iria sublimá-lo.

Aliados nossos os gaúchos, pediram do Rio os renunciantes que, à sua amarizagem em Santos, descessem até ao oceano emissários da Frente Única Paulista a fim de concertar consigo o envio rápido de uma representação piratiningana ao Rio Grande do Sul.

O escopo da missão apresentava-se transparente. Não era mais firmar entre Piratininga e Piratini um tratado para a Revolução. Mas marcar dia e hora da explosão”.

O pretexto invocado para a renúncia por Luzardo, chefe de Polícia do Distrito Federal, Lindolfo Collor, ministro do Trabalho, e João Neves, diretor do Banco do Brasil foi a compreensível recusa de Vargas a punir os mais de cem tenentes que haviam realizado o empastelamento do jornal carioca. O próprio ministro da Guerra, general Leite de Castro, ouvido por Vargas, dissera, segundo relato do nosso Aureliano, transcrevendo entrevista de Luzardo no “Diário de Notícias”: “Os tenentes fizeram o que eu faria se tivesse 20 anos”.

Não é certo que a decisão dos renunciantes, tomada com a intenção de pressionar o interventor do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, a aderir à sedição, tenha sido combinada com ele. Também não é certo falar em renúncia “dos titulares gaúchos”, pois Osvaldo Aranha e Assis Brasil, que tinham maior expressão política, seguiram no governo. E Maurício Cardoso, ministro da Justiça, saiu na mesma ocasião, constrangido pela atitude dos colegas, porém declarando-se solidário a Vargas.

Mas é certo que a FUP fez grande esforço para marcar “dia e hora da explosão”.

Aureliano Leite, que junto com o representante do PRP, Abelardo Vergueiro César, foi destacado para a delicada missão conspirativa, conta que, à exceção de Assis Brasil, entre os próceres gaúchos havia consenso de que “o apelo às armas aparecia como único caminho para a redenção do Brasil”.

Havia, no entanto, uma divergência que ele assim resume:

“A mais séria discordância entre os representantes de São Paulo e a Frente Única do Rio Grande com relação à luta armada resumia-se afinal na iniciativa do movimento.

Lembrei-me que, uma tarde, no quarto do Sr. Batista Luzardo, no Grande Hotel, conversávamos a esse propósito. O Sr. João Neves, que habitava o mesmo corredor, a meio da palestra, chegou de pijama. Por uma porção de razões que improvisou elegantemente, sua terra não devia ter a iniciativa. Recordo-me que citou pitorescamente alguns argumentos. ‘Certo publicista estrangeiro compôs um livro de viagens com ligeiras observações sobre nosso país. De São Paulo, falou da sua riqueza e adiantamento em todo o sentido. Da Capital Federal, nas esquisitices panorâmicas universalmente admiradas. Da Bahia, nos seus homens antigos e charutos modernos. De Minas, nas igrejas do Aleijadinho e na convicção dos seus homens públicos... Assim por diante. Do Rio Grande do Sul disse o publicista apenas isto: era o pai de todas as badernas brasileiras!’”.

O próximo ensaio que antecedeu o 9 de Julho, ocorreria no dia 23 de maio de 1932.   A Frente Única Paulista, à custa de hostilizar o interventor Pedro de Toledo, através da conhecida tática fascista de domar a pauladas, conseguiu convertê-lo num admirador. Um pequeno trecho do artigo “Pião de Corda”, citado por Aureliano Leite, dá uma idéia de como Toledo foi amaciado:

“O que há de extraordinário no Sr. Pedro de Toledo tão velho e cansado, vindo à sua terra a serviço de um inimigo implacável, como um calabar modernizado, é a insignificância de seus móveis... Provavelmente foram interesses de emprego, combinações de família, arranjos de previdência doméstica que o arrastaram a esta dolorosa exibição de inconsciência mórbida que é o seu tristíssimo governo”.  

 23 DE MAIO 

Nomeado a 29 de fevereiro de 1932, em 14 de maio Pedro de Toledo telegrafa a Vargas apresentando a necessidade de recompor o seu secretariado unicamente com nomes indicados pela FUP.

Para o PD e o PRP, assumir o comando do governo de São Paulo tinha importância estratégica, menos pelas propaladas reivindicações autonomistas e mais pela necessidade de ampliar a base de sustentação da luta armada.

Em seu Diário, dias 14 a 18 de maio, Vargas faz o seguinte registro:

“Continuam as démarches para a solução do caso paulista. Não reconheço nenhum trato com a Frente que, juntamente com a do Rio Grande, conspirava contra o governo. Resolvo enviar Osvaldo Aranha até lá...”.

