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Lupi: ‘Luta dos
servidores precisa dos recursos da contribuição sindical’
Presidente da
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos, defende
ratificação da Convenção 151 da OIT e aprovação da contribuição
sindical. Ministro Carlos Lupi se solidariza: “Não é possível manter a
luta sem recursos. Já autorizei que se providencie rapidamente essa
regularização”
“Em defesa da
aprovação e ratificação da Convenção 151 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) - que garante o direito de negociação
coletiva aos servidores - e da regulamentação da contribuição sindical”,
a nova diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
tomou posse, dia 13 de maio, em Brasília. Em concorrida cerimônia, o ato
contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de
lideranças sindicais e parlamentares.
No seu discurso de
posse, o presidente da CSPB, João Domingos, apresentou os desafios a
serem enfrentados pelos servidores públicos por melhores condições de
trabalho e vida. E, na presença do ministro, reivindicou a
regulamentação da contribuição sindical da categoria. “Ministro Carlos
Lupi, o movimento sindical dos servidores têm como solicitação urgente
essa regulamentação. Precisamos que o Ministério agilize os
procedimentos para efetivar esse pleito”, afirmou.
Sob aplausos da
platéia, o ministro Lupi iniciou o seu pronunciamento destacando a
importância dos servidores para o funcionamento da estrutura
governamental e no bom atendimento ao cidadão brasileiro, enfatizando
que “o Estado não funciona sem os servidores públicos”.
A respeito da
reivindicação apresentada por João Domingos, o ministro acrescentou que
já autorizou o estudo e a elaboração de medidas que possam regularizar a
contribuição sindical dos servidores o mais urgente e de forma
definitiva. “Esse é um pedido antigo do movimento dos servidores. Não é
possível manter a luta sem recursos. Por isso, já autorizei, que os
funcionários do Ministério providenciem o mais rápido possível essa
regularização”, sublinhou Lupi.
O presidente da
CSPB destacou ainda que “ganhando a votação no Congresso e sua
ratificação pelo presidente Lula, a Convenção 151 não só regulamenta a
obrigatoriedade de negociação entre o funcionalismo público e os
governos federal, estadual e municipal, mas garante os mesmos direitos
dos trabalhadores da iniciativa privada – a data-base, o acordo coletivo
e o direito de greve”, apontou o líder sindical. João Domingos agradeceu
o empenho de Lupi pelo envio da 151 para a apreciação do Legislativo.
O presidente da
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, lembrou
também a dedicação que “João Domingos e a CSPB construíram na trajetória
de lutas em defesa dos servidores brasileiros”.
ADEMAR COQUEIRO |