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Professores do Estado
entram em greve
Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar
em greve desde a sexta-feira, 13, quando se reuniram em assembléia estadual na
Praça da República. A greve por tempo indeterminado foi aprovada por 30 mil
docentes que participaram da assembléia. A principal reivindicação da categoria
– além do atendimento de toda a pauta de reivindicações entregue em janeiro à
Secretaria da Educação (leia quadro) – é a imediata revogação do Decreto
53037/08, que impõe prejuízos à categoria. Por exemplo, o decreto inviabiliza o
uso do artigo 22, que permite ao professor inscrever-se a uma vaga em escola
mais próxima de sua residência e impede que os que estejam em estágio probatório
participem do concurso de remoção.
O decreto institui ainda processo seletivo para a
contratação de professores temporários que não tenham vinculação com a rede
estadual de ensino. Isto quer dizer que se um professor vier a perder o vínculo,
só poderá retornar à rede se for aprovado neste processo seletivo, o que poderá
prejudicar quem tem muitos anos de dedicação à escola pública. O ideal seria o
Estado efetivar todos os professores por meio de concursos públicos
classificatórios e que levasse em conta o tempo de trabalho na rede pública de
ensino.
Logo após a decretação da greve, a Secretaria de Estado da
Educação divulgou nota, onde diz lamentar a decisão da APEOESP (Sindicato dos
Professores do Estado), pois os professores não teriam pensado em seus alunos.
“Quem não pensa nos alunos é o governo, pois nossas escolas carecem de
infra-estrutura, 80% delas não possuem bibliotecas, não têm laboratórios
funcionando, os professores, que estão com os salários defasados, são obrigados
a lecionar para classes com quarenta, cinqüenta alunos, o que prejudica em muito
a qualidade do ensino”, rebateu Carlos Ramiro de Castro, presidente da APEOESP.
Na próxima sexta-feira, 20, os professores voltam a se
reunir em assembléia geral no vão livre do MASP, na avenida Paulista, a partir
das 15 horas, para decidir os rumos do movimento.
Nenhuma reivindicação atendida
Desde janeiro, quando entregou a pauta de reivindicação
dos professores, a APEOESP participou de cinco reuniões com representantes do
governo, após insistentes solicitações. Em todas elas, o governo se limitou a
ouvir as reivindicações da categoria e afirmar que não poderia tomar qualquer
providência naquele momento. Nenhum dos itens da pauta de reivindicações
apresentadas foi acatado. As principais reivindicações são: revogação do Decreto
53037/08, que impõe vários prejuízos à categoria; reajuste salarial; um novo
Plano de Carreira; fim da aprovação automática; liberdade de cátedra; extensão
do ALE para todas as unidades; gestão democrática e autonomia da escola; no
máximo 35 alunos por sala; melhores condições de trabalho; incorporação das
gratificações com extensão aos aposentados; concurso público estadual; garantia
de emprego e estabilidade a todos os professores. |