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Secretário sindical
do PT: Reduzir juros, acelerar o desenvolvimento
Reeleito para a
Secretaria Sindical Nacional do Partido dos Trabalhadores, João Felício
defende “fortalecimento do papel do Estado com redução do elevado
superávit primário”
O encontro da Secretaria Sindical Nacional do Partido dos
Trabalhadores (SSN-PT), realizado em São Paulo, dia 17, reelegeu o professor João Antonio
Felício para sua direção. Nesta entrevista ao HP, o líder petista faz
uma rápida avaliação do evento e das propostas para o próximo período,
enfatizando a “necessidade do fortalecimento do papel indutor do Estado,
com a redução dos juros e do elevado superávit primário, para que o país
afirme cada vez mais o caminho do desenvolvimento, com geração de
emprego, redistribuição de renda e ampliação de direitos”.
Qual a avaliação do evento?
Pela amplitude da participação, envolvendo as principais
lideranças sindicais petistas do conjunto dos Estados, o encontro teve
uma importância inquestionável, afirmando nossa concepção de desenvolvimento, intimamente ligado com
avanços sociais. Ao contrário da camisa-de-força privatista e
neoliberal, defendemos um Estado indutor. Contamos com as presenças
extremamente importantes do presidente do PT, Ricardo Berzoini, que fez
uma rica avaliação da conjuntura política-econômica e a relação com o
movimento sindical; do companheiro Artur Henrique, presidente da CUT,
que falou sobre a estratégia sindical e as lutas da classe trabalhadora;
e do deputado José Genoino, que contribuiu com importantes elementos
para uma análise estratégica da disputa contra a direita neoliberal. Do
ponto de vista interno, o evento representou a coroação de um processo
rico de debates e questionamentos, em que aprofundamos a nossa
democracia e ampliamos a interlocução com os movimentos sociais. Por
outro lado, nos fortalecemos politicamente para aprimorar
insuficiências, como as carências de participação ainda existentes nas
instâncias partidárias, onde temos reiterado a necessidade de uma
relação mais intensa, de maior diálogo, entre os nossos governos e
parlamentares com o pensamento dos ativistas. Esta sintonia não é apenas
fundamental para termos resultados eleitorais positivos, mas para
continuarmos construindo esta rica experiência de esquerda que é o PT.
Como está a relação dos sindicalistas do PT com o governo?
O movimento sindical pode ser uma “sementeira” de
militantes que, no processo de embate político, crescem e se tornam
lideranças partidárias e da sociedade como um todo, o que faz com que
qualifiquem e ampliem a luta coletiva, ocupando espaços no executivo e
no legislativo, porém mantendo o vínculo e o compromisso com a base.
Nossa compreensão é que há um excesso de autonomia das nossas bancadas e
o fato de se nortearem, muitas vezes, apenas pela lógica dos mandatos,
em detrimento das demandas do Partido e da sociedade civil organizada,
têm causado sérios prejuízos à conquista de direitos, combate às
injustiças e à própria luta por uma sociedade mais justa e igualitária,
socialista. Necessitamos, com urgência, vencer este distanciamento e
voltarmos a ter uma atuação conjunta, coesa, colaborativa.
E a campanha Humanizar o Mundo do Trabalho?
É uma campanha muito positiva da SSN-PT, com o apoio das
secretarias nacionais da Juventude, de Mulheres e Combate ao Racismo, de
combate às discriminações e promoção de iniciativas para tornar mais
humanas as relações de trabalho em nosso país. Seus eixos são a luta
pelo fim do trabalho infantil e regularização do trabalho de
adolescentes, pelo fim da superexploração do trabalho feminino, pelo fim
da discriminação racial, por mais emprego, menos precarização,
formalização das relações de trabalho e redução da jornada sem redução
de salário.
Uma rápida análise do PAC...
Nosso entendimento é que o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) é uma ação governamental estratégica, pois coloca o
Estado como indutor, tendo projetos significativos para o país, como os
referentes à bioenergia - o exemplo do biodiesel e do etanol -
intimamente ligados à reforma agrária e à agricultura familiar. Agora,
para que seja efetivamente um programa de desenvolvimento nacional,
acreditamos que as obras do PAC tenham que dialogar mais diretamente com
o aspecto social, fixando metas de emprego e formalização do trabalho,
com a participação das centrais sindicais no comitê gestor para
acompanhamento dos projetos de investimento. Queremos estabelecer uma
política creditícia que contemple a participação de todo o sistema
bancário no financiamento dos projetos listados no PAC e aqueles dele
derivados; que institua mecanismos que obriguem os bancos a reduzirem o
spread e as tarifas bancárias; que ampliem e estendam o crédito
direcionado para as empresas geradoras de emprego e, por extensão, renda
aos trabalhadores. Propomos contrapartidas sociais como as que as
centrais conquistaram recentemente nas obras da construção civil do PAC,
onde 1,3 milhão de trabalhadores terão assegurada, além obviamente da
carteira assinada, cursos de qualificação e aprimoramento com o
conhecimento de direitos sociais e previdenciários. Este é um bom
exemplo do que deve ser reproduzido para o conjunto das categorias, em
todo o país.
Quais as prioridades da agenda da SSN-PT para o período...
Nesta disputa em defesa do papel do Estado, temos uma luta
dura com a direita e seus meios de comunicação em temas cruciais como é
o problema dos juros altos, do elevado superávit primário, que precisam
ser reduzidos para acelerarmos o desenvolvimento, ampliarmos a geração
de emprego e a redistribuição de renda. Precisamos enfrentar a blindagem
da mídia sobre este assunto, que é tratado como dogma pelos neoliberais.
Também estamos priorizando a defesa da Previdência pública universal,
com ampliação de direitos e o fim do fator Previdenciário; a suspensão
imediata dos leilões de petróleo e a ampliação do Conselho Monetário
Nacional, democratizando as decisões sobre taxas de juros e investimento
no país que, no nosso entendimento, não têm caráter apenas técnico, mas
de opções de política econômica. Defendemos a taxação das grandes
fortunas e heranças, encabeçando uma campanha de massas para buscar
apoio de outros segmentos sociais, exigindo maior rigor na taxação do
capital financeiro e para que a contribuição dos empregadores seja sobre
o lucro, aumentando a arrecadação da Previdência, incentivando a
formalização das relações de trabalho e a contratação de novos
trabalhadores.
LEONARDO SEVERO |