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28 de Maio: Centrais
convocam Dia Nacional pela jornada de 40 horas
Pela
geração de empregos e aumento da renda do trabalhador, as seis Centrais
Sindicais, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central, CTBe UGT vão às ruas em
todo o país na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
sem redução do salário é a principal bandeira que levará as seis centrais
sindicais brasileiras para as ruas de todo o país no próximo 28 de Maio, Dia
Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Redução da Jornada, convocado pela
CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central, CTB e UGT.
A luta pela redução da jornada foi uma das principais
reivindicações aprovadas pela IV Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em
Brasília em dezembro do ano passado. Na ocasião, em reunião com as centrais, o
presidente Lula sugeriu que fossem recolhidas assinaturas em apoio à redução da
jornada de trabalho, o que desencadeou uma grande coleta de centenas de milhares
de assinaturas por parte das Centrais em apoio ao Projeto de Emenda
Constitucional (PEC) 393/01.
Um dos organizadores da mobilização, Artur Henrique,
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que “com a redução
da jornada de 44 para 40 horas poderemos gerar milhões de empregos, repartindo
com o conjunto da sociedade os imensos ganhos obtidos com o aumento da
produtividade”. Ele destacou que “a produtividade de nossa indústria cresceu
150% nos últimos 15 anos. Os salários médios no Brasil ainda estão abaixo da
maioria dos países que mantêm relações comerciais conosco. Esses dois fatores
comprovam que há não apenas espaço, mas necessidade da medida”.
Segundo cálculos do Dieese, a redução da jornada de
trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o potencial de gerar cerca de
2.252.600 novos postos de trabalho no país.
“Vivemos um momento de volta de crescimento econômico e
precisamos que isso se reflita no salário do trabalhador”, afirmou o presidente
da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. Segundo ele,
com Getúlio Vargas, em 1950, a massa salarial chegou a representar mais de 58%
da renda nacional, um padrão semelhante ao dos países europeus mais avançados.
Já em 2002, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, a massa salarial
caiu para cerca de 30% renda nacional, o que significou um profundo arrocho no
salário do trabalhador brasileiro.
“Essa recuperação econômica iniciada no governo Lula agora
precisa se refletir no salário. É preciso que crescimento econômico e
desenvolvimento nacional também signifiquem ganhos para o trabalhador”, defendeu
Antonio Neto. Para ele, “o Brasil vive uma realidade de extremos: por um lado,
há um número elevado de trabalhadores desempregados e, por outro, grande parte
dos que estão empregados trabalham longas jornadas. Por isso, a redução da
jornada sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de
empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida do povo
brasileiro”.
Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira
da Silva (PDT-SP), “com o tempo livre, o trabalhador poderá usá-lo para elevação
do nível educacional, aumentando sua qualificação profissional. Todos sabemos:
trabalhador melhor qualificado resulta em melhoria na produtividade e aumento da
competitividade das indústrias”. Há ainda as vantagens sociais, acrescentou
Paulinho, “já que o trabalhador terá mais tempo para família e lazer. Há também
a diminuição dos problemas de saúde e acidentes de trabalho, resultado de
jornadas exaustivas”.
Essa também é a avaliação do presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que salientou que a redução da jornada tem
dois viés importantes: “o do tempo para a qualificação, pois quem trabalha 52
horas por semana não encontra chance de se aperfeiçoar profissionalmente e o da
inclusão, abrindo espaço para novas contratações, numa perspectiva solidária”.
Os sindicalistas denunciam que o custo do salário no Brasil
é um dos mais baixos do mundo enquanto a produtividade é alta e, com a
“flexibilização” das leis trabalhistas no período neoliberal, o ritmo de
trabalho foi intensificado ainda mais. Além disso, as centrais estimam que a
redução da jornada deve estimular a redução da informalidade e a precarização do
trabalho, o que significa uma maior dinamização da economia e aumento do consumo
e da produção. |