Vulnerabilidade ideológica e hegemonia cultural - Parte 1

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, do qual já reproduzimos alguns textos, antes e depois que se tornasse secretário-geral do Itamaraty, é um de nossos maiores intelectuais – no sentido próprio da palavra, de homem que pensa o Brasil, ao contrário de certa cepa colonizada, naturalmente bastante promovida pela mídia, cuja característica é, precisamente, a de não pensar, apenas repetindo chavões e lugares-comuns forjados em outras plagas.
É sobre isso o texto que publicamos hoje, e que terá continuação na próxima edição. Samuel Pinheiro Guimarães mostra como a questão central da dependência do país é a dependência ideológica de certos setores, culturalmente esmagados pela metrópole.
A prevalecer esse esmagamento, estaríamos diante da desnaturação da identidade nacional – e, portanto, também da impossibilidade de absorver o que de melhor produziram outras culturas nacionais.
Esse processo está em curso no país há algumas décadas. Temos resistido bravamente – porém, não sem seqüelas e não poucas confusões. Certamente, é para manter a exploração econômica que a metrópole tenta manter a colônia em submissão ideológica e promove os que se prestam ao colaboracionismo cultural. Porém, não se trata apenas de uma questão geral. Os mesmos que no passado pregavam uma arte sem caráter nacional, o “som universal” e outros slogans do gênero, são os mesmos que hoje propõem que os artistas brasileiros abram mão dos direitos sobre sua obra, para favorecer alguns poucos conglomerados da indústria cultural externa. Seria proveitoso a esses expoentes do fim da identidade nacional aprenderem alguma coisa com o embaixador Pinheiro Guimarães. Porém, essa expectativa seria, provavelmente, uma perda de tempo. Deixemos então o leitor com o texto de Samuel e seu estilo brilhante. C.L.

A sociedade brasileira se caracteriza por crônica vulnerabilidade externa com facetas econômica, política, tecnológica, militar e ideológica. A mais importante, pois influencia todas as políticas e atitudes do Estado e da sociedade brasileira, e agrava as outras facetas da vulnerabilidade externa, é a de natureza ideológica. É ela que, através de diversos mecanismos, mantém e aprofunda a consciência colonizada não só das elites dirigentes tradicionais como até de segmentos das oposições políticas, intelectuais, econômicas e burocráticas. A consciência colonizada se expressa em uma atitude mental timorata e subserviente, que alimenta sentimentos de impotência na população, ao atribuir as mazelas brasileiras à escassez de poder do Brasil, à incompetência brasileira, ao nosso caipirismo, ao arcaísmo social, à xenofobia etc., enfim, à nossa inferioridade como sociedade.

A vulnerabilidade ideológica está estreitamente relacionada com a ampla e crescente hegemonia cultural americana na sociedade brasileira, que se exerce em especial através do produto audiovisual, veiculado pela televisão e pelo cinema, articulado com a imprensa, o disco e o rádio. A vulnerabilidade ideológica é de tal ordem que a opinião de um sociólogo francês ou de um economista americano, ou os aplausos estrangeiros a um dirigente brasileiro, ou a opinião de uma agência de análise de risco, ou de um organismo internacional têm enorme impacto positivo ou negativo sobre a visão das elites sobre a situação e as perspectivas do Brasil, gerando manifestações auto-congratulatórias ou protestos de repulsa e lamentos de decepção. A sociedade brasileira é vulnerável ideologicamente porque parte majoritária de suas elites, ao invés de procurar governar para o povo, prefere governar para os interesses internacionais de toda a ordem. Desejam essas elites serem aceitas como representantes de um país normal, de uma sociedade jovem, mas civilizada, que não confronta os interesses das Grandes Potências e com elas colabora. As opiniões sobre o Brasil de intelectuais, políticos ou empresários estrangeiros são recebidas com maior respeito, admiração e concordância do que aquelas emitidas por brasileiros (a não ser quando esses refletem a opinião estrangeira), por setores importantes da mídia a qual repercute tais julgamentos, e pelas elites nativas de mentalidade colonial.

A vulnerabilidade ideológica faz com que as elites intelectuais e dirigentes procurem ver sempre em modelos estrangeiros as soluções para o subdesenvolvimento econômico, para o atraso cultural, para o autoritarismo político, para o arcaísmo institucional brasileiro. Vão elas buscar modelos institucionais no exterior (agências reguladoras, Banco Central autônomo, etc.), estratégias econômicas (câmbio fixo e sobrevalorizado, metas de inflação, etc.), teorias militares (segurança cooperativa, etc.), modelos educacionais (o currículo escolar, o sistema de créditos na universidade, etc.). Esquecem que esses modelos e teorias foram desenvolvidos com base na experiência histórica de sociedades que tiveram evolução e características distintas da brasileira. Assim, esses modelos e teorias transplantados para o Brasil definham ou degeneram, para desespero de seus propugnadores colonizados.

