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Os deputados da comissão concordaram com a ministra sobre a urgência de dotar o país de uma legislação para a área do turismo. “Os parlamentares se pronunciaram positivamente com relação a urgência de se ter uma lei que unifique as normas do turismo”, disse Marta. A ministra destacou que o projeto “consolida ambiente ideal para o turismo e se constitui num importante marco legal para o setor”. A proposta define um marco regulatório para o setor, determinando as responsabilidades do governo federal nas áreas de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo, além de regular as atividades da iniciativa privada que oferece serviços e produtos. Sobre a importância de mais investimentos no setor, a ministra declarou que “as pessoas dizem que Dubai é uma maravilha, mas me dêem um orçamento do tamanho que é investido em Dubai e vejam o que eu faço”. Ela salientou que o ministério tem que utilizar os recursos que dispõe, advertindo, entretanto, que se não forem feitos investimentos imediatos, o país não estará preparado adequadamente para realizar a Copa do Mundo de 2014. “Nem tudo depende de nós, podemos conseguir vôos para o Brasil, mas quem os autoriza é a ANAC. Temos que investir mais”. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Otávio Leite (PSB-RJ), integrantes da comissão. “O esforço do Ministério do Turismo em ver a lei aprovada, observado a partir das constantes conversas da ministra Marta Suplicy com o legislativo, reforça que só com leis claras podemos fomentar o turismo brasileiro”, afirmou Lídice da Mata. O deputado Marcelo Teixeira (PR-CE) destacou que “para mim, essa matéria deve ser colocada imediatamente em votação, principalmente porque já foi ampla e democraticamente debatida. Além disso, todos os consultados já se pronunciaram favoravelmente”. O deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão, disse que “qualquer lei que venha a ser aprovada por esta Casa é melhor do que não termos lei”. “Vamos nos empenhar em plenário para votar a legislação, para que o turismo continue crescendo”, conclamou o deputado. Para o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o turismo precisa receber mais estímulo. “O turismo representa apenas 1,2% do Produto Interno Bruto. É muito pouco. O setor merece uma melhor articulação para que se encare a atividade como um negócio. A Lei Geral significa um marco regulatório, que vai garantir mais segurança para os investidores”, afirmou. Também falaram apoiando o projeto os deputados Fátima Pelaes (PMDB/AP), Jurandil Juarez (PMDB/AP) e Jorge Maluly ( DEM/SP).
Estiveram presentes na audiência representantes
dos ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, da Federação Nacional de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e da Confederação Nacional do Comércio
(CNC). |
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