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Professores fazem
assembléia dia 13 contra mais um ataque de Serra
Na próxima sexta-feira, 13, a APEOESP (Sindicato dos
Professores da Rede Oficial do Estado de São Paulo) realiza nova
assembléia estadual dos professores, a partir das 15 horas, na Praça da
República. O principal ponto de discussão, além da continuidade da
campanha salarial 2008, será a edição do Decreto 53037/08, que define
normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de
docentes da rede estadual de ensino.
Com a publicação do Decreto no “Diário Oficial”, no dia 28
de maio, o governador José Serra rasgou o Estatuto do Magistério e o
Plano de Carreira, e impôs determinações completamente ilegais, entre
elas, restrição à utilização do Artigo 22, da Lei 444/85.
O decreto prevê, em relação à contratação dos ACTs
(admitidos em caráter temporário), um processo seletivo simplificado, de
âmbito regional, para professores não vinculados à rede. Em caso de
perda de vínculo, o docente não poderá retornar caso não seja aprovado
neste processo seletivo, ou seja, ficará impedido de participar de
qualquer processo de atribuição de classe e/ou aulas durante os anos
letivos em que vigorar a classificação da seleção. Em outras palavras,
provocará desemprego na rede.
Para completar o rol de ataques, os professores em estágio
probatório estão impedidos de concorrer à atribuição de vagas pelo
artigo 22 da Lei 444/85 e participar dos concursos de remoção. O Decreto
determina também que os concursos públicos serão regionalizados.
A APEOESP exige a imediata revogação do Decreto 53037/08 e
o imediato atendimento das reivindicações salariais, além da realização
de concurso público estadual para todos.
Chapa 1 vence as eleições
Com 54,18% dos votos, a professora Maria Izabel Azevedo
Noronha, da Chapa 1, foi eleita presidenta da APEOESP ( Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial de São Paulo) no pleito realizado na
quinta-feira, 5. A apuração dos votos encerrou-se na madrugada de
sábado, 7.
Bebel, como é conhecida pela categoria, é da cidade de
Piracicaba e professora de Português na rede pública há 22 anos. Ela já
presidiu a entidade entre os anos de 1999 a 2002.
A Chapa 2, liderada por José Geraldo Correia Júnior, obteve
35,18% dos votos e comporá a Diretoria da entidade. As chapas 3,
encabeçada por Antonio Carlos da Silva, e a 4, que tinha como candidato
Francisco Gomes dos Santos, não alcançaram índice suficiente para compor
a direção da entidade. Elas obtiveram, respectivamente, 3,64% e 4, 3,10%
dos votos.
A posse da nova diretoria, com mandato de três anos,
acontecerá no próximo dia 28 de junho. |