A questão da vulnerabilidade ideológica é fundamental, pois ela se refere diretamente à coesão ou desintegração social, à construção ou fragmentação nacional, à auto-estima ou auto-rejeição e à própria possibilidade de êxito de uma política de desenvolvimento econômico (não apenas de crescimento desigual), democrático (não oligárquico e não-plutocrático) e social (cultural e espiritual) da sociedade brasileira.

IDENTIDADE CULTURAL
 

A vulnerabilidade ideológica afeta a identidade cultural brasileira. Esta identidade é fundamental para os que admitem que a sociedade brasileira se desenvolveu em um território geográfico específico, com uma composição étnica e religiosa distinta, com uma experiência histórica, política e econômica única. A consciência disto é essencial para que a sociedade possa encontrar soluções próprias para seus próprios desafios. A vulnerabilidade ideológica e a hegemonia cultural estrangeira impedem, dificultam e confundem os distintos segmentos da sociedade brasileira e tendem a eliminar a consciência de suas características específicas e da própria evolução dessas características, que é a sua história.

A consciência que a sociedade adquire de si mesma, isto é, a consciência de cada cidadão e dos grupos sociais sobre as características da sociedade em que vivem depende de uma representação ideológica, que depende, por sua vez, de manifestações culturais as mais distintas que interpretam e criam o imaginário nacional do seu passado, de seu presente e de seu futuro. Essa criação do imaginário, dessa visão do passado, do presente e do futuro, é, em sua quase totalidade, alheia à experiência direta dos indivíduos. Quanto ao passado e ao futuro, porque não o viveram nem o viverão. E quanto ao presente, porque não podem dele participar, ter a experiência direta de todas as situações sociais pela impossibilidade da ubiqüidade. Assim, a esmagadora maioria dos fatos e das interpretações que conhecemos sobre o passado do próprio Brasil e do mundo depende da elaboração intelectual e cultural de historiadores e artistas, em especial os criadores de obras audiovisuais e literárias, por mais que sejam elas consideradas apenas como obras de ficção. Muito daquilo que um brasileiro imagina a respeito de situações e valores individuais e sociais é uma construção cultural/literária/audiovisual/noticiosa, muitas vezes repleta de preconceitos e estereótipos. Tudo o que sabemos sobre a história da sociedade brasileira não foi vivido por nós, mas sim elaborado por terceiros.

A vulnerabilidade ideológica se acentua com a crescente hegemonia cultural estadunidense no Brasil. Na medida em que a elaboração, produção e difusão cultural brasileira, audiovisual ou não, está sujeita à hegemonia cultural estrangeira, a formação do imaginário nacional acaba se realizando de forma fragmentada e claudicante. As interpretações da realidade mundial elaboradas pelas manifestações culturais hegemônicas estadunidenses passam a predominar, refletindo os preconceitos e os estereótipos daquela cultura.

A construção da identidade cultural decorre da produção de manifestações culturais que abrangem desde as atividades da imprensa à elaboração científica e artística, mas em especial, devido ao seu extraordinário alcance, às manifestações audiovisuais (documentários, filmes, séries e noticiários). A construção desta identidade não se contrapõe à necessidade de diversidade cultural e muito menos ao diálogo com a cultura estrangeira. Contrapõe-se, isto sim, à hegemonia das manifestações culturais estrangeiras sobre a cultura brasileira no próprio território brasileiro. O estimulo e o acesso à diversidade das manifestações culturais permitiria à sociedade brasileira ter acesso a distintas e, muitas vezes, contraditórias visões do mundo, das relações interpessoais, das questões existenciais. A questão estratégica é, pois, imaginar mecanismos que ampliem o acesso de todos, sejam eles artistas, intelectuais, políticos ou simples brasileiros, à miríade de manifestações culturais brasileiras e de todas as sociedades que constitui a diversidade cultural planetária e que fortaleçam e enriqueçam a nossa própria identidade, combatendo a hegemonia cultural de qualquer origem no Brasil. Trata-se de definir uma política cultural, de comunicação e de educação, não-assistencialista, integrada e voltada para o projeto de construção da sociedade brasileira. E para isto é indispensável discutir a questão cultural também em seus aspectos econômicos, políticos e sociais.

CULTURA, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
 

A cultura pode ser definida em sentido estrito como o conjunto de atividades humanas, de natureza não utilitária, que expressam e reproduzem a experiência individual ou coletiva, a disseminam no presente e a transmitem no tempo, de geração em geração. Sendo a experiência humana variável no espaço, devido a circunstâncias geográficas, étnicas, políticas e econômicas distintas, há naturalmente culturas nacionais específicas que, todavia, não sendo estanques, se influenciam umas às outras. Não há culturas nacionais superiores, assim como não há raças superiores, mas pode haver um distinto modo de elaboração das manifestações culturais em decorrência de circunstâncias históricas, do processo de acumulação de riqueza e de conhecimento técnico-artístico em determinadas sociedades e pode haver, por razões econômicas e políticas, maior capacidade de difusão e penetração social, a nível global, de certas culturas.

