Denise Abreu quer esconder o lobby que fazia na Anac

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, procurou o PSDB - partido ao qual pertenceu até o início do governo Lula -, inclusive os senadores Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, para pedir apoio às acusações que pretendia fazer ao governo. Segundo ela, a ministra Dilma Roussef pressionou a Anac em favor da Volo Brasil, empresa formada  pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e por três “investidores” brasileiros, na compra da VarigLog.

A Volo não teria comprovado que 80% das ações estariam nas mãos de brasileiros, como exigia a legislação. O juiz que conduziu a operação desmentiu a ex-diretora da Anac. Além disso, a Anac teria dispensado a apresentação da certidão negativa de INSS e a comprovação de que eles teriam condições financeiras de arcar com o negócio.

Também em relação a essas últimas questões, Denise Abreu está mentindo. A procuradoria-geral da Anac, em parecer exarado no dia 23 de junho de 2006, esclareceu que a certidão e a comprovação mencionadas não podiam ser exigidas - a primeira por se tratar de pessoas físicas e a segunda porque violaria o sigilo fiscal.

Portanto, quando a ministra Dilma afirmou que as acusações são falsas, estava amparada nos fatos - e em documentos.

O caso da VarigLog, depois de comprada pela Volo, não é diferente do caso da TVA, onde a Abril serve de laranja para a Telefónica, ou do caso da NET, onde a Globo faz o mesmo papel para a AT&T/Telmex. Diante das restrições legais, um fundo americano tinha três brasileiros, formalmente donos de 80% do capital votante, mas apenas de 40% do capital total da empresa. Assim, com esse recurso a laranjas, o Matlin Patterson contornou as exigências da lei, com aprovação, inclusive, da Justiça. Que temos de acabar com esses laranjais, não há dúvida. Mas também temos de acabar com lobistas incrustrados em cargos públicos, sempre dispostos a babar algumas gotas de gasolina na fogueira golpista, logo que vão parar na rua da amargura.

Denise foi convocada para dar explicações ao Senado. Sem dúvida, precisa explicar porque aprovou o negócio. Segundo a ministra Dilma, não houve pressão. E, mesmo que tivesse havido, a ex-diretora da Anac não era obrigada a aceitar. Ninguém pode alegar ordem superior, quanto mais apenas pressão, como justificativa para cometer alguma ilegalidade. No seu caso, inclusive, era detentora de um mandato na Anac que nem o governo poderia revogar.

A ex-diretora, na verdade, esconde, com essas acusações, o verdadeiro problema: que ela colocou os impecilhos que pôde, de resto inteiramente artificiais, à compra da VarigLog, porque estava fazendo lobby para a TAM.

O senador tucano Sérgio Guerra declarou que “ela me procurou dizendo que estava sendo perseguida e queria se defender”. No entanto, quem denunciou a ex-diretora foi a Justiça e a CPI da questão aérea, por ter falsificado documentos sobre o aeroporto de Congonhas em benefício de empresas privadas. Além disso, teve viagens pessoais pagas pela TAM. “Na época em que ela nos procurou, avaliamos que estava faltando liga, provas, e sugerimos que ela deveria buscar a imprensa. Acho que foi o que ela fez”, disse o presidente do PSDB.

Com a Varig em frangalhos, o governo agiu para tentar impedir o seu fechamento, com mais de 8 mil trabalhadores perdendo seus empregos. Assim, tentou viabilizar, dentro da nova lei de falências, a venda da VarigLog. O processo foi dirigido pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Segundo o juiz, a nova empresa teria cumprido as exigências legais e, por isso, ele aprovou a venda. A outra opção que o governo tinha seria aplicar o Código Brasileiro de Aeronáutica que determina em seu artigo 188 que “o Poder Executivo poderá intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo”.

SÉRGIO CRUZ