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Sindicalistas recolheram 1,6
milhão de assinaturas no país
Centrais reivindicam do
Congresso aprovação da redução da jornada
As seis Centrais Sindicais,
CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central, CTB e UGT entregaram no Congresso
Nacional as assinaturas de trabalhadores de todo o país em defesa da jornada de
40 horas
Após as mobilizações do dia 28 de
Maio realizadas em 21 estados do país, cerca de mil dirigentes sindicais da CUT,
Força Sindical, CGTB, UGT, Nova Central e CTB lotaram o plenário e as galerias
da Câmara para participar, nesta terça-feira, de uma Comissão Geral convocada
exclusivamente para debater a proposta de redução da jornada de trabalho de 44
para 40 horas semanais. Na ocasião, os presidentes das centrais entregaram para
os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), e do Senado,
Garibaldi Alves (PMDB), cerca de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas nos últimos
meses em apoio ao projeto.
Foi a primeira vez que
trabalhadores e opositores da redução de jornada (banqueiros e empresários)
expuseram diante dos deputados - com a colaboração de representantes de
institutos de pesquisa como o Dieese, Ipea e Diap -, suas opiniões.
Coube à Febraban (Federação
Brasileira de Bancos) e à CNI (Confederação Nacional da Indústria) fazer o
contraponto. Alegações já utilizadas no passado para tentar impedir o direito
dos trabalhadores a férias e outras como a de que existe uma mania no Brasil de
querer colocar os direitos “em lei” foram usadas. O representante da CNI, Marco
Antonio Guarita, chegou a afirmar que o aumento da taxa de desemprego de 8,7% em
1989 para 17,2% em 2005 foi causado pela redução de 48 horas para 44 na
Constituição de 1988.
Em seu discurso, o presidente da
CUT, Arthur Henrique, disse que os mesmos argumentos usados em 1988 contra os
direitos trabalhistas estão sendo usados agora e mostrou que o desemprego foi
causado pela política neoliberal: “Esquecem de dizer que foi durante a década de
90 que nós, trabalhadores de todo o país, sofremos o processo de privatização
que levou à demissão de 50% dos trabalhadores do setor de energia elétrica, do
setor de telefonia e de vários outros que foram afetados pelas políticas
governamentais na década de 90”.
O presidente da CGTB, Antonio
Neto, lembrou que na década de 20, “os capitães da indústria” elencavam
suposições estapafúrdias para tentar impedir que o trabalhador conquistasse 15
dias de férias ou “ócio” como chamavam. “Diziam os capitães: ‘não pode haver
férias no Brasil porque, se não, o trabalhador vai ficar na sua casa, vai beber,
vai bater na mulher, vai acabar com a vida familiar. Não devemos dar esse
direito aos trabalhadores’. A história mostrou que não é nada disso. E a questão
psicossomática, que necessário se faz, a cada período de trabalho, férias”,
afirmou Neto.
Neto também contestou a Febraban,
para quem não precisa de lei, pois a “negociação coletiva” resolve tudo. “E por
que queremos mexer na Constituição Federal? Porque o Brasil é legal, ele é
legalista. Ele quer o seguinte: não está na lei, não cumpro. Aliás, mesmo na
lei, mesmo no acordo coletivo, são 2,5 milhões de ações trabalhistas necessárias
para que a gente possa exercer o direito da cobrança dos nossos direitos,
daquilo que conquistamos”, destacou.
Os dirigentes sindicais sustentaram que a redução da jornada de trabalho
representa uma medida essencial para o incremento do emprego e o aprofundamento
da distribuição de renda no país, além de permitir maior tempo para a
qualificação profissional, a redução dos acidentes de trabalho e melhor
qualidade de vida.
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