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Parlamentares, MEC e entidades
cobram imediata aprovação do projeto de cotas
Deputados,
lideranças partidárias e dos movimentos sociais estão realizando diversos
debates em defesa da aprovação do projeto de lei que estabelece cotas nas
universidades para estudantes de escolas públicas e negros.
De acordo com o deputado federal Maurício Rands, líder do PT na Câmara, os
obstáculos para a aprovação do projeto já estão sendo superados. “Havia uma
resistência dos deputados Paulo Renato (PSDB-SP) e Dr. Pinotti (Dem-SP) à
segunda parte do projeto, que trata das subcotas. No debate, nós conseguimos
convencer na defesa dos dois critérios: 50% das vagas com a proporção do tecido
social no grupo étnico”, declarou.
De autoria da deputada Nice Lobão (Dem-MA), o projeto (73/99), em conjunto com o
PL 3627/07 do Poder Executivo e outros projetos, estabelece que 50% das vagas
nas universidades sejam destinadas a estudantes oriundos de escola pública.
Dentro dessas vagas, é estabelecida uma subcota para estudantes auto-declarados
negros ou indígenas, que será calculada proporcionalmente em cada Estado de
acordo com o último índice do IBGE.
O projeto estava previsto para ser votado na semana passada, mas foi retirado da
pauta pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que alegou ser necessário
maiores discussões sobre o tema. A medida foi repudiada pela União Brasileira
dos Estudantes Secundaristas (UBES), pelo movimento negro e outros setores que
defendem as cotas.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que reuniu-se com o
presidente da Câmara e lideranças de todos os partidos, no último dia 28, é
necessária a aprovação imediata do projeto, principalmente porque está havendo
um processo de expansão do ensino superior brasileiro. O ministro declarou estar
confiante na aprovação do texto nas primeiras semanas de junho.
Haddad debateu alguns mitos em torno da políticas de cotas. “A questão de mérito
é um exemplo: os estudos feitos em universidades apontam que o resultado dos
cotistas é igual ou superior ao dos não cotistas”, declarou. Para o
representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação,
Cláudio Braga, “não é apenas uma questão de ser justo com os jovens negros, é
uma questão de considerar o interesse nacional: o Brasil não pode se dar ao luxo
de desperdiçar talentos deixando fora da universidade jovens que têm tudo para
ajudar a construir o futuro do país”, afirmou. |