A cultura corresponde a um conjunto de manifestações das diversas artes tradicionais, tais como a música, a escultura, a pintura, a literatura, a arquitetura, a dança, o teatro, o cinema e de outras formas, como a gravura e a fotografia. As artes e as manifestações artísticas não se identificam com o seu suporte físico nem com o seu veículo de difusão, ainda que veículos e suportes específicos afetem a obra de arte e de certa forma alterem o seu conteúdo e o seu impacto social, econômico e político, e passem assim a ser de grande relevância para a definição e execução de uma política cultural eficaz.

A cultura popular se expressa igualmente através de manifestações das mesmas artes, porém de forma intuitiva, artesanal, sem o mesmo domínio do conhecimento técnico e sem a aplicação estrita de regras eurocêntricas que correspondem tradicionalmente a cada arte. Não se trata de discutir ou decidir se a cultura erudita é superior à cultura popular, pois elas se influenciam e têm funções sociais semelhantes. Um artista popular pode ser capaz de refletir de forma extraordinária a experiência humana, de um certo momento e meio social enquanto um artista erudito pode falhar nesse propósito, apesar de seu maior domínio, digamos, das técnicas tradicionais eurocêntricas. As características da obra de arte, da manifestação cultural, e seu impacto dependem do nível técnico com que se realizam, mas também da criatividade individual do artista e do alcance do veículo de difusão.

Sendo as manifestações culturais o modo como a experiência humana, que se verifica em uma certa dimensão geográfica, se transmite no tempo, a questão da cultura, da produção e da difusão cultural, está estreitamente vinculada à formação e à permanência da nação como conjunto de indivíduos, que em geral habitam um mesmo território, que compartilham uma experiência histórica comum e que têm a aspiração de construir um futuro comum, ainda que as visões sobre este futuro possam ser distintas.

A Nação, a sociedade, se organiza como Estado, que pode ser definido como um conjunto de instituições que elaboram normas, as executam e as sancionam com o objetivo de disciplinar as relações de toda ordem entre seus integrantes para que sejam pacíficas e consensuais, e de defender e promover seus interesses e direitos em suas relações com as demais sociedades e Estados. O enfraquecimento da produção cultural de uma nação leva ao enfraquecimento dos laços que vinculam seus integrantes, de sua memória do passado e da experiência comum e de sua aspiração de construção de um futuro compartilhado. Naturalmente que o enfraquecimento da cultura nacional diante da hegemonia de manifestações culturais de outras sociedades, que são necessariamente distintas e que não correspondem às experiências daquela Nação em sua trajetória histórica, corrói sua auto-estima e enfraquece a capacidade do Estado de promover e defender os interesses nacionais. A maior parte das imagens que os indivíduos formam em seu consciente e inconsciente sobre as experiências humanas individuais e coletivas e que constituem a base para suas ações não decorre de sua experiência direta, mas sim são o resultado de informações que se transmitem pela mídia escrita e audiovisual e que utilizam ursos artísticos, culturais. Os valores sociais são construídos, elaborados, transformados e destruídos através da influencia de um fluxo contínuo de manifestações culturais transmitidas pelos meios de comunicação e difundidas socialmente.

Assim ocorre com a obra literária, que inclui o jornalismo, com a música, com as manifestações audiovisuais, tais como o teatro e o cinema, transmitidos pelos instrumentos da mídia que constituem uma indústria que recolhe, produz, distribui e divulga as manifestações culturais. Seus diferentes setores são constituídos pelas editoras, as empresas jornalísticas, as rádios, as companhias de teatro, as produtoras e distribuidoras de filmes para cinema e TV, as redes de televisão aberta e a cabo etc. A obra do escritor, do músico, do diretor de cinema não tem impacto e função social (e nem mesmo cultural) se ela não chega ao público, à sociedade. Para que isto ocorra é necessário que se transforme em um produto, o mais importante da atividade humana, pois alimenta o processo contínuo de reconstrução do passado, de tempos que os indivíduos que formam a sociedade atual não viveram; de interpretação do vastíssimo presente do qual os indivíduos conhecem diretamente apenas ínfima parcela; e de formação de visões do futuro, cuja forma concreta que vier a assumir dependerá desde já do que se pensa que ele será ou que poderá ser. Assim, a manifestação cultural tem de ser transformada em produto econômico, isto é, em resultado de processos específicos de produção e de distribuição física para que venha a ter impacto social e político.

(*) Samuel Pinheiro Guimarães é secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O texto foi publicado pela Agencia Latinoamericana de Información.