Aranha chegou no dia 23 de maio. Foi recebido com virulentas manifestações. “Comércio, academias, colégios, aderiram movimento exaltação popular violenta e hostil a mim e Governo Federal”, diz ele em telegrama a Vargas. Avalia também que a Força Pública estava dividida, a maioria simpática ao movimento.

Aureliano Leite vibra ao relatar as ocorrências:

“Todos os matizes políticos e todas as classes sociais se expandiram pelo mesmo diapasão. Vários próceres políticos da Frente Única não hesitaram em dar passos para o movimento armado já neste dia, aproveitando-se ademais de estar incidentalmente na capital o coronel Euclides de Figueiredo. Chegou-se a adotar medidas para o aprisionamento do Sr. Osvaldo Aranha, alvitrando alguns a sua eliminação.

Cá, na cidade, Triângulo e vizinhanças, multidões empunharam bandeiras de São Paulo e vagueavam desencontradamente, com gritos e hurras cívicos. Uma dirigiu-se à Região Militar. Outra encaminhou-se para os Campos Elíseos [sede do antigo palácio do Governo] . Outras iam e vinham delirantes.

O Exército e a Força Pública, embora já se contasse com ótimos elementos para um movimento armado, tais como os ‘abrilistas’, chefiados pelo tenente-coronel Marcondes Salgado, e naquele, parte do 4º BC e oficiais esparsos de cada unidade – o Exército e a Força Pública não se manifestaram. ‘Abrilistas’ chamavam-se os oficiais e suboficiais do movimento de 28 de abril de 1931”.

O coronel Euclides Figueiredo, pai do nosso estimado ex-presidente, não estava em São Paulo “incidentalmente”. Conforme esclarece em seu livro “Contribuição para a História da Revolução Constitucionalista de 1932”, desde fevereiro ele havia fixado sua base de operações naquela cidade:

“A Frente Única Paulista, já antes tacitamente constituída, oficializou-se com a visita feita ao presidente do Partido Democrático, professor Francisco Morato, em cuja casa, em São Paulo, eu também me encontrava, pelos líderes do Partido Republicano, Altino Arantes e Roberto Moreira, que então submeteram à sua aprovação o texto do manifesto a ser publicado nos jornais no dia seguinte.

Tais fatos abriram largo campo ao progresso dos nossos entendimentos.

Foi então possível pensar em organizar um plano para um levante armado, cujas primeiras providências eu percebia iriam ser da minha incumbência. Para colher os elementos necessários pedi a Julio de Mesquita Filho que me fosse pondo em contato mais direto com os civis os militares do Exército e da Força Estadual, com os quais já podíamos conversar. Estava eu hospedado na casa de seu falecido pai, em São Paulo, desabitada na época, portanto ótimo esconderijo para um conspirador”.

No telegrama a Vargas, Osvaldo Aranha apresenta também seu diagnóstico e pede instruções.

“Situação grave. Resto do país há articulação... Sou de parecer Toledo organize governo com nomes escolhidos partidos, uma vez Frente Única compromete-se a cooperar Governo. Morato, Ataliba, Moraes Barros comprometem-se a dar apoio integral ao Governo. Substituição Toledo agora impossível, bem como qualquer outra solução. Espero sua palavra máxima urgência para liquidar caso imediatamente”.

Vargas envia a resposta através de um cifrado:

“Situação resto País é de tranqüilidade. Fora daí nada indica propósitos revolução. Mesmo aí parece tratar-se de agitação política na capital, agravada e explorada pelo dissídio entre o comandante da Região e o da Força Pública. Em todo caso, se julgares necessário reforços daqui irão imediatamente. Deixo-te liberdade ação reajustamento Governo estadual, devendo entrada para este implicar solidariedade Governo Provisório. Não podemos colocar postos responsabilidade pessoas que não nos sejam fiéis, pois isso agravaria a situação, deslocando conspiradores para o seio Governo, onde disporiam elementos maior eficiência. Confio inteiramente tua ação, ainda mesmo estado febril gripe, fazendo votos pronto restabelecimento. Necessário atender saúde, embora retarde solução caso”.

 A FUP NO GOVERNO

Osvaldo fez o que havia proposto. Deu sinal verde para que a FUP assumisse o secretariado de São Paulo. Não foi suficiente para que os ânimos serenassem. Aureliano Leite relata:

“Mas a definitiva escolha do secretariado passou-se no próprio Campos Elíseos. Enquanto isso, mantinha-se o povo no jardim e terraços da linda casa de Elias Chaves, apupando permanentemente a Ditadura e descarregando para o ar, em salvas repetidas, as suas mil pistolas.

