Resistência boliviana enterra o “estatuto” dos separatistas

MARCOS DOMICH*

O desespero sempre é mau conselheiro e isso está ocorrendo à direita. A questão é que ela está perdendo importantes batalhas em sua sofreguidão de impor seus pontos de vista e conseguir seus nefastos propósitos conspirativos e separatistas do jeito que der.

O dia depois do 4 de maio - dia do referendo separatista - deve se constatar que para a oligarquia, e para o imperialismo que está por trás dela, é um dia perdido. O “estatuto”, mal chamado autonômico, não funcionará no âmbito nacional nem terá reconhecimento internacional. Em primeiro lugar, não poderá ser aplicado no país porque foi convocado de tal maneira que carece de qualquer legalidade. O Parlamento que devia emitir uma lei de convocatória não o fez; a Corte Nacional Eleitoral também não o aprovou; as Forças Armadas e a Polícia Nacional não irão avalizar os comícios com a sua presença, apesar de que Rubén Costas [governador de Santa Cruz] vocifere ordens de mobilização. O chamado estatuto não tem seguido nenhum procedimento democrático na sua elaboração. Como têm advertido os homens e mulheres simples do autêntico povo camba [não indígena], não o conhecem nem pela aparência e se o conhecem percebem, de imediato, que não reflete seus interesses. Pelo contrário, ressalta que está dirigido a preservar os interesses da burguesia, dos latifundiários e das transnacionais, em suma, os interesses dos ricos. Esse último é, na realidade, a razão de fundo pela qual os “barões do oriente” armaram essa comédia autonomista, ponta de lança do projeto separatista denunciado oportunamente pelo nosso Partido.

A razão pela qual o “estatuto” autonômico é uma espécie de aborto jurídico é que está em franca contradição com a Constituição Política do Estado vigente. Um avacalhação dessa natureza é inaplicável. Será uma ficção sem nenhuma possibilidade de levar à prática seus “postulados”. E mais, algumas ofertas como a de aumentar os salários até um mínimo de 1.500 bolivianos**, de distribuir a terra “equitativamente”, ficarão desmascaradas de imediato como pura demagogia social, o que é característico do fascismo. O fascismo não só utiliza a força bruta para impor suas idéias, mas simultaneamente faz promessas de todo tipo, que jamais cumpre.

No plano internacional, a oligarquia não conseguirá absolutamente nenhum reconhecimento. Nem a embaixada ianque se atreve a manifestar sua aprovação ao “referendo”, apesar de sua franca simpatia pela direita e pela reação separatista. É que o Sr. Goldberg, especialista em desarmar países, entende que desta vez não está em Kosovo; que a Bolívia não é a Iugoslávia, que conseguirão isolar e golpear criminosamente com a complacência da Europa ocidental e a neutralidade de muita gente confundida pelo bombardeio midiático.

A OEA, a União Européia, a CAN, as Nações Unidas e quantos organismos internacionais houver no mundo, se negaram a enviar observadores. Esses senhores, por mais conservadores que sejam, têm que manter algumas aparências, algum respeito pelos mecanismos internacionais. Mas isso não é o principal. O principal está no respeito ao governo legalmente constituído da Bolívia que tem sido manifestado por todos e por cada um dos países limítrofes. Não podem ir com histórias ao Brasil, à Argentina e agora também não ao Paraguai, onde acaba de haver o ressonante triunfo do sacerdote progressista Fernando Lugo, que encabeça uma coalizão ampla.

Por último, sem ser o último, porém o maior, está o expresso pronunciamento dos integrantes da ALBA, reunidos de emergência em Caracas. Cuba, Venezuela e Nicarágua brindaram todo seu apoio e solidariedade a Evo Morales e seu governo, e advertiram que não reconhecerão nenhum engendro do imperialismo e da oligarquia de Santa Cruz. Essa é a mais clara e rotunda expressão da solidariedade lista latino-americana.

Em sua pobreza mental e em meio à gritaria que levantou a direita contra a “ingerência castro-chavo-comunista”, não entendem que não só é um direito expressar solidariedade com o irmão ameaçado, como um alto dever de patriotismo latino-americano. Acaso entendem os senhores “meio-lunáticos” o que é a verdadeira irmandade latino-americana? Esquecem-se que na guerra da independência estiveram os exércitos auxiliares do Sul. Esquecem-se de Bolívar e Sucre. No plano mais universal, se esquecem ou ignoram as Brigadas Internacionais na Espanha contra a agressão do Eixo nazi-fascista e o franquismo totalitário.

O referendo há de nascer morto, e não terá nenhuma aplicação porque cada dia é maior a resistência do povo de Santa Cruz e de todo o povo oriental. O referendo do governador de Pando, Leopoldo Fernández, acaba de ir para o espaço. Os camponeses, as prefeituras e os patriotas pandinos acabam de jogar por terra um “estatuto” redigido em um gabinete de advogadozinhos oportunistas. Principalmente os indígenas, camponeses e entidades populares e sindicais de Beni, reunidos em Trinidad, vão a caminho da impugnação regional organizada e legítima.

O povo de Santa Cruz, que se encontrava silenciado e amedrontado pelos esquadrões fascistas da União Juvenil, se pronuncia contra os avessos planos dos separatistas. O povo guarani se proclamou “autônomo”, como povo originário. Os povos de San Julián, Cuatro Cañadas e outros do norte integrado, e com destacada presença de migração de índios colla, não concorrerão ao referendo e na sua área não se instalarão urnas. O Plano Três Mil e a Vila Primeiro de Maio, da capital oriental, seguindo a tradição do socialista Andrés Ibáñez não votarão e não haverá urnas em seus bairros, apesar dos capangas e a mobilização reacionárias.

Que não se enganem a reação, os ricos, os latifundiários e que não se atrevam a alçar a mão contra o povo, contra o avanço no processo de mudança e o progresso social. Vão cavar seu próprio túmulo.

*Secretário-geral do Partido Comunista da Bolívia

**Equivalente a cerca de 203 dólares. O salário mínimo atual é de 577 bolivianos.