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O escândalo do swap reverso
LUÍS NASSIF
O Ministério da Saúde está em uma luta insana
para obter R$ 20 bilhões adicionais, que garantiriam a universalização do
acesso a medicamentos no país.
Do ano passado a maio deste ano, a mesa de
operações do Banco Central, com apenas uma operação - o “swap reverso”,
operação no mercado de derivativos - deu um prejuízo de R$ 10 bilhões ao
Tesouro, e um lucro correspondente ao sistema bancário.
Não há caso de Banco Central no mundo que opere
no mercado de derivativos – mercado altamente volátil onde é ampla a
possibilidade de atos discricionários por parte das autoridades monetárias.
Essa operação se dá em torno de apostas sobre o
desempenho futuro do DI (Certificado de Depósito Interbancário, taxa que
regula o custo de transações entre bancos) e a variação cambial. O BC compra
contrato futuros de câmbio e vende contratos futuros de juros.
Quando os juros aumentam, o BC perde nas duas
pontas: nos contratos de câmbio que vende e nos contratos de juros que
compra. Por isso mesmo, vender “swap reverso” em um período de elevação de
juros é crime contra o patrimônio público.
Em 2002, o então presidente do Banco Central
Armínio Fraga instituiu o swap simples. Nele, o BC vendia contratos futuros
de câmbio. A explicação é que, através dos “swaps” o BC poderia atender à
demanda de dólares por parte das instituições sem colocar a mão nas reservas
cambiais. Na prática, induziu todo o mercado a apostar na desvalorização
cambial - quanto maior a desvalorização, maior o ganho de quem comprou os
“swaps” do BC.
Quando o câmbio se equilibrou e voltou a se
apreciar, o BC acabou com a operação de “swap” e passou a estimular o “swap
reverso”.
No mercado de derivativos, compara-se a
valorização do real com a taxa DI. A cada dia comparam-se DI e câmbio. Se o
DI é maior que a desvalorização cambial, o BC é obrigado a depositar a
diferença na conta dos bancos. E vice-versa.
O abuso é que o BC controla a taxa Selic – que é
a principal influenciadora do DI. E controla também o câmbio – que é
influenciado pelos movimentos da Selic. Também tem acesso à situação de
todos os bancos. Por isso mesmo, esse prejuízo é injustificável.
Tudo bem que papel da política monetária não é
dar lucro ao Banco Central, mas alcançar objetivos maiores – como os de
deter a queda do dólar. Concretamente, o efeito tem sido nulo. O país perdeu
R$ 10 bilhões, jogados pela janela, e o dólar não deixou de cair.
Suponha-se a situação inversa: uma crise cambial
que provocasse uma enorme desvalorização do real. Pelas quantias envolvidas
no “swap cambial” haveria o risco concreto de uma crise sistêmica, obrigando
o BC a intervir no mercado para salvar as instituições. O BC está agente de
criação de futuros riscos sistêmicos.
É bom que os operadores do BC se dêem conta.
Estão atuando contra o Estado brasileiro, queimando dinheiro público. Essa
operação tem contornos que permitem desde a abertura de uma CPI até de um
inquérito por parte do Ministério Público.
Quando o tiroteio começar, dança quem deu as ordens; dança quem cumpriu.
Publicado no Blog Luís Nassif |