Já era noite. Mas a mó de gente que não cria nem no ministro da ditadura, nem no Ditador, exigiu altissonante a posse imediata dos novos auxiliares do governo.

Cheguei nos Campos Elíseos nesse instante. O Interventor cansado, abatido, não sabia como cumprir o suposto capricho de seus governados. ‘Como dar posse àquela hora aos secretários que ninguém sabia onde paravam?’

- Ao menos um! – O secretário político! – Fica assim o governo simbolicamente modificado! – responderam mil bocas.

O Interventor aquiesceu, desde que eu imediatamente desse ali, nos Campos Elíseos, com o escolhido para a pasta da Justiça, Sr. Valdemar Ferreira”.

O novo secretário da Justiça era nada mais nada menos do que o “homem do pitoresco discurso no comício de 24 de fevereiro”. A posse ocorreu entre agressões ao antigo titular do cargo, que concordou em realizá-la, naquela hora, mas na própria secretaria.

É Aureliano Leite que mais uma vez relata:   

“A multidão, avisada, encaminhou-se para a praça fronteiriça ao velho palácio presidencial.

O Sr. Valdemar Ferreira que partira a pé do Automóvel Clube acompanhado de vários próceres políticos, custou a fender a massa humana e alcançar a secretaria. Sucederam-se aclamações que Piratininga ainda não trouxera a ninguém, em hora nenhuma.

Para contrabalançar, o Sr. Silva Gordo recebeu apupos e sopapos, como nenhum homem público ou privado jamais fora desprestigiado na praça pública”.

A turba excitada pelo aperitivo logo se dividiria em grupos para a prática de novas desordens. A redação do jornal “Correio da Tarde” foi atacada a tiros e “A Razão” foi empastelada. Casas de armas nas ruas Boa Vista e Líbero Badaró foram saqueadas. O objetivo era obter espingardas e munição para o assalto à sede do Partido Popular Paulista, na esquina da Praça da República com Barão de Itapetininga. O partido, assim como a Legião Revolucionária que o antecedera, tinha sido fundado por Miguel Costa.

Abrigando-se entre árvores e postes da Praça da República, o contingente atacante passou a disparar contra o prédio que contava com apenas oito defensores. Entrincheirados eles responderam à fuzilaria.

Um grupo mais exaltado assediou o prédio. Com escadas e garrafas de gasolina, tentaram alcançar o sobrado, mas foram rechaçados. Em conseqüência, o primeiro atacante atingido foi o acadêmico Mário Martins de Almeida. Outros tentam e caem feridos.

Pela madrugada, os oito defensores cercados rendem-se às tropas do Exército, que finalmente haviam entrado em campo. A brava resistência empreendida, horas a fio, impediu que fossem trucidados. O termo foi bem empregado pelo capitão Marinho Lutz, também delegado de polícia, que estava à frente do pelotão que os resgatou.

Morreram Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo de Camargo Andrade, cujas iniciais MMDC, se converteriam, não de imediato, só mais tarde, por interesses manipulatórios, no nome da milícia que Aureliano Leite viria a presidir. Inicialmente ela se chamou Guarda Paulista.

Mas essa é uma história que vamos deixar que ele próprio conte, na próxima edição do HP, sem interrompê-lo, para que não fiquem dúvidas de que o objetivo da Frente Única Paulista, ainda que não assumido publicamente, na época, foi sempre o de conspirar para promover a luta armada, derrubar o Governo Provisório, restaurar o domínio da oligarquia e anular os efeitos da Revolução de 30.

As eleições para a Assembléia Nacional Constituinte estavam marcadas para 3 de maio de 1933. E foram realizadas, com base na nova lei eleitoral e dentro do calendário previsto. O que a oligarquia desejava era a velha constituição e as velhas regras eleitorais, antidemocráticas até a medula, mas feitas sob medida para que ela se perpetuasse no poder. Por isso se sublevou. A volta ao passado foi o programa real que tentou impor ao país com a revanche de 9 de julho de 1932.

Muitos jovens foram levados ao campo de batalha para tirarem vidas e perderem as suas em nome de um engodo, que o governo de São Paulo, 76 anos depois, insiste em avalizar. Tinham que ser tucanos.

(CONTINUA NA PRÓXIMA EDIÇÃO)