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Retenção
preserva o poder de compra dos salários
e estimula produção para consumo interno
O presidente do Partido Justicialista, Néstor
Kirchner, em coletiva de imprensa na terça-feira, dia 17, para convocar o
ato da Praça de Maio, afirmou que o imposto às exportações (retenções) “não
são uma medida fiscal, mas que tem como objetivo a reconversão produtiva e a
melhor distribuição da riqueza que ainda na Argentina, apesar dos avanços
que tivemos nos últimos anos, é de uma injustiça atroz. O papel do Estado,
que tanto incomoda essa oposição, é ser o instrumento de crescimento e de
justiça social”. “Se não fosse pelas retenções, o quilograma de pão estaria
em 15 pesos (aproximadamente 5 dólares) e o de carne a 60 (20 dólares)”,
assinalou.
O imposto é aplicado aos principais cereais
exportáveis do país para impedir que o aumento desses produtos nos mercados
internacionais se repassem aos preços internos, para por um freio ao
processo de sojização e incentivando a produção de milho, trigo, carne e
leite e estimulando a geração de valor agregado, além de permitir uma justa
distribuição das riquezas.
As retenções separam, isolam o mercado interno
dos descontrolados aumentos dos preços internacionais, provocados pela
especulação das commodities. E assim, visam preservar o poder de compra dos
salários da população e resguardam o mercado interno de efeitos não
desejados, como a inflação e a escassez de oferta de certos produtos.
Esse imposto sobre a exportação, segundo as
diferentes percentagens para diferentes produtos, estimula ou desalenta que
esses ou aqueles cultivos predominem sobre outros. Dessa maneira, visa
diversificar a produção e combater o monocultivo.
Se considerarmos o seguinte conjunto de 18
cultivos, os principais do país: alpiste, arroz, aveia, cevada cervejeira,
cevada forrageira, centeio, milho, sorgo, trigo, açafrão, girassol, linho,
amendoim, soja, algodão, e feijão; no período 2006/2007, se semearam 31,3
milhões de hectares. 52% disso foi de soja, informou o Ateneo Arturo
Jauretche, instituição argentina de pesquisas econômicas e sociais.
Também é importante esclarecer que, ao contrário
do divulgado pelos latifundiários exportadores da Argentina, eles não
tiveram seu lucro confiscado e sim regulado pelo Estado para impedir o que
seria um assalto aos cofres públicos. Durante 2007, o preço internacional da
soja era de U$S 317,3 a tonelada. As retenções eram de 35%. Então, o preço
de venda que podia obter, descontadas as retenções, era de U$S 206,2 a
tonelada.
Em fevereiro de 2008 o preço internacional da
tonelada de soja tinha aumentado para U$S 508, uma alta de 60%. As retenções
subiram para 40%, um aumento de 14,3%. O preço de venda, descontadas as
retenções, chega assim a U$S 304,8 a tonelada: um aumento de 47%, segundo a
Chicago Board of Trade, uma das maiores bolsas de grãos
do mundo.
S.S.
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