Apeoesp quer professores unidos contra desmonte do ensino em SP

 Representante dos professores no Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), candidata da Chapa 1 à presidência do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) destaca importância das eleições do dia 5

Em entrevista ao HP, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, representante dos professores do Brasil no Conselho Nacional de Educação e candidata à presidência do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), fala dos compromissos da Chapa 1 com a construção de uma política de valorização dos professores e da escola pública e o duro enfrentamento ao atual processo de sucateamento do ensino paulista, promovido pelos tucanos.

Na próxima quinta-feira, 5 de junho, ocorrerão eleições para a Apeoesp. Como candidata a presidente pela Chapa 1, qual a sua avaliação da política educacional do governo estadual?

O governador José Serra tem se queixado de que a Apeoesp não o deixa aplicar os seus planos para a educação e para o funcionalismo público. Mais do que uma verdade, este é um reconhecimento da nossa ação cotidiana, das mobilizações que temos feito ao longo da atual gestão, em defesa dos professores e da escola pública. Os planos de Serra dão continuidade a 13 anos desta concepção tucana nefasta, que inclui a retirada de direitos, a eliminação da autonomia das escolas públicas, a superlotação de salas, o fechamento de bibliotecas, a redução do ensino ministrado aos filhos dos trabalhadores a noções elementares de matemática e português...

A briga é dura, de resistência ao desmonte...

A luta da Apeoesp em conjunto com a categoria impediu que o PSDB demitisse 130 mil ACTs (Admitido em Caráter Temporário) em 2005, também evitou que o governador Serra excluísse os ACTs do sistema previdenciário do Estado em 2007 e tem obrigado a sucessivos recuos do governo. Por causa dessas manifestações, o professor Carlos Ramiro, atual presidente da Apeoesp, está sendo processado em R$ 4 milhões. O governo estadual vem investindo pesado contra os direitos dos professores e do funcionalismo. Criminaliza os movimentos sociais, persegue e demite lideranças sindicais e penaliza as entidades e os dirigentes pelos movimentos de resistência. Além de não investir na saúde pública, restringe o direito do funcionalismo a tratamento médico ao reduzir o abono de faltas para esta finalidade.

Como o projeto tucano atenta contra a escola pública?

Nós estamos em luta contra um projeto educacional excludente, no qual não existe a mínima preocupação com a educação, com investimentos na melhoria das condições de trabalho e da qualidade do ensino público. Antes pelo contrário. Não existe uma política salarial que entenda de uma vez por todas que bônus ou meritocracia são as formas mais cruéis de atrelar vencimentos à conveniência desta ou daquela gestão. Não existem medidas que dêem suporte às escolas para que possam enfrentar os problemas e as questões ligadas à violência. Não existe uma concepção que considere o aluno parte integrante do processo educacional. Ao contrário, o governo estadual focaliza suas ações em resultados quantitativos, o que rebaixa este mesmo aluno à condição de fator numérico.

É uma queda de braço com o governo Serra.

Da mesma forma que seus antecessores tucanos, Serra também tem entre seus objetivos destruir a Apeoesp, para assim aniquilar direitos. Ao contrário do que desejavam, a Apeoesp só tem crescido e é hoje o maior sindicato da América do Sul e um dos maiores do mundo. O que mantém nossa entidade forte e atuante é a unidade da categoria, é a existência de uma direção fiel às idéias e compromissos assumidos desde 1978, quando o movimento dos professores tomou o comando do Sindicato. Há muitas lutas pela frente, a começar pela valorização do magistério diante da tentativa de se impor o “mérito individual” em detrimento do trabalho e do empenho da maioria dos professores, submetidos a péssimas condições de trabalho e baixos salários. Há uma campanha em curso, com o apoio da mídia, na qual o governo Serra tenta desacreditar os professores perante a sociedade, jogando sobre nossos ombros toda a responsabilidade pelo fracasso das políticas impostas por este governo e seus antecessores.

Quais os principais avanços conquistados pela categoria no último período?

A Casa do Professor, um hotel em condições acessíveis aos professores quando precisam vir à capital paulista; ampliação do número de sedes próprias para as subsedes; retorno da grade de 1997 para o período noturno; extensão, pela via judicial, de direitos da ativa aos aposentados; a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia; garantia de vagas para portadores de necessidades especiais; imposição de recuos ao governo estadual em relação a uma série de ataques aos nossos direitos. Isso tudo é resultado de um trabalho sério, combativo e competente da maior parte da diretoria.

E a menor parte?

São pessoas que têm cargos importantes na estrutura do Sindicato devido à composição proporcional e se fingem de oposição. Sobem o tom contra a Apeoesp e tentam esconder que ocupam inúmeros cargos, nos quais poderiam ter feito alguma coisa, mas optaram por priorizar os interesses de partidos políticos, como o PSTU, tentando minar o esforço coletivo. Vou exemplificar: José Geraldo Corrêa Júnior, o Geraldinho, candidato à presidência pela Chapa 2, é o atual secretário adjunto de Políticas Sociais; assim como pertencem à Chapa 2 o atual secretário de Comunicação; o vice-presidente; o secretário de Assuntos Educacionais e Culturais. É uma situação esdrúxula, inusitada, pois além desses quatro, mais 40 (quarenta!) nomes fazem parte da atual diretoria. Os que têm cargos na Executiva da Apeoesp recebem ajuda de custo, têm secretárias, celulares, carros e assessores. Infelizmente, desperdiçaram o tempo e o dinheiro da categoria com seu imobilismo. Entretanto, quando há vitórias, eles tentam apropriar-se, como se fossem só deles, comportando-se como verdadeiros usurpadores. Mas, quando há dificuldades, elas são colocadas na conta dos outros.

Quais as principais propostas da Chapa 1 para o próximo período?

Temos claro que o que está em jogo neste momento é a existência da escola pública, sua capacidade de contribuir para o aprimoramento, a qualificação e o pleno desenvolvimento do potencial crítico e criativo da juventude. Isso se faz, obviamente, com recursos, com investimentos, com valorização do professor. Por isso, além de continuarmos mobilizados em defesa deste ideal, vamos nos empenhar ainda mais para garantir melhorias nas condições de vida e trabalho da categoria. Entre outras bandeiras, levantamos a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; a conquista de um novo plano de carreira, regulamentando a progressão profissional do professor, em sala de aula e a matriz curricular com seis aulas no diurno e cinco no noturno; com duração de 50 minutos no diurno e 45 no noturno; fortalecer a luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece acordo coletivo no setor público; respeito à data base; reposição das perdas salariais pelo piso do Dieese; extensão do ALE (Adicional de Local de Exercício) a todas as escolas e política salarial única para todo o magistério da ativa e aposentados.

LEONARDO SEVERO