CGTB e ANS debatem soluções para os problemas causados pelos Planos de Saúde no país

A reunião da executiva da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) com técnicos da Agência Nacional da Saúde (ANS), segunda-feira, debateu medidas para o enfrentamento aos problemas causados pelos planos de saúde e propôs a criação de cursos de qualificação de sindicalistas para o processo de negociação com as empresas de saúde suplementar. Ficou definido que estas questões terão prioridade nos debates do seminário nacional que está sendo organizado pelas centrais sindicais e a ANS.

Na avaliação de Jorge Venâncio, representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde (CNS), embora a central lute por uma saúde universal, gratuita e de boa qualidade, há cerca de 20 milhões de trabalhadores que são atendidos por este sistema e é fundamental que as entidades se mobilizem para impedir abusos e para evitar que o trabalhador seja prejudicado.

 ATENÇÃO

 Jorge Venâncio citou três exemplos que precisam da atenção das centrais. Um deles é a falta de cobertura para determinadas doenças e a outra é a denúncia de que as empresas utilizam a cumplicidade dos planos de saúde para não notificar casos de acidentes de trabalho ou doenças ocasionadas pelo trabalho estafante ou repetitivo. Para Venâncio, as centrais e a ANS precisam também ter um controle maior sobre o que os planos e as empresas chamam de “prevenção de doenças”.

Conforme alertou o representante da CGTB na CNS, muitas empresas podem utilizar os dados dos exames para promover demissões seletivas em virtude de doenças congênitas e que é preciso “não só haver um controle sobre a utilização das informações obtidas nos exames, mas também o fornecimento delas para os sindicatos acompanharem a situação do trabalhador e para evitar perseguições”.

O gerente de relacionamento institucional da ANS, Flávio Oliveira, sublinhou o significado do trabalho conjunto com o movimento sindical: “sabemos da importância das centrais, da representatividade que elas possuem na sociedade e da capilaridade de sua organização”.

De acordo com Oliveira, existem cerca de 48 milhões de pessoas atendidas por planos de saúde, sendo que cerca de 20 milhões são trabalhadores com carteira assinada e, na maioria dos casos, não aderiram voluntariamente aos planos, pois integram os coletivos que são oferecidos pelas empresas.

 DESEQUILÍBRIO

 Flávio destacou que um dos papéis da Agência Nacional de Saúde é buscar um equilíbrio entre as fornecedoras de serviços e os clientes, mas que atualmente existe um “desequilíbrio para o lado do trabalhador”. “Já ouvimos barbaridades em relação ao que os trabalhadores são submetidos na relação com os planos coletivos de saúde”, frisou, destacando que a ANS tem clareza de que a saúde é um direito inalienável das pessoas e que não pode ser tratada como mercadoria, “como um saco de batatas”.

O vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), apontou: “nós percebemos é que quando mais as pessoas precisam do serviço, no momento em que estão doentes, verificamos a existência de uma burocracia que busca impedir que o cidadão seja atendido. Precisamos combater os abusos e os descasos, porque às vezes é tarde para tomarmos providências”.    

Já o secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, ressaltou que “esta iniciativa da ANS de chamar as centrais para discutir é muito importante, porque a saúde, tanto pública como privada, deve ter o foco na pessoa, e não no mercado. Hoje, na maioria dos casos, os planos estão voltados para os lucros”.