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Plano define metas para a inovação tecnológica da indústria brasileira
O presidente Lula lançou, no dia 12, a Política
de Desenvolvimento Produtivo com o objetivo de substituir as importações e
aumentar as exportações brasileiras. Para isso, o governo traçou quatro “Macrometas”:
ampliar o investimento fixo de 17,6% (R$ 450 bilhões) do Produto Interno
Bruto (PIB) para 21% (R$ 620 bilhões); elevar o dispêndio privado em
inovação industrial de R$ 11,9 bilhões para R$ 18,2 bilhões; crescer de
1,18% para 1,25% a participação brasileira nas exportações mundiais e
aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
O BNDES será o principal agente da nova política
industrial, com financiamentos estimados em cerca de R$ 210 bilhões entre
2008 e 2010, somente nos segmentos de indústria e serviços. Esse valor
poderá superar R$ 300 bilhões quando computados financiamentos a
investimentos de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
e parte de recursos de programa de inovação do Ministério de Ciência e
Tecnologia que são repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). A atual carteira do PAC no BNDES reúne 190
projetos.
“A Política de Desenvolvimento Produtivo, que estamos lançando agora, dará
sustentação a um longo ciclo de desenvolvimento produtivo com ênfase na
inovação, na competitividade, no apoio ao empreendedorismo e no crescimento
das nossas exportações”, afirmou Lula, durante discurso na cerimônia de
lançamento na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
“Tiramos muitas lições desses 25 anos em que
atravessamos com enormes sacrifícios os desertos da estagnação. Chegou a
hora de reforçar as bases do nosso futuro. Investir, inovar e exportar são
as nossas metas nesse momento de virada”, disse Lula. “Nosso País quer
recuperar a capacidade de criar e ousar, e por isso mesmo a Política de
Desenvolvimento Produtivo tem forte amplitude e ambições comparáveis às de
outras iniciativas, que em outras épocas ajudaram a transformar
economicamente o País, como o Plano de Metas nos anos 50 e 60 e o Segundo
PND nos anos 70”.
SETORES ESTRATÉGICOS
A política industrial prevê forte investimento
em ciência e tecnologia em setores estratégicos afetados por importações,
como o setor industrial da Saúde, Energia Nuclear, Nanotecnologia,
Biotecnologia e Indústria de Defesa.
Na energia nuclear, o governo vai ampliar a
capacidade de produção de urânio e implementar a 1ª etapa da Unidade de
Enriquecimento de Urânio, além de criar a EBR (Empresa Brasileira de
Radiofármacos) até 2008.
Na indústria da Defesa, a meta é investir R$ 1,4
bilhão em modernização e pesquisa e desenvolvimento, aumentar para 50% o
fornecimento nacional nas compras de defesa até 2010 e elevar para 80%, até
2020.
O setor naval, principalmente através das
encomendas da Petrobrás, já vinha sendo reativado e agora terá aumentado o
conteúdo nacional na construção de embarcações de 65% para 85%, além de
gerar mais 25 mil empregos. Para isso, serão suspensas a cobrança de IPI,
PIS e Cofins que incidem sobre peças e materiais.
No setor industrial de saúde, a meta é a redução déficit comercial para US$
4,4 bilhões até 2013. Para isso será desenvolvida tecnologia para produzir
20 produtos para o Sistema Único de saúde (SUS).
EXPORTAÇÕES
Para ampliar as exportações, a política
industrial beneficia com condições especiais de financiamento e desoneração
tributária não só em setores como tecnologia da informação, etanol,
biodiesel, petróleo e gás, papel e celulose, mineração, carnes, automotivo,
assim como aqueles mais prejudicados pelo câmbio, como calçados e couros,
têxteis e confecções, além de móveis e madeira. Com isso, as vendas externas
passariam dos atuais US$ 160,6 bilhões, registrados em 2007, para US$ 220
bilhões este ano, consolidando o país como um dos 20 maiores exportadores
mundiais.
As lideranças empresariais, presentes na cerimônia, elogiaram o programa do
governo mas avaliaram que a política não compensará o câmbio adverso que
encarece as exportações e nem os juros altos impostos pelo Banco Central.
Por outro lado, em relação ao crédito, entre
outras medidas, o BNDES reduzirá as taxas de juros e ampliará os prazos para
financiamento de máquinas e equipamentos para a indústria de cinco para dez
anos.
O governo adotou ainda medidas específicas para
o Nordeste, com a estruturação de Fundo de Investimento em Participações,
com patrimônio de R$ 300 milhões constituído pelo BNDES, Banco do Brasil e
Banco do Nordeste, para a capitalização de empresas na região.
O programa destaca também a integração com a
América Latina e Caribe, como foco no Mercosul, e a integração com a África.
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