Denise alardeou provas, porém até se desdisse em depoimento no Senado

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac), Denise Abreu, voltou atrás em depoimento na quarta-feira, na Comissão de Infra-estrutura do Senado, sobre a suposta pressão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para favorecer a Volo Brasil no processo de aquisição da VarigLog. “Eu não recebi ordem, não. Ninguém disse faça isso ou faça aquilo. A ministra Dilma nunca me mandaria fazer nada”, afirmou a ex-funcionária, em resposta à senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Ela havia dito em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo” que provaria ter sido pressionada pela Casa Civil para aprovar a operação, mas, durante as 9 horas de depoimento não apresentou nenhuma prova disso. O que a ministra Dilma estava preocupada era com as ações lobistas exercidas por diretores dentro da Anac. Numa das reuniões, segundo a própria Denise, Dilma teria criticado a direção do órgão por conta disso. “Pela primeira vez, ouvi a ministra Dilma dizer que havia chegado denúncias de que eu e o diretor Jorge Velozo estaríamos fazendo o lobby da TAM”, relatou Denise na entrevista.

O depoimento do ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi desmentiu as versões de Denise. Ele disse que “as informações estão todas documentados nos processos públicos” e que “em nenhum momento houve pressão para que a agência mudasse de posição”. Segundo ele, a ex-diretora teria se alarmado em excesso com a informação de que a ministra Dilma Roussef havia enviado ao Ministério da Defesa denúncia de que ela, Denise, tentava favorecer a TAM. Zuanazzi disse que na época tentou tranqüilizá-la sobre isso.

O ex-procurador geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho, também desmentiu as insinuações de Denise de que teria feito o seu parecer sob pressão. Ela disse que este foi tirado do leito de um hospital por um telefonema da Casa Civil para fabricar um parecer favorável à venda da Varig. “Não estava hospitalizado. Isso não é verdade. Fui apenas tomar oxigênio e saí logo”, disse. “Só emiti o parecer em completa conformidade com a lei, após verificar a documentação exigida dos compradores”, afirmou Ilídio. “Concluí também”, disse ele, “que não era função da Anac exigir comprovações de rendimentos dos sócios da Volo Brasil”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez vários questionamentos à depoente. Ele perguntou por que ela contestou os pareceres favoráveis do procurador da Anac, mas votou a favor quando houve a deliberação da diretoria colegiada da agência. “A senhora votou a favor dos pareceres. Essa questão passou duas vezes pela diretoria colegiada da Anac”, sustentou Jucá. “Tudo com a sua concordância. E é claro que a senhora não aceitou pressão de ninguém para votar esses assuntos”, prosseguiu. Denise foi obrigada, mesmo a contragosto, a concordar com o líder do governo de que realmente votou à favor “por conta própria e não por qualquer pressão”.

Jucá também abordou a suposta irregularidade nos pareceres que atestavam a impossibilidade de os compradores herdarem as dívidas tributárias e trabalhistas da companhia – fato denominado como “sucessão tributária”. “Não é o governo. É a nova lei de falências que definia que não haveria sucessão tributária”, explicou o líder do governo. Ele rebateu ainda o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a insinuação de que o governo teria “perdoado” a dívida de R$ 7 bilhões da Varig, durante o processo de venda à VarigLog e, posteriormente, à Gol. O líder do governo disse que Virgílio deveria saber que essa não era uma pertinente ao governo. Que a determinação era dada pela nova lei de recuperação judicial, votada pelo Congresso Nacional. Jucá ironizou Virgílio lembrando que além de ter aprovado a lei, o senador tucano tinha acrescentado um item - felizmente derrotado pelo plenário - que dificultava ainda mais os pagamentos de dívidas trabalhistas. Virgílio teve que engolir a informação sem poder contestar.

Os líderes da base aliada avaliaram que os depoimentos foram importantes e que a ex-diretora não provou nenhuma de suas acusações. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC) declarou que a base ficou muito satisfeita. “Quem prometeu comprovar as denúncias com documentos foi a Denise Abreu. Ela não apontou uma testemunha, um documento sequer”, disse. A ex-diretora chegou ao depoimento, segundo ela, com uma mala de documentos. Nada de novo foi apresentado. O senador Romero Jucá foi na mesma direção e reiterou que Denise Abreu decepcionou bastante os integrantes da oposição. “Está provado que as acusações contra a ministra Dilma eram falsas”, disse. “O governo não fez pressão. O que houve foi uma forte ação de toda a sociedade, que acabou sensibilizando o governo, para agilizar o processo e salvar a Varig ameaçada de falência”, concluiu Jucá.