Para general Lessa, Ongs estrangeiras querem Estado paralelo na Amazônia

Ex-comandante da Amazônia cita o crescente movimento pela formação de nações indígenas e que Ongs já “dominam territórios fisicamente”

Em duas ocasiões na semana passada, o ex-comandante da Amazônia, general da reserva Luiz Gonzaga Lessa, alertou para o aumento das pressões pela internacionalização da região amazônica por meio das ações de Ongs estrangeiras e o perigo dessas ações para a soberania do país. “A invasão branca da região já começou”, afirmou o general no Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, em São Paulo, e também em entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no domingo.

Segundo ele, as terras indígenas na fronteira norte do Brasil constituem a ponta de lança para a região ser desmembrada. “Hoje elas pertencem ao Estado brasileiro, mas há uma trama internacional crescente para que se tornem nações indígenas e depois deixem de ser propriedade do Estado”, disse.

Aqui, vale lembrar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil, que reconhece expressamente às “nações indígenas” o direito à autodeterminação e enfatiza, entre outros termos, a “necessidade de desmilitarização das áreas e territórios dos povos indígenas”, que “as nações devem respeitar as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo indígena” e que “os indígenas terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”.

No Fórum, que abriga quase cem entidades, entre elas a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), a Federação das Indústrias (Fiesp) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o general foi aplaudido de pé por cerca de 700 pessoas.

De acordo com o general, em 5 milhões de quilômetros quadrados espalhados em nove estados, organizações e governos estrangeiros fazem campanha internacional aberta para retirar a Amazônia do controle brasileiro.

“Há um imenso vazio demográfico que precisa ser explorado, mas não a todo custo”, afirmou sobre as terras indígenas e os 350 mil índios que ocupam 12% do território brasileiro.

Ele divulgou um estudo da ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que mostra o vertiginoso aumento de Ongs atuando dentro do país, entre 2001 a 2006.

De 22 mil, em 2002, elas passaram a aproximadamente 260 mil em 2006. Em 2007, o número pulou para 276 mil e mais de 100 mil trabalham na Amazônia. “Há uma verdadeira invasão branca na Amazônia sem ninguém dar um tiro sequer. Trata-se de um neo-colonialismo”, denunciou o general.

Lessa falou sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, cuja demarcação está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), e que possui 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O general citou as inúmeras riquezas da área, como urânio em grande quantidade e inexplorado. “Roraima, que tem sua superfície ocupada por reservas indígenas em quase 50%, representa o grande embate internacional contra o Brasil”, denunciou. O general também citou a importância estratégica mundial sobre o controle da água. “O Brasil detém 20% da água doce do planeta e 80% dela se encontra na bacia amazônica”, disse.

Segundo Lessa, a atuação das Ongs estrangeiras já criaram um verdadeiro “Estado paralelo” na região Norte, onde essas organizações “dominam territórios fisicamente”.

“Tem partes da Amazônia que você só entra se a Ong deixar. Eu só entrei em algumas áreas controladas por Ongs fardado”. E explica: “Parte dessas terras elas compraram, parte elas controlam a população, particularmente os índios. Nem como turista você entra nessas áreas”.

Em uma entrevista recente, o general explicou como funciona o acesso à algumas dessas áreas: “Você pode chegar como cidadão brasileiro e navegar para alcançar o alto do Rio Negro. Chegando lá, em determinado ponto tem um tipo de posto de controle de uma Ong, onde uma pessoa lhe pergunta onde você vai. Então você responde, vou subir um pouco mais o rio. Eles insistem e perguntam com quem você quer falar e respondem que não é possível passar dali. Essas áreas não são bases militares, nem reservas indígenas, nem propriedade privada, mas são restritas ao cidadão comum”.

Ele diz que esse exemplo refere-se a áreas de reserva florestal. “Quando você fala em reservas indígenas, a restrição é pior. Porque, pelas regras, o não-índio não pode entrar em terras indígenas”.

Para o general, isso é gerado pelo “vazio de poder motivado pela ausência do Estado”. Segundo ele, a presença do Estado brasileiro na Amazônia ainda é muito fraca. “Naquela área enorme, as fronteiras são muito permeáveis, e o dispositivo militar que existe nas fronteiras é fraco - de vigilância, apenas”, afirma.