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Para defender leilões, diretor da ANP diz que pré-sal pode levar a problemas com
os EUA
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), Haroldo Lima, resolveu radicalizar sua entusiástica defesa da entrega do
petróleo brasileiro para o cartel das quatro irmãs.
Em audiência pública na Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (14), utilizou a cobiça
norte-americana pelo petróleo alheio para pressionar pela retomada das rodadas
de licitações dos blocos petrolíferos. Disse ele que pode haver algum país que
pode questionar a propriedade brasileira sobre o petróleo descoberto na área do
pré-sal, localizados a 300 km (162 milhas) do litoral. “Nós afirmamos que o
limite [territorial] é 200 milhas. Vários países concordam e outros não. Eu me
lembro de um que é meio ‘zangadinho’ com esse negócio de 200 milhas, que são os
Estados Unidos. Eles não respeitam muito esse negócio de 200 milhas”, afirmou,
acrescentando ainda que “se os americanos cismarem que isso não existe, nós
teremos problemas aí”.
Na avaliação de Lima, esse limite está sendo
respeitado porque no governo FHC foi quebrado o monopólio estatal do petróleo e
instituído, sob a batuta da ANP, os leilões de blocos petrolíferos. O que,
aliás, vinha acontecendo de acordo com as normas estabelecidas pelos tucanos, e
colocadas em prática por Lima, até que a Justiça suspendesse a 8ª Rodada de
Licitações e o governo Lula determinasse a retirada do pré-sal da 9ª.
A opinião de Haroldo Lima foi endossada pelo
economista Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
de que o Brasil só deve temer problemas territoriais caso altere a legislação.
“Se a produtividade dos novos campos forem confirmadas, o Brasil vai ser o único
país que vai produzir e ter reservas de petróleo sem instabilidade política.
Temos também uma legislação boa e que atrai investimento. Acho que, por esses
fatores, o questionamento territorial nem vai acontecer”, disse. “Qualquer
discussão que leve mudança da legislação paralisa as licitações”, completou.
Haroldo Lima vem pressionando pela retomada da
8ª Rodada e pela realização da 10ª, também aventando um suposto comprometimento
da auto-suficiência em petróleo a partir de 2010, como se fossem esses leilões e
não as descobertas da Petrobrás que levou ao país a não depender da importação
de petróleo. Não é preciso ter algum inteligência – e até mesmo algum rasgo de
patriotismo – para saber que as reservas de petróleo que o Brasil detém é de
responsabilidade da Petrobrás. E também de óleo leve no pré-sal. A realização de
leilões não aumenta em nada as nossas reservas. Ao contrário, a realização de
leilões é justamente para transferir para empresas estrangeiras o nosso
petróleo.
Depois de avalizar o que foi dito pelos
norte-americanos na revista World Oil sobre as reservas de Tupi, saiu-se com a
risível tese de que mesmo que o novo campo na Bacia de Santos tenha bom
potencial, “o país não pode descuidar do feijão com arroz”, isto é, agilizar os
leilões de blocos de petróleo. Mudar a lei de petróleo nem falar. Senão, o Tio
Sam vem aí com a Quarta Frota ...
VALDO ALBUQUERQUE
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